JUSTIÇA MANDA MEC SUSPENDER CORTES EM UNIVERSIDADES FEDERAIS

08 Jun2019

Por Jbelmont às 07h59

A Justiça mandou o Ministério da Educação suspender os cortes em universidades federais. A pasta tem 24 horas para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão é da juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal, na Bahia, e acolhe a pedido do deputado Jorge Solla, do PT da Bahia, e da Aliança pela Liberdade, chapa que comanda o Diretório Central dos Estudantes da UnB. A juíza cita "diversas ações populares e ações civis públicas" com a mesma solicitação.


Não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais", escreveu a magistrada.

Ela também criticou os ataques do ministro da Educação, Abraham Weintraub, às universidades federais, acusando-as de balbúrdia.

"Não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas originariamente destinadas à UNB, UFF e UFBA, três das maiores e melhores Universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas científicas. As instituições de ensino em questão sempre foram reconhecidas pelo trabalho de excelência acadêmico e científico ali produzido, jamais pela promoção de “bagunça” em suas dependências", seguiu a juíza.

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NEYMAR: Pesquisa aponta que 62,8% dos brasileiros acreditam na inocência do jogador; apenas 14% acham culpado

07 Jun2019

Por Jbelmont às 17h52

Seis em cada dez brasileiros acreditam na inocência de Neymar. Foto: Reprodução/Record TV 


Pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 62,8% dos brasileiros acreditam que Neymar é inocente da acusação de estupro. Outros 23,2% não sabem ou não responderam e 14% dos entrevistados acreditam que o jogador é culpado.

O levantamento foi feito em uma amostra de 2.071 entrevistados por telefone em 180 municípios das 27 unidades da federação entre os dias 4 e 6 de junho. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para os resultados gerais.

R7

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Agnaldo Timóteo tem piora no estado de saúde na Bahia: 'Quadro é crítico', diz hospital

07 Jun2019

Por Jbelmont às 17h20

Novo boletim médico foi divulgado nesta sexta-feira (7) pelo Hospital Geral Roberto Santos, onde ele está internado após sofrer AVC.

Cantor Agnaldo Timóteo. — Foto: Divulgação 


O cantor Agnaldo Timóteo, internado em Salvador após sofrer um AVC, teve um "retrocesso do padrão neurológico" nas últimas 12h e, por conta disso, está realizando ventilação por máscara pressurizada, segundo boletim médico divulgado no início da tarde desta sexta-feira (7).

De acordo com a assessoria do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), onde ele está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no momento, "o quadro é crítico".

A unidade médica informou que, com a piora no quadro clínico do artista após "curva progressiva de melhora", pode haver necessidade de retorno à respiração por aparelhos.

A piora ocorreu um dia depois de os médicos terem dado aval para Agnaldo ser transferido para São Paulo, a pedido da família. Ele vinha evoluindo com melhora clínica progressiva e só estava aguardando uma vaga em alguma unidade de saúde paulista.

Os médicos haviam alinhado com parentes a transferência para São Paulo para que o cantor pudesse ficar perto de amigos e familiares.

Na quinta-feira, o Hospital Roberto Santos informou que Agnaldo Timóteo está em uso de antibióticos fortes para combater infecções. A unidade disse, no entanto, que a idade avançada e doença associadas podem justificar a fragilidade imunológica e recorrência de infecção.

Agnaldo está na UTI do Hospital Geral Roberto Santos desde o dia 21 de maio, quando foi transferido de Barreiras, no oeste baiano, onde sofreu o AVC.


Foto do dia 21 de maio mostra o momento em que Agnaldo estava sendo transferido de Barreiras para Salvador. — Foto: Blogbraga/ Repórter Ivonaldo Paiva

Caso
Agnaldo Timóteo teve um mal-estar em um hotel na cidade de Barreiras, no dia 20 de maio, onde estava hospedado para fazer um show em Rita de Cássia, município vizinho, que também fica no oeste baiano.

A apresentação, no entanto, foi cancelada por causa do estado clínico do artista. Em um vídeo, o cantor contou que não se sentiu seguro para fazer o show.

No dia em que passou mal, Agnaldo Timóteo foi levado para a UPA de Barreiras e depois foi transferido para o Hospital do Oeste. No dia seguinte, ele foi levado para o Hospital Geral Roberto Santos, na capital.

Em 27 de maio, o quadro clínico do cantor se agravou, após o diagnóstico da infecção urinária e outras complicações. Agnaldo passou a respirar com a ajuda de aparelhos e entrou em coma induzido.

Dois dias depois, os sedativos foram retirados e ele retomou a consciência. No dia seguinte, a ventilação mecânica foi retirada e ele voltou a respirar de forma espontânea.

Momento em que Agnaldo Timóteo foi socorrido no hotel onde estava em Barreiras após passar mal, no dia 20 de maio. — Foto: Reprodução/TV Oeste

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Governo do RN anuncia calendário de pagamento de junho aos servidores

07 Jun2019

Por Jbelmont às 17h18

O pagamento do mês de junho dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 17 e 28.

