Senado decidiu frear movimentos do Planalto ao derrubar decreto das armas

JBelmont

19Jun2019

Por Belmont às 11h21

O placar expressivo do Senado que decidiu na noite desta terça-feira (18) derrubar os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam o porte e a posse de armas foi uma forma de mandar um recado ao Palácio do Planalto. Senadores ouvidos pelo blog disseram que o Congresso Nacional quis frear o movimento do presidente de legislar por meio de decretos.

Muito mais do que o mérito da matéria, houve unidade no Senado para derrubar a forma como o presidente decidiu colocar em prática uma promessa de campanha sem um debate mais amplo no Legislativo. "O correto teria sido o envio de um projeto de lei", ressaltou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O placar de 47 votos a 28 foi um alerta de que o ambiente é desfavorável ao governo. A expectativa de senadores é que a Câmara também se posicione contra o decreto.

Já na primeira da edição do decreto das armas, as assessorias técnicas da Câmara e do Senado identificaram inconstitucionalidade no texto e a impossibilidade de legislar por meio de decreto, esvaziando atribuições do Congresso.

"O recado foi claro. O Senado deu um freio nesse movimento do presidente Bolsonaro de governar por decretos. Isso já começava a criar um grande desconforto no parlamento. O recado veio com essa votação. Foi colocado um limite ao Planalto", disse ao blog um senador próximo ao governo.

A percepção de senadores é que a derrota foi mais expressiva porque o presidente Bolsonaro se envolveu pessoalmente para manter o decreto fazendo não apenas declarações públicas, mas ligando pessoalmente para senadores.

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José J Belmont Natural de São José de Campestre RN Radialista, ex vereador de Mossoró e ex deputado estad…
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