Relator vota no TRE-RN pela cassação do mandato do deputado Sandro Pimentel

16 Jul2019

Por Jbelmont às 21h51

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) começou a julgar nesta terça-feira (16) o processo de cassação de mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol). Ele é acusado da prática de captação e gasto ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2018.

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), houve descumprimento no prazo de entrega dos relatórios financeiros e também problema com relação a uma doação de R$ 35,3 mil.

A lei eleitoral determina que valores acima de R$ 1.064,10 devem ser doados por meio de transferência.

O processo do processo, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, votou pela cassação do mandato de Pimentel. Em seguida, o desembargador Glauber Rêgo pediu vista.

O julgamento parou com o placar de 1 a 0 adverso ao deputado Sandro Pimentel.

Se a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação, a vaga será ocupada pelo primeiro suplente de deputado estadual professor Robério Paulino (Psol)..

TRE

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Oposição define novo líder para bancada

16 Jul2019

Por Jbelmont às 21h44

Definido o novo líder da bancada da oposição na Câmara Municipal de Mossoró. 


Será o vereador Raério Araújo (PRB), crítico feroz da gestão Rosalba Ciarlini (PP). A decisão foi tomada por unanimidade entre os seis parlamentares oposicionistas.

Raério assumirá em agosto, logo após o recesso parlamentar, em substituição ao vereador Gilberto Diógenes (PT).

A cada seis meses a oposição troca de líder numa espécie de rodízio.

Também já passaram por lá nessa legislatura a então vereadora Isolda Dantas (PT), hoje deputada estadual, além dos vereadores Genilson Alves (PMN) e Ozaniel Mesquita (PR).


Por Carlos Santos.

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Mulher é encontrada morta dentro de motel na Grande Natal

16 Jul2019

Por Jbelmont às 20h26

Crime aconteceu na tarde desta terça-feira (16), no Motel Dois Corações, e a polícia prendeu um homem suspeito do assassinato. 


Mulher foi encontrada morta dentro do Motel Dois Corações, em São Gonçalo do Amarante — Foto: Google

Uma mulher foi morta dentro de um quarto de motel em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O crime aconteceu na tarde desta terça-feira (16), no Motel Dois Corações, e a polícia prendeu um homem suspeito do assassinato.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi morta enforcada com um fio de eletricidade e também esfaqueada. Ainda segundo a polícia, o homem preso mantinha um relacionamento casual com a vítima. G1

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Operação Especialista combate grupo criminoso que agia contra agências bancárias e estabelecimentos comerciais

16 Jul2019

Por Jbelmont às 10h34

 

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/07), a Operação Especialista, visando desarticular um grupo criminoso que praticou crimes de furto qualificado contra as agências da Caixa Econômica Federal em Goianinha/RN e Banco do Brasil em João Pessoa/PB.

Além das agências bancárias, a quadrilha ora investigada também agia contra estabelecimentos comerciais, tais como: lojas, supermercados e casas de
câmbio, sendo registrada nos últimos 11 meses pelo menos 10 ocorrências delituosas.

Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal, Parnamirim/RN e Cuiabá/MT.

Os suspeitos responderão pelos crimes de furto multiplamente qualificado, associação criminosa, receptação majorada, uso de documento falso e organização criminosa.

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REAÇÃO: No Twitter, Moro chama novos vazamentos de ‘ridículos’ e desafia ‘The Intercept’

16 Jul2019

Por Jbelmont às 10h30

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se manifestou em sua conta pessoal no Twitter sobre os novos vazamentos de conversas entre ele e o chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, reveladas pelo site The Intercept Brasil em parceria com o jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.

Moro disse que é um “grande defensor da liberdade de imprensa”, mas que “a campanha contra a Lava Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo”. O ex-juiz ainda desafiou a equipe de reportagem, dizendo: “se houver algo autêntico, publiquem por gentileza”.