A decisão se deu nesta sexta-feira (07), após reunião do Chefe de Gabinete Civil com o Fórum de Servidores.

Dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.

Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017.

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Justiça recomenda suspensão imediata do pagamento da verba indenizatória na CMM

07 Jun2019

Por Jbelmont às 11h16

 

A 11ª Promotoria recomenda a Câmara Municipal de Mossoró, na pessoa da vereadora Izabel Montenegro, que suspenda imediatamente a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 7. O documento é assinado pela promotora de justiça, Micaelle Fortes Caddah.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, recomenda a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) que suspenda imediatamente a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, equivalente a Verba de Gabinete. A recomendação foi publicada na edição desta sexta-feira, 7, do Diário Oficial do Estado (DOE) e é assinada pela Promotora de Justiça, Micaelle Fortes Caddah.

Segundo o documento, “verificou-se a publicação da Lei n. 3.703, de 23 de janeiro de 2019 em suposta afronta à medida cautelar aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acórdão n. 110/2016 e expediente de fl. 62” e que “referido diploma legal não discrimina nem regulamenta as despesas ordinárias que serão licitadas pela Câmara Municipal de Mossoró”.

A medida explica que “o art. 19 da Lei em questão tampouco prevê a data inicial para contagem do prazo de cinco anos para manutenção dos documentos comprobatórios da despesa indenizada”, e que ela “acaba por permitir diversos tipos de contratações diretas por parte dos parlamentares sem atendimento”.

Segundo a recomendação, o não acatamento do documento pode implicar na adoção “das medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio de ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática do ato de improbidade administrativa em face dos gestores responsáveis pelos atos supostamente ilícitos”.

A assessoria de comunicação da CMM enviou nota ao DE FATO.COM a respeito da recomendação publicada no DOE. Nela, a assessoria explica que “a concessão de verba indenizatória está suspensa desde 2016, em atendimento a medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN)”.

Ainda na nota, a assessoria diz que “em respeito à mesma decisão da Corte de Contas, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, instituída Lei n. 3.703/2019, nunca chegou a ser paga, pois o Poder Legislativo condicionou o pagamento à devida autorização legal, a qual ainda não obteve”.

Por fim, “tão logo seja oficialmente citado sobre a Recomendação n. 06/2019, o Poder Legislativo considerará o referido procedimento, a exemplo de outras recomendações do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em respeito aos princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência, que norteiam as ações administrativas da Casa de Leis”.

Leia comunicado da CMM:

Comunicado

Em relação à Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) n. 06/2019, publicada nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial do Estado (DOE), que trata da suspensão imediata do pagamento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, a Câmara Municipal de Mossoró informa que a concessão de verba indenizatória está suspensa desde 2016, em atendimento a medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

Em respeito à mesma decisão da Corte de Contas, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, instituída Lei n. 3.703/2019, nunca chegou a ser paga, pois o Poder Legislativo condicionou o pagamento à devida autorização legal, a qual ainda não obteve.

Tão logo seja oficialmente citado sobre a Recomendação n. 06/2019, o Poder Legislativo considerará o referido procedimento, a exemplo de outras recomendações do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em respeito aos princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência, que norteiam as ações administrativas da Casa de Leis.

Câmara Municipal de Mossoró



Leia íntegra da recomendação:

11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ

Alameda das Imburanas, 850., Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-340

Telefone: 84 3315-3840, E-mail: [email protected]

RECOMENDAÇÃO N. 06/2019

A 11a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ, por intermédio da Promotora de Justiça signatária, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 129, inciso III da Constituição Federal; artigo 26, inciso I da Lei n. 8.625/93 (Lei Orgânica do Ministério Público); e artigos 67, inciso IV e 68 da Lei Complementar n. 141, de 09.02.96 (Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte);

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do art. 127 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público, consoante o previsto no art. 69, parágrafo único, d, da Lei Complementar Estadual n. 141/96, expedir recomendações visando ao efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover;

CONSIDERANDO que a Administração Pública deverá se pautar nos princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência, insculpidos no art. 37 da Carta Política e reproduzidos pelo art. 4º da Lei Federal n. 8.429/92;

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), no artigo 4, dispõe que "Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência no trato dos assuntos que lhe são afetos.";

CONSIDERANDO ainda, que, a mesma Lei Federal n. 8.429/92, no artigo 11, dispõe que "Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições (...)";

CONSIDERANDO que, nos autos do Inquérito Civil n. 06.2019.000000746-7, verificou-se a publicação da Lei n. 3.703, de 23 de janeiro de 2019 em suposta afronta à medida cautelar aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acórdão n. 110/2016 e expediente de fl. 62;

CONSIDERANDO que referido diploma legal não discrimina nem regulamenta as despesas ordinárias que serão licitadas pela Câmara Municipal de Mossoró;

CONSIDERANDO que as despesas previstas no art. 6º do diploma legal em questão eqüivalem a diárias;

