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RN registra 01 morte por Covid em Patu nas últimas 24 horas; novos casos são 99

22 Ago2021

Por Jbelmont às 12h28

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (22). São 364.058 casos totalizados. No sábado (21) eram contabilizados 363.959, ou seja, 99 novos casos em comparação com o dia anterior.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.243 no total, 01 óbito ocorrido nas últimas 24 horas (em Patu). No sábado (21) eram 7.242 mortes. A Sesap não registrou novas mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.358.

Recuperados são 256.642. Casos suspeitos somam 169.892 e descartados são 709.581. Em acompanhamento, são 100.173.

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Zé Ramalho desiste de participar de álbum de Sérgio Reis e desautoriza uso de 'Admirável gado novo'

21 Ago2021

Por Jbelmont às 21h35

Zé Ramalho e Sérgio Reis | Fotos de Divulgação e Reprodução

O cantor Zé Ramalho, paraibano de Brejo da Cruz, anunciou hoje que o cantor Sérgio Reis está desautorizado de utilizar a canção "Admirável gado novo" como um de seus trabalhos.

Com isso, Zé deixará de participar do álbum previsto para ser lançado por Reis ainda 2021, cujo uma das faixas seria uma parceria de ambos cantando a cação.

Veja a nota de Zé Ramalho na íntegra:

Embora o artista Zé Ramalho tenha participado como convidado na gravação da canção “Admirável gado novo”, no disco do cantor Sérgio Reis em maio de 2019, agora em 2021 a gravação perdeu o sentido e tanto o compositor quanto sua editora não autorizarão a utilização da obra.

Solicitamos ao escritório do cantor Sérgio Reis que não utilize o fonograma de forma alguma. Pedimos ainda que se abstenha de usar por meios radiofônicos, eletrônicos ou qualquer outro, para que esta faixa não seja veiculada de forma alguma. O artista declara que é tudo que tem a dizer sobre esse assunto e não mais se pronunciará.

Veja a nota de Zé Ramalho na íntegra:

Embora o artista Zé Ramalho tenha participado como convidado na gravação da canção “Admirável gado novo”, no disco do cantor Sérgio Reis em maio de 2019, agora em 2021 a gravação perdeu o sentido e tanto o compositor quanto sua editora não autorizarão a utilização da obra.

Solicitamos ao escritório do cantor Sérgio Reis que não utilize o fonograma de forma alguma. Pedimos ainda que se abstenha de usar por meios radiofônicos, eletrônicos ou qualquer outro, para que esta faixa não seja veiculada de forma alguma. O artista declara que é tudo que tem a dizer sobre esse assunto e não mais se pronunciará.

G1

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“Eu ainda não decidi se vou ser candidato”,

21 Ago2021

Por Jbelmont às 20h52

Foto: Sérgio Lima/Poder360 18.02.2020

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (21), que ainda não decidiu se será candidato em 2022. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais e sindicais em Fortaleza, no Ceará. “Só vou decidir no começo do ano que vem. Eu tenho que ter muita responsabilidade ao fazer as coisas. Sou um jovem de 75 anos. Vou pensar muito porque cuidar de 215 milhões de pessoas exige muita responsabilidade”, disse.

Mas, logo em seguida, Lula falou como candidato. “Nós vamos pegar esse país pior do que eu peguei em 2002. É importante termos isso na cabeça. Pior do ponto de vista econômico, social, do emprego e político. Eu, se eu ganhar, vou colocar o Camilo [Santana, governador do Ceará] para mandar os generais embora. Vai lá, você, que é corajoso, mandar os generais embora. Porque são quase 7 mil”, afirmou, referindo-se à quantidade de militares em cargos de comando no governo federal.

No evento, o ex-presidente também fez referência à “inteligência, que foi derrotada pela ignorância”, ao se referir à vitória de Jair Bolsonaro sobre Fernando Haddad, em 2018. “Nós apresentamos como candidato um cara que foi, indubitavelmente, o melhor ministro da Educação da história desse país, que foi o nosso companheiro Fernando Haddad. O que ganhou as eleições em 2018 foi a antipolítica, a anticivilidade, a antifraternidade, a anti-humanidade, a anticompreensão da coisa mínima da solidariedade”, disse Lula.

