José Aldenir / Agora RN

Governo do Rio Grande do Norte publica nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, decreto de número 29.556 que endurece ainda mais o combate ao novo coronavirus. São novas determinações, de caráter temporário, que visam garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte, principalmente no sentido de proteger profissionais que não podem parar durante o isolamento social, sugerido para todas as pessoas como forma de evitar o contágio da doença Covid-19.

O novo documento determina o fechamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circulação de ar, excetuando-se aquelas destinadas à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais.
Neste caso, os estabelecimentos autorizados a funcionar (como supermercados, por exemplo) deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários e clientes, sendo obrigatória a colocação de anteparo de proteção aos caixas e embaladores e a organização das filas, obedecendo a distância mínima de 1,5 metros entre um cliente e outro.

Porém, as empresas obrigadas a fechar para atendimento ao público poderão continuar com funcionamento exclusivamente interno, para fins de vendas por entrega em domicílio.

Transporte
No caso de transporte público, as empresas de transporte coletivo intermunicipal deverão limitar o número de passageiros à quantidade de assentos disponíveis nos ônibus, sendo vedada a redução da frota.

Bares, restaurantes e lanchonetes
O novo decreto prorroga o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares até o dia 2 de abril, que é a data de vigência para todas as demais orientações nele contidas. Mas, no caso dos restaurantes, está assegurado o atendimento para fornecimento de marmitas aos caminhoneiros como medida de garantir o abastecimento para as cidades, porém, determina regras de 1,5 m de distância entre os clientes e é vedada a venda de bebidas alcoólicas.

Outra restrição adotada pelo governo estadual é com relação ao número de pessoa em eventos, restrito a no máximo 20 pessoas por reunião.

Bancos e lotéricas

O texto também esclarece que a proibição de funcionamento de bancos e financeiras não se aplica às lotéricas, considerando que as mesmas são responsáveis pelo abastecimento de dinheiro na maioria dos pequenos municípios, além de ser a fonte de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família. No entanto, cada estabelecimento deve ser responsável pela organização das filas, de modo a obedecer a distância mínima de 1,5 m entre os clientes.

Hotéis e pousadas
Para efeito de controle de visitantes, os hotéis e pousadas devem informar diariamente à Vigilância Sanitária as informações de seus hóspedes, tais como local de origem, data de entrada e previsão de saída.

As informações devem ser enviadas, em seus respectivos prazos, à Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, através do e-mail [email protected] e telefone (84) 3232-2562.

Municípios
Quanto aos municípios do Rio Grande do Norte, estes deverão adotar medidas necessárias, no âmbito de suas competências, para prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), tais como determinar às empresas de transporte coletivo a adoção de medidas de limpeza e higienização.

Diariamente, os veículos devem ser higienizados com utilização de produtos eficazes no combate ao vírus, a exemplo de álcool liquido setenta por cento, solução de água sanitária e outros produtos considerados desinfetantes pela Anvisa. As empresas devem ter afixar cartazes de orientação em locais visíveis, com informações sanitárias e cuidados de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

Vistorias e licenças
Por fim, o novo decreto prorroga os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB) e as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), que vencerem nos próximos 30 (trinta) dias, automaticamente até a data de 24 de abril de 2020, como medida de diminuir o fluxo de atendimento de tais órgãos, bem como a necessidade de vistorias externas, devendo ser mantidas todas as condições de funcionamentos já exigidas. Porém, esta medida não é válida para o setor petroleiro ou para autos e licenças vencidas.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente, Antonio Anastasia, divulgaram há pouco nota classificando como “graves” as declarações do presidente Jair Bolsonaro, feitas em cadeia nacional na noite desta terça-feira (24). No pronunciamento à  população, Bolsonaro afirmou que o país deve voltar à normalidade e abandonar o conceito de “terra arrasada”, com reabertura do comércio e das escolas.

“Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao covid-19. Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade”, diz a nota da Presidência do Senado.

Confira a íntegra do comunicado.