Na sequência do primeiro post, Moro publicou uma tabela com dados nacionais de segurança pública do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que mostra uma redução nos principais crimes em todo País no primeiro semestre deste ano. O ministro compartilhou a tabela com a legenda: “abaixo uma notícia de verdade”.

Estadão Conteúdo

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Morre em Natal o radialista Chico Inácio

16 Jul2019

Por Jbelmont às 10h14


Faleceu nesta segunda-feira (15), o radialista Francisco Inácio (Chico Inácio), que recentemente estava trabalhando na 98 FM Natal, além de ter atuado também na Rádio Cabugi Natal.

Foram 35 nos atuando no rádio esportivo.

Chico Inácio esteve por diversos anos como Diretor do Sindicato dos Radialistas do RN.

O radialista publicou nota em 26 de junho se despedindo do público que o acompanhava na crônica esportiva potiguar, quando comunicou sua aposentadoria dos microfones.

Chico Inácio, também conhecido como “Pank”, não resistiu a uma parada cardíaca.

Com informações do Sindicato dos Radialistas do RN.

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Ex-vereador passa por sérios problemas de saúde

15 Jul2019

Por Jbelmont às 23h55

 

O ex-vereador Francisco Dantas da Rocha (PP), o “Chico da Prefeitura”, 68 anos, está na UTI do Hospital Wilson Rosado (HWR) desde sexta-feira (12). Sofreu um infarto.

Ele precisa ser submetido a cateterismo, mas o quadro de saúde não oportunizou o procedimento. Sábado (13), Chico chegou a ser intubado.

Nesta segunda-feira (15) houve uma oscilação positiva no quadro geral de saúde. Médicos tentam estabilizar respiração, função renal etc. para realizar o cateterismo.

Vice ou prefeito

O ex-vereador mossoroense teve seis mandatos na Câmara Municipal de Mossoró, o último no pleito de 2008. Em 2012, não pode tentar novo mandato em face de problemas cardíacos, quando foi internado com infarto no dia 24 de abril daquele ano.

Àquele período, seu nome estava sendo discutido para ser vice no governismo ou na oposição, além de empinar hipótese de ele mesmo concorrer à municipalidade.

Seu irmão Dão Rocha acabou tentando vaga de vereador em seu lugar, mas sem êxito.

Em 2016, Chico não alcançou vitória a vereador, quando tentava retomar vida pública.

Blog do Carlos Santos

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Bandidos explodem carro-forte entre os municípios de Serra Caiada e Eloi de Souza

15 Jul2019

Por Jbelmont às 19h03

Bandidos explodiram um carro-forte na BR 226 entre os municípios de Serra Caiada e Eloi de Souza na tarde desta segunda-feira, 15.

Segundo as primeiras informações, os bandidos tentaram interceptar o veiculo e trocaram tiros com arma de grosso calibre com os vigilantes da empresa de segurança.

Apesar da explosão segundo as informações da policia civil não houve roubo de valores. O transito no local foi parcialmente interditado e  os bandidos ainda não foram localizados

DG

 

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SESC EM MOSSORÓ FOI ALVO DE ARROMBADORES NESTE FINAL DE SEMANA.

15 Jul2019

Por Jbelmont às 10h05

Cerca de quatro elementos arrombaram todas as salas do SESC em Mossoró. A ação criminosa ocorreu no final de semana. Segundo informações, os elementos usaram pé de cabra.


Levaram dinheiro do apurado do fim semana e objetos de valores. A polícia acredita que eles deviam estar em um ou mais carro dando apoio. Pelo menos quatro entraram no prédio. As salas ficaram todas reviradas. Todas as atividades foram suspensas nesta segunda 15 para que sejam tomadas as providências e conserto das portas.

PASSANDO NA HORA

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(098ª e 99º) Moto taxista é morto a tiros no Alto da Pelonha em Mossoró e corpo é encontrado

15 Jul2019

Por Jbelmont às 09h54

O 98ª crime de homicídio na cidade de Mossoró no ano de 2019 aconteceu por volta das 20h30min de domingo, 14 de julho, na Rua Antônio Ivo Marinho, no bairro Alto da Pelonha.