CONSIDERANDO que os arts. 7º, §2º e 11, caput, da Lei n. 3.703/2019 prevêem como suficiente a declaração do parlamentar para comprovação de despesas no exercício da atividade parlamentar o que vai de encontro às normas da execução da despesa pública previstas na Lei n. 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal;

CONSIDERANDO que o art. 6º, §3º do diploma legal referido desautoriza o exercício de juízo de valor, pelo órgão de controle interno, acerca do objeto da contratação, conferindo, pois, verdadeiro salvo-conduto para a aquisição indiscriminada de bens e serviços, em afronta, portanto, aos princípios da eficiência, moralidade e economicidade;

CONSIDERANDO, também, que a amplitude o §3º do art. 11 da Lei n. 3.703/2019 - segundo o qual as verbas de manutenção material do gabinete e do custeio da atividade parlamentar são de caráter indenizatório - vai de encontro aos mesmos princípios mencionados e ainda permite verdadeira confusão entre a remuneração do parlamentar e a verba indenizatória;

CONSIDERANDO que os arts. 11, §12º e 13 do diploma legal em comento afastam qualquer responsabilidade da Câmara Municipal de Mossoró e do Controlador Interno quanto à ilicitude de condutas eventualmente praticadas no âmbito da prestação de contas da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal;

CONSIDERANDO que, diferentemente do art. 12, §1º da Lei n. 3.703/2019, o art. 14, parágrafo único, trata a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar como verba paga em regime de adiantamento o que vai de encontro à natureza ressarcitória da verba e aos arts. 6º, §3º da mesma lei;

CONSIDERANDO que a Lei n. 3.703/2019 não dispõe sobre eventual restrição ao adiantamento da verba referida para os parlamentares que não comprovarem o uso legal dos valores anteriormente repassados;

CONSIDERANDO que o art. 19 da Lei em questão tampouco prevê a data inicial para contagem do prazo de cinco anos para manutenção dos documentos comprobatórios da despesa indenizada;

CONSIDERANDO, por fim, a Lei n. 3.703/2019 acaba por permitir diversos tipos de contratações diretas por parte dos parlamentares sem atendimento, portanto, dos preceitos constitucionais (art. 37, caput, XXI, CR/88) e da Lei n. 8.666/93

RECOMENDA, DESDE LOGO, à Câmara Municipal de Mossoró, por meio da sua Exma. Presidenta, Sra. Maria Izabel Montenegro ou a quem venha lhe suceder ou substituir, que suspenda, IMEDIATAMENTE, o pagamento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal;

Ressalta o Ministério Público que o não acatamento desta Recomendação pode implicar na adoção, por este órgão, das medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio de ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática do ato de improbidade administrativa em face dos gestores responsáveis pelos atos supostamente ilícitos.

Mossoró/RN, 03 de junho de 2019

Micaele Fortes Caddah

Promotora de Justiça

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TSE mantém mandato de Beto Rosado

07 Jun2019

Por Jbelmont às 11h11

TSE mantém mandato de Beto

Foto: crédito não identificado

 

Blog do Barreto

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão monocrática do ministro Jorge Mussi e os 8.990 votos de Kerinho (PDT) estão validados.

Com isso o deputado federal Beto Rosado (PP) segue com o mandato e Fernando Mineiro (PT) fica de fora.

A decisão foi por 7

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Sandra diz que vai à reeleição e garante apoio à Rosalba

07 Jun2019

Por Jbelmont às 11h05

Sandra em 2020: candidata à reeleição e apoiadora de Rosalba

Foto: BSV

 

A vereadora mossoroense Sandra Rosado (PSDB) garante que será candidata à reeleição em 2020. Nega que trabalhe para que outro nome, da própria família, dispute uma cadeira na Câmara Municipal de Mossoró no lugar dela.

 

A declaração foi em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) nesta quinta-feira (6).

 

Na disputa à Prefeitura de Mossoró, afirma que vai apoiar a candidatura à reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). "A nossa intenção é apoiar o nome da prefeita Rosalba, mas isso não nos impede de dialogar com partidos e pessoas", destaca.

 

Voltou ainda a exaltar o nome da ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB). "É a segunda maior eleitora de Mossoró. Teve mais votos [em 2018] do que cinco atuais deputados estaduais e foi a mais bem votada aqui no município", disse.

 

Questionada se Larissa poderia ser indicada para vice de Rosalba, respondeu que é cedo: "Num sei. Não tenho como te dizer agora".

Saulo Vale

 

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Exame de corpo de delito não detectou lesão em partes íntimas de acusadora de Neymar

07 Jun2019

Por Jbelmont às 10h48

Imagem: Reprodução/TV Record 


Procedimento padrão em casos de estupro, a modelo Najila Trindade foi encaminhada para exame de corpo de delito depois de registrar boletim de ocorrência por violência sexual contra Neymar na última sexta-feira (31). O resultado já é de conhecimento da Polícia Civil e o laudo não apontou lesões na genitália da suposta vítima.