Nota à imprensa

“Neste momento grave, o País precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao covid-19. Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). Reafirmamos e insistimos: não é momento de ataque à imprensa e a outros gestores públicos. É momento de união, de serenidade e equilíbrio, de ouvir os técnicos e profissionais da área para que sejam adotadas as precauções e cautelas necessárias para o controle da situação, antes que seja tarde demais. A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade. O Congresso continuará atuante e atento para colaborar no que for necessário para a superação desta crise.”

Davi Alcolumbre, Presidente do Senado

Antônio Anastasia, Vice-presidente do Senado

Fonte: Agência Senado

O Governo do RN iniciará o pagamento do mês de março já nesta quinta-feira (26), antecipando em até cinco dias a última parcela da folha salarial deste mês para aposentados e pensionistas. A intenção é evitar aglomeração nas agências bancárias.

Todos os pensionistas e inativos da administração indireta serão os primeiros a receber, com depósito dos salários nesta quinta-feira (26). Na sexta (27) é a vez dos inativos da administração direta, além dos alunos soldados da Polícia Militar.

Os ativos das administrações direta e indireta receberão normalmente de acordo com o calendário de pagamentos estipulado no início do ano, com salários depositados nesta terça-feira (31).

Os R$ 111 milhões do restante da folha correspondem aos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) e o valor integral aos funcionários lotados em órgãos com recursos próprios.

Quem ganha abaixo deste valor já recebeu seu salário integral no último dia 14, além do adiantamento, também, de 30% a quem recebe acima desse valor e a integralidade do salário para a categoria da Segurança Pública.

ATUALIZANDO: O Ministério da Saúde informou na tarde desta terça-feira (24) o mais recente balanço dos casos de coronavírus, vírus responsável pela doença Covid-19. O número de mortes chegou a 46; são 2.201 casos confirmados no Brasil.
O estado de São Paulo tem 810 casos e 40 mortes, já o Rio de Janeiro tem 305 casos e 6 mortes. Segundo o Ministério da Saúde, a atual taxa de letalidade da doença no país é de 2,1%.

Pela manhã 

Secretarias estaduais de Saúde contabilizam 2.018 infectados em todos os estados do Brasil. Foram registrados 34 mortos no país, 30 deles no estado de SP.

A Paraíba e o Rio Grande do Norte registraram novos casos. Sergipe registrou mais cinco infectados e chega a 15 no total, 12 deles na capital, Aracaju. Já na Bahia o número chegou a 76 casos e o Amazonas registra 47 casos confirmados. O Distrito Federal já passou dos 160 infectados pelo novo coronavírus. Roraima registrou mais seis casos confirmados e agora registra um total de oito.

O Ministério da Saúde atualizou seus números na tarde desta segunda-feira, informando que o Brasil registra 1.891 casos confirmados do novo coronavírus e que já foram registradas 34 mortes, 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.

Estado Secretarias da Saúde Ministério da Saúde

AC 17 11
AL 8 7
AP 1 1
AM 47 32
BA 76 63
CE 164 163
DF 161 133
ES 33 29
GO 23 23
MA 8 2
MT 6 2
MS 21 21
MG 130 128
PA 5 5
PB 3 2
PR 60 56
PE 42 42
PI 6 6
RJ 233 233
RN 14 13
RS 96 86
RO 3 3
RR 8 2
SC 86 68
SP 745 745
SE 15 10
TO 7 5

Total 2018 1891
Fonte: Secretarias estaduais da Saúde e Ministério da Saúde

G1

Maioria está em Natal, onde há 200 casos notificados até o momento. Em seguida, vem Mossoró, com 90 casos suspeitos, e Parnamirim, com 29 registros

Subiu de 272 para 478 o número de casos suspeitos de Covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus, no Rio Grande do Norte. A informação consta no mais recente boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgado no início da tarde desta terça-feira (24). O Estado continua com 14 casos confirmados.