A vítima conhecida apenas como seu “Dedé moto taxista”, era acusado de matar sua Ex-mulher, há cerca de 10 anos atrás e teria cumprido pena pelo crime. O corpo dele foi encontrado no meio da rua, próximo de sua moto e na frente de uma residência de sua propriedade.

No local, a policia e a equipe pericial do Itep encontraram uma machadinha e um coco, parcialmente descascado, o que leva a policia acreditar que Dedé estava descascando o coco, no momento que foi surpreendido e morto.

Segunda a perita criminal Roberta Lícia, responsável pela pericia no local do crime, foi possível identificar cerca de quatro perfurações, todos na cabeça da vitima que morreu ali mesmo.

Ainda segundo a perita, no local não foi possível identificar o calibre da arma utilizada no crime, só com o auxilio da Medicina Legal, já que a equipe não localizou qualquer tipo de capsula ou projetil.

No local ninguém sabe nada, ouviram apenas os estampidos.

Segundo informações de vizinhos, Dedé trabalhava como Mototaxista clandestino e só aparecia no local a noite onde mantinha um pequeno plantio no quintal da residência.

DO CÂMERA

VEJA TAMBÉM 

99°: Carroceiro é morto a tiros de pistola no
Conjunto Maria Odete Rosado

Mossoró registra mais um Homicídio, o terceiro em menos de 24 horas, elevando para 99 o número de assassinatos em 2019.

O crime aconteceu na manhã desta segunda feira 15 de julho em uma estrada de barro no Conjunto Odete Rosado.

Um homem identificado como Manoel Fernandes Gomes conhecido como Clebinho Carroceiro foi morto com tiros de pistola calibre 380.

A vítima que era moradora do conjunto,foi surpreendida e morta quando pedalava sua bicicleta. A PM isola o local aguardando o ITEP e a DHPP

FIM DA LINHA

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Médico e prefeito no Ceará abusa de mulheres há décadas e filma os crimes, denunciam pacientes

15 Jul2019

Por Jbelmont às 09h11

G1 teve acesso a 63 vídeos que mostram o ginecologista com 23 mulheres. Para Associação Médica Brasileira, imagens mostram 'claramente um estupro de paciente'. Prefeito nega abuso e diz que denúncias são 'jogada da oposição'.

Ginecologista grava vídeos de pacientes nuas e enquanto praticava abusos sexuais

O médico e prefeito de Uruburetama, José Hilson Paiva, pratica há décadas o crime de abuso sexual de suas pacientes, conforme denúncias de mulheres que procuraram o ginecologista em busca de consulta. O G1 teve acesso a 63 vídeos, filmados pelo próprio médico, com as pacientes. As gravações mostram Hilson com a boca nos seios de mulheres sob o pretexto de estar tirando secreção e penetrando as pacientes, alegando que precisava "desvirar" o útero delas.

Especialistas que assistiram aos vídeos afirmam que em nenhum momento Hilson Paiva realizou um atendimento ginecológico. "Trata-se de um monstro", e as imagens "demonstram claramente um estupro da paciente", avaliam profissionais da Associação Médica Brasileira.

O Ministério Público ouviu o relato de seis mulheres que dizem ser vítimas de abuso do médico. O prefeito afirma que nunca fez "nada forçado" e que as acusações são "jogada da oposição". "Querem me derrubar", argumenta Hilson de Paiva.

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Governo quer reduzir de 27,5% para 25% alíquota máxima do Imposto de Renda

14 Jul2019

Por Jbelmont às 22h28

Principal medida após as alterações nas regras da Previdência, a reforma tributária a ser proposta pelo Ministério da Economia vai reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas, de 27,5% para 25%, e empresas, de 34% para 25%.