O único ferimento detectado durante o exame foi em um dedo de Najila. Trecho de 66 segundos do vídeo gravado no quarto do hotel em Paris mostra a modelo agredindo Neymar.

Em entrevista coletiva na Delegacia de Defesa da Mulher, o advogado dela, Danilo Garcia de Andrade, não tocou no assunto. Justificou que estava tomando ciência do inquérito naquele momento e acrescentou que todas as provas periciais estão incluídas no sigilo que cerca a investigação.

O resultado do exame de corpo de delito não repete o laudo confeccionado por um médico gastrologista durante avaliação particular de Najila no consultório dele, que fica no Hospital Albert Einsten. Na avaliação, ocorrida em 21 de maio, seis dias depois da data em que a modelo alega ter sido estuprada, foram verificadas lesões nas coxas e nádegas.

O médico responsável pelo exame deste laudo particular prestou depoimento na tarde de ontem na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher e confirmou que foram detectados ferimentos, apurou o UOL Esporte. Mas o gastrologista ressaltou que as fotos que estão anexadas não foram tiradas por ele.

Depois de ser ouvido pela delegada que comanda o inquérito policial, o médico deixou o prédio sem conceder entrevistas. Justificou que respeitava o sigilo das investigações.

Além de lesões físicas provocadas pelo suposto estupro, o advogado de Najila contou que a cliente ficou com traumas do que teria acontecido em Paris. Garcia de Andrade disse que ela tem dificuldades para dormir, perdeu peso, chora bastante e está tomando ansiolíticos – remédios para tensão e ansiedade.

UOL

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Bancários do RN aderem à greve geral no dia 14 de junho

06 Jun2019

Por Jbelmont às 22h28

Os bancários do RN, reunidos em assembleia nesta quinta-feira (6), decidiram por aderir a Greve Geral de 14 de junho que vem sendo organizada por trabalhadores de todo o país para barrar a Reforma da Previdência. Na sexta, 14, nenhuma agência bancária deverá funcionar.

Os bancários potiguares entendem que o que está em jogo é o fim do direito a aposentadoria. “Assim como a Reforma Trabalhista não gerou empregos, a Reforma da Previdência não irá resolver os problemas econômicos do país”, diz o Sindicato. A luta, segundo os bancários, é ainda contra o desemprego, o desmonte do serviço público e da educação.

Não haverá expediente durante todo o dia nos bancos e a partir das 15h a categoria se junta aos demais manifestantes em passeata que terá concentração no calçadão do Midway e seguirá em direção a árvore de Mirassol.

BG

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Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus acusados de receber propina da Odebrecht

06 Jun2019

Por Jbelmont às 20h52

Informações do G1

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.

Na acusação em que se tornaram réus nesta quarta-feira (50), Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.

Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:

NOTA – DEFESA LULA

A abertura de uma nova ação penal contra o ex-presidente Lula pelo uso deturpado da teoria do domínio do fato reforça o uso perverso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos, o “lawfare”.

Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República.

A acusação parte da inaceitável premissa de se atribuir responsabilidade penal ao Presidente da República por decisões legítimas tomadas por órgãos de governo — que no caso concreto, é a abertura de linha de crédito do BNDES para Angola em 2010 a partir de deliberação do Conselho de Ministros da CAMEX.

Lula sequer foi ouvido na fase de investigação, uma vez que claramente não tem qualquer relação com os fatos. Seu nome somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator que recebeu generosos benefícios para acusar Lula.

Cristiano Zanin Martins

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Câmara de Mossoró homenageia centenário da Acim

06 Jun2019

Por Jbelmont às 12h49

Vereadora Sandra Rosado, proponente da homenagem, discursa na sessão solene
Fotos: Edilberto Barros


A Câmara Municipal de Mossoró realizou, na manhã desta quinta-feira (6), sessão solene em homenagem ao centenário da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim). A cerimônia começou com execução do Hino Nacional, cantado pelo presidente da Acim, José Carlos Lins de Matos, acompanhado pelo violão do maestro Gideão Lima.

Em seguida, passou-se aos discursos, na tribuna do plenário. A vereadora Sandra Rosado (PSDB), proponente da homenagem, enalteceu a trajetória da Acim e a importância do empresariado local. “Destaco também os pequenos empreendedores, dos bairros ao Centro, que vencem diariamente com muito trabalho e os quais também a Acim representa”, frisou.

A empresária Andreia Jales Rosado, em nome dos homenageados na cerimônia, observou que a Acim assistiu ao crescimento de Mossoró no último século e participou de conquistas nos ramos habitacionais, viário, cultural, econômico, entre outros, ao estimular e aproxima a classe produtiva em prol do desenvolvimento do município.

União

Na mesma linha, seguiu o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), José Wellington Fernandes, que, pronunciando-se em nome das entidades de classe, disse que a Acim está presente no dia a dia de Mossoró. “Uma entidade que age de forma coletiva e une interesses comuns em favor de conquistas para todo o município”, completou.