Dos 478 casos suspeitos, 24 são de pessoas que moram fora do Rio Grande do Norte, mas que foram atendidos no Estado. O restante está espalhado em 64 municípios potiguares. A maioria está em Natal, onde há 200 casos notificados até o momento. Em seguida, vêm Mossoró, com 90 casos suspeitos, e Parnamirim, com 29 registros.


O número de casos suspeitos registrados nesta terça-feira representa um aumento de 75% com relação ao dado de segunda-feira (23), quando havia 272 casos suspeitos. Além deles, havia 10 outros casos de pessoas que moram fora do Rio Grande do Norte, mas que foram atendidas aqui - o que elevaria o total para 282.


Entre os casos já confirmados (14), 9 estão em Natal, 4 estão em Parnamirim e 1 está em Mossoró. A cidade de Parnamirim tem ainda outros 2 casos “prováveis”, que são pessoas que tiveram contato com pacientes que testaram positivo para Covid-19.


Além disso, são 52 casos descartados em todo o Estado – pessoas que testaram negativo para a doença.

Casos confirmados

Natal 9
Parnamirim 4
Mossoró 1

Lista de municípios com casos suspeitos

Assu 10
Angicos 1
Areia Branca 1
Augusto Severo 1
Baía Formosa 1
Baraúna 9
Barcelona 2
Bodó 3
Brejinho 2
Caicó 1
Canguaretama 2
Caraúbas 2
Carnaubais 2
Ceará-Mirim 2
Cerro Corá 1
Doutor Severiano 2
Parnamirim 29
Espírito Santo 1
Extremoz 2
Felipe Guerra 4
Florânia 1
Frutuoso Gomes 1
Goianinha 1
Governado Dix-Sept Rosado 3
Guamaré 6
Ipueira 2
Januário Cicco 1
Jardim do Seridó 1
João Câmara 2
Jucurutu 3
Jundiá 2
Lagoa d’Anta 1
Lagoa de Velhos 1
Lajes 3
Macaíba 3
Macau 2
Montanhas 1
Monte Alegre 1
Monte das Gameleiras 1
Mossoró 90
Natal 200
Nísia Floresta 3
Nova Cruz 1
Parelhas 4
Rio do Fogo 3
Patu 2
Santa Maria 1
Pau dos Ferros 1
Pedro Velho 2
Pilões 1
Tibau 4
Ruy Barbosa 1
Santa Cruz 2
Santana dos Matos 1
São Fernando 1
São Gonçalo do Amarante 6
São João do Sabugi 3
São José de Mipibu 4
São José do Campestre 3
São Miguel do Gostoso 1
São Paulo do Potengi 1
Serra do Mel 1
Tibau do Sul 1
Touros 1

Sesap

A Petrobras anunciou que vai reduzir em 15% o preço da gasolina em suas refinarias a partir desta quarta-feira, dia 15. Em relação ao óleo diesel, não haverá alteração.

A decisão da estatal vem na esteira da forte desvalorização que o petróleo vem apresentando no mercado internacional. No início do ano, ele era negociado a US$ 66,36. Na última segunda, fechou a 27,59. No ano, a desvalorização da commodity é de 58,7%.

Impacto: Petroleiras devem reduzir investimentos em 30% por coronavírus e queda no preço do petróleo

Este cenário de perdas no preço do petróleo é reflexo da pandemia de coronavírus e seus efeitos na economia.

A China, segunda maior economia do mundo e epicentro dos casos de Covid-19, viu sua atividade industrial ser encolhida drasticamente nas últimas semanas por conta de paralisações e medidas de contenção para impedir o avanço da doença. Isso fez com que a demanda pela commodity diminuísse.

Socorro: Setor de serviços pede a governo para liberar suspensão temporária de contrato e saque de até 50% do FGTS

Mesmo com menos compradores, os países membros e associados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) não chegaram a um acordo para reduzir a produção do produto. Com menos oferta, os preços poderiam ter quedas menos acentuadas.