Além disso, o governo vai aumentar a faixa salarial isenta do pagamento do tributo.

As mudanças no IR devem ser propostas em agosto e representarão uma das pernas do tripé da reforma tributária em construção pelo governo. Antes disso, o governo pretende propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto único federal.

O imposto único representa outra ponta e, segundo as projeções atuais do ministério, precisará ter uma alíquota de 15% (antes, esse número era calculado em 14%).

FOLHA

 

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Placar e Classificação do Campeonato Brasileiro de Futebol Série A

14 Jul2019

Por Jbelmont às 22h24

10ª Rodada

Grêmio-RS 2x1 Vasco da Gama-RJ
Fortaleza-CE 2x0 Avaí-SC
São Paulo-SP 1x1 Palmeiras-SP
Bahia-BA 0x1 Santos-SP
Flamengo-RJ 6x1 Goiás-GO
Cruzeiro-MG 0x0 Botafogo-RJ
Corinthians-SP 1x0 CSA-AL
Athletico -PR 1x0 Internacional-RS
Chapecoense-SC 1x2 Atlético-MG
Fluminense-RJ 1x1Ceará-CE 

 

CLASSIFICAÇÃO PG JG VI SG



1 Palmeiras-SP 26 10 8 16
2 Santos-SP 23 10 7 6
3 Flamengo-RJ 20 10 6 11
4 Atlético-MG 19 10 6 4
5 Internacional-RS 16 10 5 4
6 Botafogo-RJ 16 10 5 0
7 Goiás-GO 15 9 5 -2
8 Corinthians-SP 15 9 4 3
9 São Paulo-SP 15 10 3 3
10 Grêmio-RS 14 10 4 0
11 Bahia-BA 14 10 4 -1
12 Athletico -PR 13 10 4 2
13 Fortaleza-CE 13 10 4 -3
14 Ceará-CE 11 10 3 1
15 Fluminense-RJ 9 10 2 -3
16 Cruzeiro-MG 9 10 2 -7
17 Vasco da Gama-RJ 9 10 2 -7
18 Chapecoense-SC 8 10 2 -5
19 CSA-AL 6 10 1 -13
20 Avaí-SC 4 10 0 -9

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(097ª) Detento é morto asfixiado na cadeia de Mossoró

14 Jul2019

Por Jbelmont às 10h33

O crime aconteceu por na madrugada de hoje 14 de julho, numa das celas da Cadeia Pública de Mossoró no Rio Grande do Norte.

Segundo informações o Detento Jailson Marcelino do Nascimento de 22 anos de idade é natural de Natal e morava no morro do Macaco na cidade de Pendências.

Dois detentos, companheiros de cela da vítima, assumiram a autoria do crime e já foram encaminhados a delegacia de plantão em Mossoró para os procedimentos.

Do Câmera

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44 municípios do RN têm o FPM zerado no primeiro repasse de julho

14 Jul2019

Por Jbelmont às 10h14

A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10.

Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior.

A título de esclarecimento, como o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) essa situação tornar-se repetitiva, anualmente.

O Movimento Municipalista Brasileiro luta, especialmente, por mudanças no pacto federativo, garantindo novas receitas, competências e responsabilidades aos entes, e maiores recursos para os municípios.

Além disso, na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro, garantindo uma oxigenação financeira aos entes municipais

Muniucípios com FPM zerado

• Afonso Bezerra;
• Antônio Martins;
• Apodi;
• Baraúna;
• Caiçara do Norte;
• Caicó;
• Caraúbas;
• Extremoz;
• Felipe Guerra;
• Florânia;
• Galinhos;
• Governador Dix-Sept Rosado;
• Grossos;
• Guamaré;
• Ielmo Marinho;
• Ipanguaçu;
• Jandaira;
• Janduis;
• João Câmara;
• Lagoa D’Anta;
• Lagoa de Velhos;
• Martins;
• Mossoró;
• Paraná;
• Pedra Grande;
• Pedro Avelino;
• Pendências;
• Porto do Mangue;
• Rafael Godeiro;
• Rio do Fogo;
• Santa Maria;
• Santana do Matos;
• Santo Antônio;
• São Bento do Norte;
• São Bento do Trairi;
• São Miguel do Gostoso;
• São Pedro;
• Senador Georgino Avelino;
• Sítio Novo;
• Taípu;
• Tenente Laurentino;
• Tibau;
• Triunfo Potiguar;
• Vila Flor.