À frente da Acim no biênio 2018/2019, José Carlos Lins de Matos agradeceu à Câmara pela homenagem, a qual, segundo ele, também fará parte da história da entidade. “E aproveito para convidar para solenidade dia 23 de agosto deste ano, no Teatro Dix-huit Rosado, quando realizaremos mais homenagem pelo nosso centenário”, convidou.

Por fim, o secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, representante da prefeita Rosalba Ciarlini, acrescentou que a história da Acim se confunde com a de Mossoró, e reiterou o compromisso da Prefeitura de, em parceria com todas as entidades de classe, continuar a discutir alternativas de fomento para a economia de Mossoró.

Reconhecimento

Terminados os discursos, a sessão solene passou à parte final, de entrega de honrarias da Câmara Municipal de Mossoró (títulos, medalhas, diplomas) a empresas e empreendedores ligados à Acim. Prestigiaram a solenidade vereadores, empresários, representantes de outros segmentos empresariais, familiares de homenageados, servidores públicos, entre outros.

Antes de terminar a sessão solene, a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), disse que a Casa continua à disposição das entidades empresariais e ressaltou a importância da união entre Poder Público e iniciativa privada para geração de emprego e renda. Comunicou que homenagens não entregues na solenidade serão dadas em reunião posterior, evocou execução do Hino de Mossoró e encerrou a cerimônia.

HOMENAGENS

Medalha do Mérito Industrial e Comercial Diran Ramos do Amaral da Câmara Municipal de Mossoró

Casa Pinto Magazine Ltda

Cifrão Factoring Fometo Comercial Ltda

Cimsal – Com. Ind. Moagem Ref. Santa Cecília Ltda

Cooperativa de Economia e Cred. M. Dos Médicos e Profissionais da Saúde do Oeste Potiguar

F. Fernandes de Souza Ltda

F. Souto Indústria Comércio & Navegação S/A

Francisco Ferreira de Souto Filho

Futura Livraria e Papelaria Ltda

H. F. Pinto & Cia Ltda

Indústria Salineira Salmar Agropecuária Ltda

Indústria Comércio de Sabão Guarani Ltda

Itapetinga Agro-Induatrial S/A

Jerônimo Dix-Neuf Peças e Serviços Ltda

José Amadeu e Cia

José de Anchieta Fernandes

L.T. Ferragens e Parafusos Ltda - Me

Lucas Pires & Cia

Nibrave Nilson Brasil Industrial Avicola Ltda

Ildete Jaqueline Freitas de Morais

Normando Gomes & Irmãos

Petroforte Factoring Ltda

Posto Olinda Ltda

Queiroz Filhos Comercial Ltda

Repav – Rosário Ed. Pav. Ltda

Salinor Salina do Nordeste S/A

Socel – Sociedade Oeste Ltda

Sol Comercial E Distribuidora Ltda

Supermercado Queiroz Ltda

Sua Casa Material de Construção Ltda

Trento Empreendimento Turístico Ltda

Três Corações Alimentos S/A

Viação Nordeste Ltda

Terrasal Automóveis Afg Ltda

Danilo de Souza Vale

Michelson Ximenes Frota

José Carlos Lins De Matos

Francisco Victor Melo da Costa Pereira

Carlos Henrique Brasil Pinto

Francisco Fernandes Júnior

Tereza Cristina Fernandes Teixeira

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Casal é levado de casa à força e executado a tiros de espingarda na Grande Natal

06 Jun2019

Por Jbelmont às 12h33

Crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (6) no bairro Novo Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante.

Um casal foi assassinado a tiros na madrugada desta quinta-feira (6) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, o homem e a mulher foram tirados à força de dentro de casa, no bairro Novo Santo Antônio, e levados de carro até o bairro Novo Amarante, onde foram mortos a tiros de espingarda. Cápsulas de revólver também foram encontradas no local do crime. Informalmente, as vítimas foram identificadas como Wigna e Altamir.

Delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Rysklyft Factore disse ao G1 que testemunhas relataram ter visto dois carros no cruzamento da Rua Raimundo Mendes com a Travessa Manoel Braz, justamente onde o casal foi morto. "Pelo que disseram, os criminosos estavam nestes dois veículos, um Celta e um Siena. Mas, tudo isso ainda precisa ser confirmado", ressaltou.

O delegado acrescentou que a polícia ainda não tem pistas da motivação do duplo homicídio, mas revelou que a região é um território de conflitos envolvendo facções criminosas.G1RN

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Assaltantes morrem em confronto com a PM na Zona Norte de Natal

06 Jun2019

Por Jbelmont às 12h25

Troca de tiros aconteceu na manhã desta quinta-feira (6) na Av. Moema Tinoco, após perseguição.