A situação socioeconômica do país também foi abordada pelo ex-presidente. Lula afirmou que a população brasileira voltou a sentir fome. “Esses dias, eu fiquei horrorizado quando eu vi em Cuiabá, Mato Grosso, uma mulher na fila do açougue pra pegar osso. Osso! Para colocar, quem sabe, na água e fazer um gostinho de carne. E colocar no arroz ou cozinhar o feijão. Será que a gente não tem capacidade de indignar a humanidade contra isso?”, disse.

“País não é dos milicianos”

Em referência às ligações da família Bolsonaro com integrantes da milícia, o ex-presidente disse que o o país “não é dos milicianos”.

Lula mencionou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao considerar ser remota a possibilidade de Bolsonaro sofrer um impeachment. “Eu fico pensando: o que a gente vai fazer? Impeachment dele, me parece que o presidente da Câmara não coloca. Eu não sei se a Suprema Corte vai interditá-lo ou não depois dessa loucura. Mas, se nada disso resolver, tem um juiz poderoso, que é o povo brasileiro. O povo pode acabar com essa farra”, afirmou.

Poder 360

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Mega-Sena, concurso 2.402: aposta de Teresina leva sozinha prêmio de R$ 40,9 milhões

21 Ago2021

Por Jbelmont às 20h42

Premiação acumulada pode pagar R$ 40,9 milhões para quem ganhar sozinho
O Globo

 



Veja as dezenas sorteadas: 06, 22, 25, 29, 30, 60. Prêmio do próximo sorteio está estimado em R$ 3 milhões.

O sorteio das dezenas do concurso 2.402 da Mega-Sena foi realizado neste sábado (21) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Uma aposta de Teresina (Piauí) levou sozinha o prêmio de R$ 40.953.827,42.

Veja as dezenas sorteadas: 06 - 22 - 25 - 29 - 30 - 60.

A quina teve 128 vencedores e cada um leva R$ 30,6 mil. Na quadra, 6.285 apostas levaram R$ 891,06 cada.

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Sem máscara, Bolsonaro visita a mãe de 94 anos

21 Ago2021

Por Jbelmont às 20h28

Em entrevista, presidente disse que Olinda não o reconhece mais e que este pode ser o último encontro com ela

Sem máscara, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) posou ao lado de sua mãe, Olinda, de 94 anos, e três dos seus filhos. Bolsonaro chegou ontem (20) ao Vale do Ribeira, interior de São Paulo, para visitar a família. O registro com a matriarca foi publicado na manhã deste sábado (21) nas redes sociais do senador Flávio Bolosnaro (Patriota-RJ). Além dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) também aparecem na imagem. Nenhum usa o aparato de proteção contra a Covid-19.

Segundo o presidente, a mãe sofreu um sangramento nos últimos dias. Em entrevista a jornalistas, divulgada no canal do YouTube do SBT, o presidente afirmou que pode ser a última vez que vê a mãe. "Minha mãe está com 94 anos, por assim dizer, ela não me reconhece mais. Teve um problema grave de sangramento nos últimos dias e eu resolvi visitá-la porque pode ser né, que seja a última vez".

Bolsonaro contou Olinda teve sete filhos e morou em várias cidades do Vale do Ribeira. "Naquele tempo, você era dona de casa ou professora. E ela foi uma excelente dona de casa. Praticamente além de bons professores, da boa educação naquela época, ela nos ajudou muito também em casa", relatou ao SBT News.

Multa

O presidente chegou às 14h desta sexta-feira a Iporanga (SP), onde foi recebido por uma multidão de apoiadores, que, em sua maioria, também não utilizavam máscara, segundo o G1. A cena se repetiu em seguida na cidade de Eldorado, onde Bolsonaro foi visitar a mãe e irmãos.

Por ter infringido regras sanitárias, Bolsonaro recebeu autuação dupla do governo de São Paulo. O valor total das multas pode chegar a R$ 3 milhões com base em legislação federal. Ao todo, o presidente já cometeu cinco infrações de normas sanitárias no território paulista, chegando à quarta reincidência.