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Eduardo Cunha vetado no campeonato de futebol em Bangu

14 Jul2019

Por Jbelmont às 09h53


Lauro Jardim

Começou na semana passada um campeonato de futebol na penitenciária de Bangu, onde parte da turma da Lava-Jato está presa. Os dois presos mais famosos, no entanto, não participam do torneio.

Sérgio Cabral não foi escalado para jogar. Segue em isolamento até o final do mês por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária.

Eduardo Cunha se apresentou para atuar como juiz. Mas foi vetado pelos times, sob o argumento de que não confiavam em sua lisura.

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Mega-Sena, concurso 2.169: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 16 milhões

13 Jul2019

Por Jbelmont às 21h54

Mega-Sena, concurso 2.169: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 16 milhões 


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.169 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (13) em São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 07 - 34 - 45 - 51 - 54 - 59

A quina teve 18 acertadores; cada um receberá R$ 77.574,63. Já a quadra teve 2.145 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 929,96.

O prêmio está acumulado em R$ 16 milhões.

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Prefeito é morto a tiros por vereador após discussão

13 Jul2019

Por Jbelmont às 19h16


O prefeito de Naque, Hélio Pinto de Carvalho (PSDB), foi morto a tiros na manhã deste sábado (13)

Hélio Pinto de Carvalho (PSDB) chegou a ser socorrido e morreu no hospital de Ipatinga; segundo a polícia, o vereador Marcos Alves de Lima (PSDC) foi preso em Governador Valadares.

Por G1 Vales de Minas

Vereador é preso por assassinato do prefeito de Naque, em MG

O prefeito de Naque, Hélio Pinto de Carvalho (PSDB), foi morto a tiros na manhã deste sábado (13), pelo vereador Marcos Alves de Lima (PSDC). Segundo informações da Polícia Militar, os dois discutiam por causa de uma cerca quando o vereador sacou uma arma e atirou seis vezes.

Ainda segundo a PM, o vereador tem um lote que fica ao lado de uma outra área que pertence ao município e queria cercar o local. O prefeito tentou impedir e os dois se desentenderam. Testemunhas disseram à polícia que o prefeito agrediu o vereador com um chicote, quando o parlamentar efetuou os disparos.

Crime foi em um loteamento na zona rural de Naque — Foto: Wellington Silveira/ Inter TV

O prefeito foi socorrido e encaminhado ao Hospital Márcio Cunha em Ipatinga, mas não resistiu aos ferimentos. Em nota, a Unidade confirmou que Hélio Pinto de Carvalho morreu às 9h51 e foi baleado no tórax e nas pernas.

Após o crime, o vereador fugiu do local em um carro e foi preso no Bairro Retiro dos Lagos, em Governador Valadares. De acordo com a Polícia Militar, ele alegou que atirou para se defender.

"O vereador estava com várias escoriações que, segundo alegação dele, foi resultado de luta corporal com o prefeito. Para se defender, teria efetuado os disparos", explicou o Sargento Almeida.

A arma utilizada no crime foi apreendida pelos policiais. Marcos Alves de Lima foi levado para a delegacia de Governador Valadares, mas será encaminhado para Ipatinga, onde o caso será investigado.