Confronto aconteceu na Avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal — Foto: Redes sociais



Pelo menos dois assaltantes morreram e um terceiro ficou gravemente ferido após trocarem tiros com policiais militares na manhã desta quinta-feira (6) na Zona Norte de Natal. Outros dois criminosos foram presos. Um deles, também ferido.

Segundo a Polícia Militar, os cinco estavam em um Citroen branco, roubado logo cedo na Avenida Jaguarari, no bairro de Lagoa Seca, na Zona Sul da cidade. Após os criminosos realizarem outros assaltos utilizando o veículo roubado, viaturas da PM conseguiram localizar os bandidos.

Viatura da PM também foi atingida pelos disparos — Foto: PMRN/Divulgação

Ainda de acordo com a PM, houve perseguição e os criminosos atiraram contra as viaturas. No revide, os bandidos perderam o controle do Citroen e acabaram subindo no canteiro de uma ciclofaixa na Avenida Moema Tinoco.



Uma das guarnições também foi atingida pelos disparos, mas nenhum policial foi atingido.

G1 RN NATAL

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Mega-Sena, concurso 2.157: ninguém acerta e prêmio acumula para R$ 70 milhões

05 Jun2019

Por Jbelmont às 21h29

Veja as dezenas sorteadas: 31 - 33 - 34 - 35 - 39 - 48. Quina teve 188 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 21.377,17.


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.157 da Mega-Sena realizado nesta quarta (5) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 31 - 33 - 34 - 35 - 39 - 48.

A quina teve 188 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ R$ 21.377,17. Outros 8.779 apostadores acertaram a quadra; cada um receberá R$ 653,98.

O próximo concurso (2.158) será no sábado (8). O prêmio está acumulado em R$ 70 milhões.

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Wesley Safadão encerra luto por Gabriel Diniz com música nova e gravação de DVD

05 Jun2019

Por Jbelmont às 20h12

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com uma foto em que está com os cabelos azuis e um casaco de pele, Wesley Safadão, 30, retoma o contato com os fãs pelas redes sociais para contar novidades. Após adiar o lançamento da música “Desencana” e cancelar alguns shows em luto ao amigo Gabriel Diniz, o cantor volta às atividades.

O primeiro anúncio é que nesta sexta-feira (7), ele fará o lançamento de “Desencana”, música com MC Kekel.

Além de manter toda a agenda de shows, ele ainda convoca os fãs a lotarem o Parque Olímpico, no Rio de Janeiro, no dia 24 de agosto.

Safadão vai gravar o seu DVD nesta data, dentro da festa Garota Vip, que também terá shows da dupla Zé Neto & Cristiano, do sambista Dilsinho e de Dennis DJ.

“Quero ver esse Parque Olímpico lotado. A capacidade é para cerca de 90 mil pessoas, então chamem seus amigos”, afirmou Safadão em um dos vídeos divulgados.

No fim de maio, Safadão cancelou shows alegando falta de condições emocionais em decorrência da morte de seu amigo Gabriel Diniz, 28, morto em 27 de maio. O sertanejo foi vítima de um acidente aéreo na cidade de Estância, na região de manguezal do Porto do Mato, perto da divisa entre Sergipe e Bahia.

O lançamento de “Desencana” aconteceria apenas dois dias após a morte de Diniz, por isso Safadão preferiu cancelar o evento, em São Paulo, que marcaria o momento em que a faixa seria disponibilizada nas plataformas digitais.

Wesley Safadão era um dos mais abalados no velório do amigo, que aconteceu no ginásio O Ronaldão, no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa (PB).

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 Vereador explica voto favorável a projeto polêmico

05 Jun2019

Por Jbelmont às 20h07

O vereador João Gentil (Patriota) entrou em contato com o Blog Saulo Vale para explicar o voto favorável ao projeto do Executivo que desobriga a Prefeitura de realizar o desconto sindical no contracheque dos servidores públicos municipais. A proposta foi aprovada hoje com 12 votos.

"Consultei vários servidores que me afirmaram não ver essa proposta como negativa. Esse projeto vai dar é livre arbítrio e mobilidade de decisão aos servidores. Quem está satisfeito com o sindicato, vai poder continuar contribuindo, só que de outra forma. O fato de ter votado a favor do projeto não quer dizer que segui a orientação do governo ou de sua bancada. Pelo contrário, reafirma que sou independente", afirmou.

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TRE-RN nega pedido do PSDB e mantém mandato de Zenaide Maia

05 Jun2019

Por Jbelmont às 20h02

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) julgou improcedente o pedido de cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (Pros).

A ação patrocinada pelo PSDB sofreu derrota no plenário da Corte nesta quarta-feira, 5, pelo placar de 7 a 0.

O pleno do TRE-RN entendeu que a desaprovação das contas de campanha de Zenaide não sustentaria a cassação do diploma de eleita.

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Câmara de Mossoró aprova projeto que suspende desconto em folha de contribuição sindical

05 Jun2019

Por Jbelmont às 20h00


Vereador Gilberto Diógenes quebrou dois microfones 

Por 12 votos a zero a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Completar 139/2019, que suspende o recolhimento em folha e repasse pela Prefeitura da mensalidade sindical do servidor aos sindicatos do funcionalismo (Sindiserpum).

