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Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas de baixa renda

JBelmont

30Mar2020

Por Belmont às 19h52

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (30/3), em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei nº 1.066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus. Também conhecido como PL da “renda mínima”, o projeto foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, onde tramitava como PL 9.236/2017. O relator foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que preside os trabalhos enquanto Davi Alcolumbre (DEM-AP) se recupera, informou que o acordo de líderes, feito pela manhã, previa a votação do projeto apenas com emendas de redação. As emendas de mérito e sugestões de senadores para ampliar o benefício a outras categorias, como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais e motoristas de aplicativo, serão discutidos na terça-feira (31/3), quando será debatido um projeto complementar, com relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).

Sem mudança de mérito, o projeto, de autoria da Câmara dos Deputado, não volta àquela Casa, e parte para sanção presidencial. “Considero primordial aumentar a rede de proteção social. Sabemos que podemos fazer mais. Parte importante desta discussão passa pelos mais abastados ajudares os mais necessitados”, ressaltou o senador relator, Alessandro Vieira. “A aprovação desse projeto é apenas o primeiro passo”, completou.

Foram apresentados três destaques: dois da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e um do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Todos retirados de pauta para que o PL não voltasse à Câmara dos Deputados.

Renda mínima

Segundo o PL aprovado, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior do que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo mais vantajoso. O benefício será pago por três meses. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.


Correio Braziliense

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José J Belmont Natural de São José de Campestre RN Radialista, ex vereador de Mossoró e ex deputado estad…
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