Hélio Pinto de Carvalho, de 55 anos, foi reeleito em 2016 e recebeu 1.727 votos (39,60%). Ele estava no segundo mandato como prefeito e já foi eleito vereador em 2008. A cidade de Naque fica no Leste de Minas e tem pouco mais de 6 mil habitantes, conforme o IBGE.

O corpo do prefeito será velado na Câmara Municipal de Naque a partir das 21h deste sábado. O enterro será no domingo no Cemitério Memorial Parque, em Governador Valadares. O horário ainda não foi definido. 


Crime foi em um loteamento na zona rural de Naque — Foto: Wellington Silveira/ Inter TV

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Deve chover até domingo em área que já tem desalojadas mais de 500 famílias na Bahia

13 Jul2019

Por Jbelmont às 17h51

 

Deve chover no nordeste baiano, próximo à divisa com Sergipe, cair até domingo (14), dificultando o escoamento das águas que inundam desde ontem (11) o município de Coronel João Sá, onde 500 pessoas estão desalojadas após o transbordamento e o rompimento da barragem Quati, no rio do Peixe.

A informação sobre previsão do tempo é do secretário de Comunicação de Coronel João, Valdomiro da Conceição Jr. Segundo o secretário, “o problema é o transtorno que causa. A chuva não para. Fica difícil o trabalho dos bombeiros e da Defesa Civil”.

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Moro é aplaudido em voo

13 Jul2019

Por Jbelmont às 17h48

Sergio Moro, sua mulher Rosângela e a filha do casal embarcaram ontem à noite para os Estados Unidos.

A família Moro, relata Lauro Jardim, viajou de classe econômica e foi aplaudida no voo.

O apoio ao ministro da Justiça ocorre em meio aos ataques à Lava Jato e aos vazamentos de mensagens roubadas dos procuradores da força-tarefa.

EM NOTAS

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GOVERNO DO ESTADO NÃO TEM PLANO PARA SALÁRIOS ATRASADOS

13 Jul2019

Por Jbelmont às 10h09

O secretário de Planejamento e Finanças do Estado do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, anunciou que o governo desistiu de vender a receita antecipada de royalties de petróleo e gás. Não deu maiores explicações, nem precisava. Um mínimo de conhecimento aponta que não havia possibilidade de negócio, por ausência de instituições financeiras interessadas, fato confirmado na tentativa fracassada (deu deserto) do pregão eletrônico no final de abril deste ano.

Era o “plano A” apresentado pela governadora Fátima Bezerra (PT), no comecinho de sua gestão em janeiro, para pagar os salários atrasados dos servidores públicos. Em todas as reuniões, entrevistas e pronunciamentos, a governadora repetiu – à exaustão – que amenizaria as folhas salariais em aberto com a venda antecipada dos royalties. Sem apresentar outra alternativa, portanto, o “plano A” era o único plano.

Os servidores deram voto de confiança. Acreditaram, mesmo desconfiados. Não só isso: esperaram, pacientemente, até aqui. Seis meses e 13 dias de governo. É muita paciência. Ou, uma “lua-de-mel” entre governo e barnabés nunca antes vista na história deste Estado.

E agora?

Sem um “plano B”, o governo precisa encontrar nova promessa. Mais do que isso: fazer o servidor acreditar que desta vez é de verdade. Não será uma tarefa fácil, isso porque não há qualquer sinalização animadora para uma mudança de cenário na combalida saúde financeira do Estado.

Nos corredores da Seplan e nas conversas de pé de ouvido na Governadoria, o comentário é de que a governadora Fátima espera que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) socorra o RN, permitindo ao Estado contrair operação financeira com aval do Tesouro Nacional. A governadora evita falar de público sobre essa possibilidade para não admitir que a sua gestão precisa e depende da gestão de Bolsonaro, presidente que ela considera “ilegítimo”, por pura birra político-partidária.