Árabia Saudita e Rússia não chegaram a um acordo, e, como resposta à falta de entendimento, Riad resolveu determinar aumento de 25% em sua produção de petróleo. A medida empurrou mais ainda para baixo o preço da commodity.

O Globo

Decisão foi tomada como medida preventiva ao novo coronavírus, e vale por tempo indeterminado

Atendendo ao Decreto nº 29.541, publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte em 20 de março de 2020, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou nesta segunda-feira (23) que o atendimento presencial está suspenso em todas as unidades do estado.
A medida segue as determinações das autoridades sanitárias do País e do Estado na busca pela diminuição da circulação de pessoas em espaços públicos e coletivos, para reduzir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Durante esse período, a população pode utilizar alguns serviços online, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br.

É possível fazer a Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), solicitação da Permissão Internacional para Dirigir, emissão de boletos referentes ao licenciamento e IPVA 2020. Quem desejar, também pode baixar o Aplicativo Carteira Nacional de Transito para fazer uso da CNH Digital.

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
O Detran ressalta que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2019 continua válido, não sendo necessário até o momento nenhum condutor de veículo portar o documento 2020.

O motorista deve apenas cumprir as datas de pagamentos, retirando os boletos no site do órgão, no ícone Veículos, ficando atento ao prazo de pagamento do CRLV 2020 e a validade de cada CRLV 2019.

As placas finais 1 e 2 podem usar o CRLV 2019 até setembro;
As placas finais 3, 4, e 5 até outubro;
As placas finais 6, 7, e 8 até novembro;
As placas finais 9 e 0 até dezembro.
Para ter o CRLV 2020, é preciso pagar a taxa de envio dos Correios.

CNHs vencidas têm prazo de validade prorrogado
A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencidas desde 19 de fevereiro de 2020 estão com prazo prorrogado por tempo indeterminado para fins de fiscalização.

Além disso, o prazo para o processo de habilitação do candidato foi ampliado de 12 para 18 meses, inclusive para os processos administrativos já em trâmite.

Em relação aos documentos de veículos, para fins de fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, o prazo para o proprietário realizar a expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020 e o prazo para registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados.

Também estão interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de Habilitação e para identificação do condutor infrator.

Enquanto durar esta deliberação, os atendimentos presenciais relativos a esses casos estão paralisados nas unidades do Detran.

A Anvisa aprovou mais três novos testes para detectar a Covid-19. Agora, são 11 e, dentre eles, nove são do tipo rápido, em que o resultado sai em cerca de 15 minutos.

Número de casos de coronavírus no Brasil está dobrando a cada dois ou três dias

O Ministério da Saúde registrou o primeiro caso de Covid-19 no dia 26 de fevereiro. No dia 6 de março, eram 13 casos confirmados. No dia 8, 25. Três dias depois, em 11 de março, já eram 52. No dia 13, 98. No dia 15, eram 200. Três dias depois, em 18 de março, 428 casos. Na sexta-feira passada, dia 20, 904 casos confirmados. Nesta segunda, chegamos a 1.891.

O Ministério da Saúde avalia que os próximos dias serão decisivos para frear a curva de aceleração da Covid-19 no Brasil. Os técnicos avaliam diariamente os efeitos das decisões tomadas até aqui e o governo não descarta a possibilidade de anunciar novas medidas.

Uma delas é reforçar a prevenção. Depois de duas reuniões do presidente Jair Bolsonaro com governadores do Norte e Nordeste, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez questão de destacar um gesto simples.

“Está vendo como todo mundo é essencial em saúde nesse momento? Às vezes, um pequeno gesto como limpar esse microfone, como ele fez, se torna o gesto mais essencial numa reunião como essa. Então, quando a gente tem situações de saúde em que as pessoas perguntam: ‘o que é essencial?’ Dependendo do momento, tudo é essencial", disse o ministro.

Outra medida é aumentar o número de respiradores disponíveis. O governo está negociando com quatro empresas para ampliar a produção de respiradores para leitos de UTI. Hoje as empresas conseguem entregar 600 por mês.