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vai sancionar o projeto.

A partir de agora, o sindicalizado passa a pagar a contribuição sindical diretamente ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró. Caberá a entidade definir a modalidade de cobrança.

A bancada oposicionista tentou evitar a votação do projeto. A sessão foi bastante tumultuada, com o vereador Gilberto Diógenes (PT) tentando agredir fisicamente o vereador Rndinelli Carlos (PHS). Os vereadores acusaram de Diógenes de quebrar dois microfones da Casa.

Gilberto Diógenes já foi presidente e vice-presidente do Sindiserpum.

Como não conseguiu impedir a votação, os vereadores oposicionistas se retiraram do plenário.

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MOSSORÓ REGISTRA MAIS UMA MORTE VIOLENTA É A TERCEIRA DESTA QUARTA FEIRA QUE CHEGA A 78 HOMICÍDIOS

05 Jun2019

Por Jbelmont às 19h27

O crime aconteceu por voltas 06h da tarde hoje, 05 de junho, na Avenida Nossa senhora de Fatima entre o Abolição IV e o Santa Delmira em Mossoró no Rio Grande do Norte.



Foi a terceira morte por assassinato no dia de hoje. Segundo informações a vitima, Diego Laurindo de Paiva Melo, “Coelho” de 19 anos de idade trafegava de motocicleta quando foi morta com vários tiros.



Segundo registros, Diego foi preso no ano passado na cidade Apodi com uma motocicleta roubada e ainda confessou participação no roubo de um outro veículo na cidade de Mossoró e em um assalto a uma loja de celulares na cidade de Serra do Mel.

DO CÂMERA 

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Estudante de Educação Física é morta com tiro na cabeça em Monte Alegre, RN

05 Jun2019

Por Jbelmont às 11h36

 

Uma estudante de Educação Física de 23 anos foi morta ao levar um tiro na cabeça, na madrugada desta quarta-feira (5), durante um suposto assalto a uma residência em Monte Alegre, na Grande Natal. Josierica da Rocha Alves ainda foi socorrida ao hospital da cidade, mas não resistiu ao ferimento.

À reportagem da Inter TV Cabugi, o namorado da jovem, que é dono de uma equipadora de veículos, contou que ele e ela estavam chegando em casa, por volta de 1h30, quando foram surpreendidos por dois homens armados que já estavam dentro do imóvel. Josierica havia descido do carro para abrir o portão quando os bandidos a abordaram. Foi quando ele, o namorado, de dentro do automóvel, atirou contra os criminosos.

Ainda de acordo com o namorado, ele efetuou apenas um disparo, e os bandidos revidaram. Porém, o namorado disse não saber em que momento a jovem foi atingida. Após a troca de tiros, os criminosos fugiram.

G1RN

 

 

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“Brasil é uma baleia ferida que não consegue se mover”, diz Paulo Guedes

05 Jun2019

Por Jbelmont às 08h14

Agência Brasil 


Com crescimento de apenas 0,6% ao ano nos últimos oito anos, o Brasil é uma baleia que recebeu vários golpes e não consegue mais se mover, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Guedes foi convocado para responder a perguntas sobre o que fazer com os recursos da economia da reforma da Previdência.

Para o ministro, a reforma da Previdência é a primeira etapa para resolver o desequilíbrio fiscal e “consertar” a economia. Ele ressaltou que a aprovação das reformas equivaleria a retirar os arpões da baleia e que essa agenda é suprapartidária. “O Brasil é uma baleia ferida arpoada várias vezes, que foi sangrando e parou de se mover. Precisamos retirar os arpões, consertar o que está equivocado. Não tem direita, nem esquerda. Precisamos consertar economia brasileira”, declarou o ministro.

Guedes explicou que a reforma da Previdência tem três dimensões. A primeira consiste em resolver o desequilíbrio fiscal do país por meio da economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos e retomar o crescimento. A segunda é a retomada dos investimentos privados, inclusive em áreas sociais como saúde, educação e saneamento, e a terceira, a remoção das desigualdades, por meio da retirada de privilégios, e a libertação das gerações futuras por meio do regime de capitalização (em que cada trabalhador terá uma poupança individual).

Agenda positiva
O ministro ressaltou que, depois da reforma da Previdência, o governo pretende seguir simultaneamente com a reforma tributária na Câmara dos Deputados, aproveitando uma proposta que tramita na Casa, e com a reforma do pacto federativo, cuja tramitação se iniciaria no Senado. Guedes, no entanto, disse que a estratégia ainda precisa ser definida pelo governo. “Quem dará o tempo é a política. É como eu vislumbro. Quem decide são os políticos.”