Só que o saco está ainda mais rasgado e os últimos grãos de paciência dos servidores – e da população potiguar – estão se esvaindo. Daqui a pouco explode. Aliás, o Fórum Estadual de Servidores marcou um Dia Estadual de Luta para 13 de agosto, quando paralisará as atividades para protestar contra o governo Fátima. Os servidores afirmam que não suportam mais esperar pelos salários atrasados de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018, além das demandas represadas desde a gestão passada.

Os servidores perceberam que o governo não fez nada, absolutamente nada, para amenizar a crise financeira do Estado, muito menos sugeriu um planejamento para atualizar a folha salarial. Soma-se, aí, a decepção de a governadora ter optado por pagar os salários de janeiro, como forma de manter em dia a folha dos novos secretários e auxiliares, em detrimento dos salários que estão nos “restos a pagar” desde 2018.

Acabou a lua-de-mel. O pavio de pólvora está exposto no Centro Administrativo.

DEFATO

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INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades

13 Jul2019

Por Jbelmont às 09h50

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU).

A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que pedidos de benefícios que estão pendentes de análise a mais de 45 dias possam ser avaliados. Segundo INSS, nas próximas semanas, os segurados que tiverem algum tipo de inconsistência receberão uma notificação por meio de seus bancos. Uma carta também poderá ser enviada à residência do segurado, caso seja necessário efetivar o contato.

No primeiro semestre, antes do início da revisão, 806 mil notificações foram enviadas para que os segurados esclareçam inconsistências encontradas no pagamento dos benefícios.

A revisão é fruto da lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. 

Agência Brasil 

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Câmara conclui 1º turno e aprova reforma da Previdência com quatro mudanças no texto-base

12 Jul2019

Por Jbelmont às 23h49

Deputados terminaram de votar nesta sexta-feira os destaques que estavam pendentes. Segundo turno está marcado para se iniciar em 6 de agosto, após o recesso parlamentar.

Batalha da Previdência: 4 mudanças no texto-base foram aprovadas pela Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta sexta-feira (12) a votação em primeiro turno da reforma da Previdência, que cria novas regras para a aposentadoria. O texto ainda precisará ser aprovado em segundo turno antes de seguir ao Senado.

Foram quatro dias de sessões. Algumas se arrastaram pela madrugada. Aprovado na noite de quarta-feira (10) por 379 votos a favor e 131 contrários, o texto-base prevê, entre os principais pontos pontos, idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

A análise dos destaques (sugestões para alterar pontos específicos) começou na quarta-feira e só terminou nesta sexta. Os parlamentares aprovaram quatro mudanças pontuais no texto:

- a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
- regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
- redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na       iniciativa privada; regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

Após a conclusão da votação no plenário, a comissão especial onde a reforma tramitou até a semana passada precisará se reunir novamente para votar a redação do texto para o segundo turno. Esta etapa é mais formal, mas poderá levar algumas horas diante da promessa de obstrução por parte da oposição.

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PSDB volta a pedir cassação de Zenaide Maia, e processo vai parar no TSE

12 Jul2019

Por Jbelmont às 18h26

Partido registra que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas. Ela teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral.


O processo em que o PSDB pede a cassação do mandato da senadora potiguar Zenaide Maia (Pros) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso está sob a relatoria do ministro Jorge Mussi, que vai julgar o recurso dos tucanos a uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte que absolveu a parlamentar de supostas irregularidades cometidas durante a eleição de 2018.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) foi proferida em 5 de junho. Por sete votos a zero, os juízes potiguares entenderam que as irregularidades apontadas pelo PSDB no processo não eram suficientes para a cassação do mandato da senadora.

O PSDB registra que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas. Eleita com mais de 660 mil votos nas eleições de 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma “verdadeira confusão” nas contas de campanha da senadora – o que acabou resultando em uma série de infrações à lei.

A principal infração da campanha de Zenaide teria sido a omissão de despesas na prestação de contas parcial, entregue em agosto de 2018 – no meio da campanha. Os tucanos alegam que uma “série de despesas” foi realizada antes da entrega da prestação de contas parcial, mas os gastos não foram informados à Justiça Eleitoral à época, sendo contabilizados apenas posteriormente.