"O nosso esforço de produção de equipamentos de proteção individual e de ventiladores vai crescendo. A gente já consegue falar em 300, 400 respiradores por semana só na produção interna para o SUS. Já estamos aumentando isso para 3, 4 mil por mês, o que dá fôlego para a gente acompanhar com autossuficiência. Já surgem outras alternativas de soluções que foram testadas na Itália, de um respirador fazer a duplagem da saída e um respirador atender dois, o que e possível com filtros", disse.

O ministro disse que é possível que com ajuda do setor privado e de cientistas, que o Brasil desenvolva soluções próprias.

"Devemos padronizar soluções nossas, brasileiras, para enfretar a crise. Temos criatividade, temos indústria, temos soluções, parcerias, iniciativas privadas forte, universidades boas, cientistas bons e uma força de trabalho aguerrida", destacou.

Entre as prioridades está a de testar um número maior de pessoas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, aprovou nesta segunda mais três novos testes desenvolvidos por empresas privadas para detectar a Covid-19. Agora são 11 os testes aprovados pela agência, destes nove são do tipo rápido, cujo resultado sai em cerca de 15 minutos.

No sábado (21), o Ministério da Saúde anunciou que vai distribuir 10 milhões de testes rápidos para ampliar o número de pessoas testadas. A previsão é que o primeiro lote chegue no início da semana que vem. Até agora, por causa do número de testes disponíveis, só são avaliados os casos considerados graves.

Na página do Jornal Nacional você vê a evolução do número de casos por estado.

G1

O mais recente boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria Estadual de Saúde aponta para 59 casos suspeitos de coronavírus em Mossoró e um confirmado.

Ao todo, o Rio Grande do Norte possui 270 casos suspeitos e 13 confirmados, além de outros 43 descartados.

Confira a relação dos municípios com casos suspeitos e/ou confirmados:

Natal – 120 suspeitos (9 confirmados e 27 descartados)
Mossoró – 59 suspeitos (1 confirmado e 3 descartados)
Parnamirim – 15 suspeitos (3 confirmados e 8 descartados)
Assu – 6 suspeitos
São Gonçalo do Amarante – 4 suspeitos
São José do Mipibu – 4 suspeitos
Rio do Fogo – 3 suspeitos
Tibau – 3 suspeitos
Nísia Floresta – 3 suspeitos
Guamaré – 3 suspeitos
Parelhas – 2 suspeitos
Patu – 2 suspeitos
Baraúna – 2 suspeitos
Barcelona – 2 suspeitos
Brejinho – 2 suspeitos
Ceará-Mirim – 2 suspeitos
Extremoz – 2 suspeitos
Jundiá – 2 suspeitos
Macaíba – 2 suspeitos
Santa Cruz – 2 suspeitos

Cidades com um caso suspeito
Angicos, Areia Branca, Augusto Severo, Baía Formosa, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Doutor Severiano, Espírito Santo, Florânia, Frutuoso Gomes, Goianinha, Jardim do Seridó, João Câmara, Macau, Monte Alegre, Nova Cruz, Santa Maria, Ruy Barbosa, São Fernando, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul.

O novo balanço do Ministério da Saúde registra 34 mortes no Brasil em razão do novo coronavírus. Eram 25 até ontem.

O total de casos confirmados subiu de 1.546 para 1.891 –alta de 22,3%.

O Antagonista

Contágio também subiu: são 50.418 pessoas infectadas pelo vírus, 4.289 a mais do que o registrado no domingo (22).

Restaurante fica vazio em Veneza; governo da Itália ampliou quarentena para tentar frear o coronavírus — Foto: Manuel Silvestri/AP 

A Itália superou nesta segunda-feira (23) a marca de 6 mil mortos pela Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. Ao todo, são 6.077 mortos pela doença, um aumento de 602 casos nas últimas 24 horas, segundo a agência de notícias EFE.

A Itália é o país com maior número de casos na Europa e já superou as mortes registradas na China.