De acordo com o ministro, o governo decidiu dar prioridade à reforma da Previdência para corrigir desequilíbrios da economia, antes de entrar no que chamou de “agenda positiva”. Guedes destacou que a proposta de reforma tributária vislumbra a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) federal que incidiria, com adesão facultativa dos estados e dos municípios, e a revisão de isenções, desonerações para determinados setores da economia e deduções no Imposto de Renda para famílias mais ricas.

Sobre o pacto federativo, Guedes repetiu que o governo pretende reduzir a fatia da União nas receitas de tributos, aumentando a repartição com os estados e os municípios. Ele disse que pretende repartir o dinheiro do fundo social do pré-sal, que deve render de US$ 800 bilhões a US$ 1 trilhão (R$ 3,2 trilhões a R$ 4 trilhões) nos próximos 20 a 30 anos, e ser distribuído entre estados e municípios (i0%) e governo federal (30%).

Estímulos
O ministro explicou que o governo pretende fazer ações de estímulo de curto prazo, como o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) para os estados, enviado hoje (4) ao Congresso Nacional, e saques dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Ele, no entanto, disse que esses estímulos terão efeito curto, caso o Congresso não aprove a reforma da Previdência.

“Enquanto não aprovamos reforma fiscal potente como essa de R$ 1 trilhão da Previdência, até pequenos estímulos fiscais são perversos. Não podemos fazer esses movimentos sem os fundamentos [da economia] corrigidos”, declarou. Ele disse que o PEF não fará distinção entre governadores da situação e da oposição. “O governador que quiser pode passar no [secretário do Tesouro Nacional] Mansueto [Almeida] porque dinheiro está lá.”

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MOSSORÓ REGISTRA MAIS DUAS MORTES VIOLENTAS UMA NA MADRUGADA E OUTRA NA MANHÃ DE HOJE "76/77"

05 Jun2019

Por Jbelmont às 07h55

Um homem, aparentemente bem jovem, vítima de tentativa de homicidio na madrugada de hoje, 05 de junho, não resistiu. Ocorrência registrada na Rua Nilo Peçanha no bairro Barrocas em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A vítima, sofreu cerca de seis tiros na cabeça, mas recebeu atendimento de uma equipe do Samu e foi deixado no Tarcísio Maia ainda com vida.

Segundo informações da polícia militar que atendeu a ocorrência, o jovem que não portava qualquer tipo de documento de identificação, caminhava em via pública quando foi surpreendido por um criminoso que estava numa motocicleta. Ele foi alvejado com tiros de pistola 380.

 

 

77 -O crime aconteceu por volta das 07h30min de hoje, 05 de junho, na Rua Candido Clementino, no bairro Aeroporto II “Quixabeirinha” em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

 

A vítima, Denílson Caio Monteiro Aires de 21 anos de idade, foi executado com vários tiros na calçada de uma residência, a poucos quarteirões de sua residência.

 

 




Do Câmera 

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Fla vence o Corinthians de novo e avança na Copa do Brasil

04 Jun2019

Por Jbelmont às 23h37

Com gol de Rodrigo Caio na reta final do jogo, Rubro-Negro derrota o Timão e vai às quartas de final; na ida, em Itaquera, Flamengo já tinha vencido o rival

Que jogaço!
Um gol de Rodrigo Caio que precisou ser revisado pelo VAR nos minutos finais da partida garantiu a vitória do Flamengo por 1 a 0 sobre o Corinthians, na noite desta terça-feira, no Maracanã, pelo jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil –na ida, em Itaquera, o Fla já tinha vencido pelo mesmo placar. Classificado às quartas de final do torneio, o Rubro-Negro não teve vida fácil e teve pela frente um Corinthians valente, que obrigou Diego Alves a boas defesas e acertou duas vezes a trave. Os donos da casa, em especial no segundo tempo, cresceram no jogo e também exigiram intervenções de Cássio e pararam na trave.

GE

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Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira

04 Jun2019

Por Jbelmont às 19h54

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.

O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.

Estão fora da regra estabelecido pelo projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.

O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira. Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.

O texto teve apoio de associações empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão, Jorginho Mello (PL-SC). “Há uma demanda e também acho que é vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então ganham o comércio, a prestação de serviços e as pessoas”, comentou. Ele acredita que os Estados e municípios copiarão o conteúdo do projeto nos feriados locais.

Estadão Conteúdo

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Bolsonaro assina decreto do sal e anuncia colégio militar para Natal

04 Jun2019

Por Jbelmont às 19h40

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou hoje o decreto que declara de interesse social a atividade em salinas destinada à produção do sal marinho dos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Grossos, Pendências, Areia Branca Guamaré e Galinhos. Uma demanda antiga da indústria salineira e da classe política.

O documento vai garantir maior proteção jurídica ao setor.Na oportunidade, o presidente anunciou ainda construção de um colégio militar em Natal. A cerimônia contou com a participação de vários políticos do estado e de empresários do sal.

Saulo Vale

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Perfil do Blogueiro

JBelmont
José J Belmont Natural de São José de Campestre RN Radialista, ex vereador de Mossoró e ex deputado estad…
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