O PSDB – que teve como candidato ao Senado Geraldo Melo, que terminou em 3º lugar – pede a cassação do mandato de Zenaide por entender que a conduta foi “gravíssima”. O partido registra que praticamente toda a receita da campanha de Zenaide foi composta por recursos públicos. Segundo a prestação de contas oficial da senadora, dos pouco mais de R$ 1 milhão arrecadados, R$ 900 mil foram provenientes dos fundos partidário e de campanha.

“Os recursos advindos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas), por se tratarem de fundo público, recursos públicos, devem ser tratados com a maior transparência possível. Não foi o caso, nem de longe, pela candidata. O dinheiro público foi utilizado indevidamente”, frisa o partido, nas alegações finais do processo.

Segundo a defesa de Zenaide transcrita pelo PSDB, “os serviços foram contratados a partir de 15/08/2018, e pagos em data posterior a entrega da prestação de contas parcial, não havendo, no entender da contadoria da candidata, presença de movimentação financeira, mas sim contábil”.

Os tucanos rebatem, afirmando que “a irregularidade escancarou que (…) as contas prestadas não refletiram a efetiva movimentação financeira”. O valor ocultado nos gastos foi de R$ 519.461,20, o que representa 48% de tudo o que foi declarado como receita pela candidata.
Em suas alegações finais, o PSDB aponta ainda outras infrações que teriam sido cometidas pela campanha de Zenaide Maia ao Senado.

Uma das irregularidades, lista o partido, foi o recebimento, pela campanha de Zenaide, de uma doação em cheque acima do valor máximo permitido por lei: R$ 1.064,00. O cheque, no valor de R$ 11 mil, foi depositado pelo marido da senadora, Jaime Calado, atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado.

Além disso, a campanha de Zenaide recebeu três depósitos não identificados, no valor total de R$ 1,5 mil. Para corrigir o problema, a contabilidade devolveu os recursos, mas a ação não convenceu ao PSDB. “Não há como se certificar que os respectivos beneficiários das devoluções eram os verdadeiros doadores. E se o dinheiro fosse advindo de uma fonte vedada, como uma empresa, por exemplo?”, acrescenta o partido.

“O que se discute, aqui, não são os tamanhos das doações e arrecadações, mas a quantidade e a qualidade de infrações, que resultam numa total falta de transparência das contas”, diz o PSDB, ainda, nas alegações finais.

RECURSO
No recurso, o PSDB alega que o TRE-RN não observou o que estabelece uma resolução do TSE de 2017.

A norma em questão aponta que doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos) só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, o que teria sido desrespeitado por Zenaide.

Além disso, os tucanos defendem que há uma divergência entre a decisão da Justiça Eleitoral local e decisões do TSE.

Não há prazo para que o ministro Jorge Mussi tome uma decisão no caso.

DE POLÍTICA

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Urgente: Deputados reduzem idade mínima da aposentadoria dos professores

12 Jul2019

Por Jbelmont às 18h17

Como esperado, os deputados acabam de aprovar, por 465 a 25 votos, o destaque do PDT para reduzir a idade mínima de aposentadoria de professores da educação básica, que já havia sido reduzida no texto-base da reforma da Previdência.

Pela mudança, as idades exigidas na regra de transição passam a ser de 52 anos para mulheres e de 55 anos para homens.

Pronto: os professores conseguiram a aposentadoria especial, desidrataram mais a reforma e alegraram os deputados, do PT ao PSL, eufóricos com os votos da categoria.

 

ÓTICA CASA NASCIMENTO CENTRO DE MOSSORÓ DESCONTÃO NO PAGAMENTO AVISTA APROVEITE

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JBelmont
José J Belmont Natural de São José de Campestre RN Radialista, ex vereador de Mossoró e ex deputado estad…
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