O número de contágios também está aumentando no país. São 50.418 pessoas infectadas pelo vírus, 4.289 a mais do que o registrado no domingo (22).

Na Espanha, segundo país a ter o maior número de casos na Europa, o contágio de médicos está aumentando –são cerca de 4 mil com coronavírus, disseram autoridades na segunda-feira (23).

Em Madri, a cidade que luta contra a maior carga de vírus da Espanha, a funerária municipal anunciou que interromperá a coleta de corpos a partir de terça-feira (24) devido à escassez de equipamentos. Casas funerárias privadas estão operando na capital.

Pandemia 'acelera' no mundo
Nesta segunda, a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que a pandemia 'acelerou' em quatro dias, com o surgimento de 100 novos casos.

De acordo com a organização, o número de casos de Covid-19 atingiu a marca de 100 mil em 67 dias – mas levou apenas 11 dias para dobrar e atingir 200 mil casos, e outros quatro dias para chegar a 300 mil casos.

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirmou que a solução para conter a pandemia requer "coordenação política em nível mundial". Ele afirmou que vai conversar com chefes de estado dos países do G-20.

 G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.

Casos de coronavírus no Brasil em 23 de março
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.

"Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu Bolsonaro em uma rede social.

Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.

Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.

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Fábio Jr. deu entrada no Hospital Albert Eintein em São Paulo, na tarde desse domingo (22.03) com falta de ar e mal-estar. Após se consultar com seu médico de confiança, o infectologista David Uip, ele foi orientado a buscar ajuda. De acordo com a sua assessoria de imprensa, após realizar exames, o teste para covid-19 deu negativo, mas o cantor de 66 anos continua internado realizando um check-up geral.

"Ele fez o teste para coronavírus, deu negativo, mas o médico achou melhor fazer um check-up geral de sua saúde, por enquanto não tem previsão de alta por conta da realização desses exames", disse sua assessoria de imprensa com exclusividade à Vogue.

Per.: das 7:00hs de 20/03/2020 as 7:00hs de 23/03/2020

No. Postos Existentes: 174 No. Postos sem Contato: 63
No. de Postos com Chuva: 25 No. de Postos sem Chuva: 86

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 50,0
Barauna(Emater) 29,8
Coronel Joao Pessoa(Emater) 22,0
Major Sales(Prefeitura) 20,5
Riacho De Santana(Emater) 12,0
Caraubas(Particular) 9,4
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 3,3
Parana(Emater) 3,0

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Santana Do Serido(Emater) 27,5
Bodo(Emater/trf p/delegacia) 26,0
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 21,8
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 21,0
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 21,0
Cerro Cora(Emater) 16,4
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 13,1
Florania(Sitio Jucuri) 11,6
Acari(Particular) 10,5
Parelhas(Emater) 9,5
Santana Do Matos(Emater) 8,0
Carnauba Dos Dantas(Emater) 4,0
Caico(Acude Itans) 2,3
Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 2,0
Caico(Emater) 1,0

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Jacana(Emater) 80,1
Coronel Ezequiel(Particular) 35,0

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha ganhou um aporte de R$ 2,034 bilhões para as eleições municipais deste ano, pelo Congresso Nacional, em votação que aconteceu em dezembro/2019.

Os recursos, do Orçamento da União, devem ser utilizados para a viabilização de campanhas de candidatos a prefeito e vereador em todo o País.

Deputados e senadores apresentaram medidas que visam a destinação do valor de R$ 2,034 bilhões do fundo eleitoral para o enfrentamento da emergência de saúde pública.

Para o deputado federal Beto Rosado (Progressistas), essa é a hora de unir forças para ajudar o Brasil a superar essa crise. “Não é momento de pensar em política, mas de proteger o que é mais importante para todos nós: a vida”.

O parlamentar acrescenta que o valor faria muita diferença e ajudaria a salvar vidas já que, poderia reforçar os hospitais com leitos de UTI, respiradores, medicamentos e equipamentos necessários para proteger os brasileiros.

O Rio Grande do Norte registra 13 casos confirmados do novo coronavírus. Segundo o boletim divulgado hoje (23) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), existem 272 casos suspeitos e outros 43 já foram descartados.

Presidente diz que que os chefes do executivo estadual fantasiam a crise

Presidente Jair Bolsonaro 

Opresidente Jair Bolsonaro voltou a subir o tom contra os governadores neste domingo (22). Em entrevista para a TV Record, gravada pela internet, Bolsonaro chamou os governadores de "exterminadores de emprego" e que o povo vai saber que foi enganado por eles na crise do coronavírus.
"Você não me vê atacando nenhum governador, eles é que me atacam constantemente, fogem de sua responsabilidade e atacam governo federal. Brevemente, o povo saberá que foram enganados por esses governadores e por grande parte da mídia nesta questão do coronavírus".

Ao responder a pergunta sobre o que o governo federal estava fazendo contra o desabastecimento de alimentos e produtos nas cidades, o presidente disse que os governadores fantasiavam a crise.

"Estamos fazendo contato direto com os prefeitos, porque é lá que o povo vive e não na fantasia de alguns governadores. Já temos um problema. Os governadores são verdadeiros exterminadores de emprego. Essa é uma crise muito pior do que o próprio coronavírus vem causando no Brasil".

Segundo Bolsonaro, não é possível comparar o Brasil com a Itália no caso do coronavírus. O atraso do país europeu para tomar medidas contra a pandemia é apontado como exemplo a não ser seguido pelos demais países.

"Você não pode comparar Brasil com Itália. Eu pergunto a você: sabe quantos habitantes temos por quilômetro quadrado na Itália? São 200 habitantes por quilômetro quadrado. Na Alemanha são 230 habitantes. No Brasil, 24. Há uma diferença enorme entre esses países", disse Bolsonaro.

E voltou a dizer que a pandemia deve causar menos mortes que o surto de H1N1, ocorrido em 2009.

"O número de pessoas que morreram de H1N1 foi mais de 800 pessoas. A previsão é não chegar aí a essa quantidade de óbitos no tocante ao coronavírus".

A crise do novo coronavírus escancarou a falta de sintonia entre o governo Jair Bolsonaro e governadores do país. A sexta-feira foi marcada por troca de acusações públicas entre o presidente e os chefes dos Executivos do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB). Irritado com medidas restritivas impostas por governadores, como o fechamento de fronteiras interestaduais, Bolsonaro acusou os antigos aliados de usurpar suas competências.

Numa reação a medidas adotadas pelos chefes do executivo estadual, o presidente editou uma medida provisória determina que qualquer restrição excepcional e temporária de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em fundamentação técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). De acordo com o texto, caberá ainda ao presidente indicar quais os serviços públicos e atividades essenciais que deverão ter o exercício e funcionamento preservados em meio à pandemia.

Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.

Bolsonaro publica MP que autoriza suspensão de contrato de trabalho por até 4 meses


O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.

A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.

Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

A medida provisória também estabelece que:

o empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas "poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal" com valor negociado entre as partes
nos casos em que o programa de qualificação não for oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais, e o empregador ficará sujeito a penalidades previstas na legislação
a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva
acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para "garantir a permanência do vínculo empregatício", desde que não seja descumprida a Constituição
benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos
Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário, a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus:

teletrabalho (trabalho à distância, como home office)
suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes
concessão de férias coletivas
aproveitamento e antecipação de feriados
banco de horas
suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
direcionamento do trabalhador para qualificação
adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

A Sesap atualizou o número de casos de Covid-19 no Rio Grande do Norte. Com os quatro casos anunciados na noite deste domingo (22), o Estado tem 13 casos. São nove em Natal, três em Parnamirim e um em Mossoró.

Sobre os quatro novos casos a Secretaria informou que três deles são em Natal. Duas mulheres, uma de 30 e outra de 35 anos e um homem de 30 anos. O quarto caso é uma paciente do sexo feminino com 71, em Parnamirim.