O governo do estado divulgou, em nota, que Bolsonaro "caminhou pelas ruas das cidades sem uso da proteção facial e colocando em risco a saúde da população, descumprindo a Lei Federal nº 14.019 de 2020, que obriga o uso de máscaras, ficando sujeito às multas previstas na Lei nº 6.437 de 1977, que fixa valor de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias gravíssimas".

G1

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COVID: Brasil registra 698 óbitos e 28 mil novos casos nas últimas 24h

21 Ago2021

Por Jbelmont às 19h46

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (21):

– O país registrou 698 óbitos nas últimas 24h, totalizando 574.209 mortes;

– Foram 28.388 novos casos de coronavírus registrados, no total 20.556.487.

O Ministério da Saúde calcula que mais de 19.431.197 pessoas já se recuperaram da covid-19.

A média de óbitos dos últimos sete dias está em 774, mais baixa observada desde 6 de janeiro.

A média de novos casos nos últimos sete dias é de 29.478, em níveis parecidos com os registrados em novembro do ano passado.

 

Estados
Em alta: Nenhum estado
Em estabilidade (6 estados e o DF): SP, PA, TO, MA, RJ, SC
Em queda (20 estados): AL, AM, CE, MS, MT, RO, SE, GO, MG, PE, RN, RR, RS, AP, AC, BA, PB, PI, PR, ES

 

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Agência reguladora de medicamentos dos EUA se manifesta contra uso de ivermectina contra a Covid-19: ‘Você não é cavalo nem vaca’

21 Ago2021

Por Jbelmont às 19h34

Foto: reprodução/Twitter

A Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos (o equivalente à Anvisa no Brasil), fez uma publicação no Twitter neste sábado, 21, alertando contra o uso de ivermectina no tratamento preventivo contra a Covid-19.

A bronca da FDA veio após o Centro de Controle de Envenenamento do Estado do Mississipi receber uma série de ligações de pessoas que passaram mal após tomar o remédio. De acordo com o CCE, ao menos 70% ingeriram a versão para animais da ivermectina. “Você não é um cavalo. Você não é uma vaca. Sério, pessoal, parem com isso”, pediu a agência.

Além do post, a FDA indicou um texto publicado em maio intitulado “Por que você não deve usar ivermectina para tratar ou prevenir Covid-19”. Segundo a agência, “o uso de qualquer tratamento para Covid-19 que não seja aprovado ou autorizado pelo FDA, a menos que seja parte de um ensaio clínico, pode causar danos graves”. A “Anvisa americana” demonstra preocupação com “o interesse crescente” na droga. “A ivermectina é frequentemente usada nos Estados Unidos para tratar ou prevenir parasitas em animais. A FDA recebeu vários relatórios de pacientes que necessitaram de suporte médico e foram hospitalizados após se automedicarem com ivermectina destinada a cavalos”.

Jovem Pan

BG

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STJ demonstra preocupação com pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

21 Ago2021

Por Jbelmont às 18h20

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu nota neste sábado (21) sobre o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O órgão diz se preocupar com a ação e diz que a “convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna”.

Confira na íntegra a nota do STJ

O Superior Tribunal de Justiça vem a público expressar sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais.

Nos termos do art. 2o da nossa Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si.

O Poder Judiciário tem como função preponderante a jurisdicional, diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna.

O Brasil constitui-se em um Estado de Direito, cujas decisões judiciais podem ser questionadas por meio de recursos próprios, observado o devido processo legal.

O Tribunal da Cidadania reafirma a importância do Poder Judiciário para a segurança jurídica e desenvolvimento do País, garantindo a democracia e a cidadania.

BG

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RN registra 01 morte por Covid em Parnamirim nas últimas 24 horas; novos casos são 523

21 Ago2021

Por Jbelmont às 18h16

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (21). São 363.959 casos totalizados. Na sexta-feira (20) eram contabilizados 363.436, ou seja, 523 novos casos em comparação com o dia anterior.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.242 no total, 01 óbito ocorrido nas últimas 24 horas (em Parnamirim). Na sexta-feira (20) eram 7.238 mortes. A Sesap registrou outras 03 mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.358.

Recuperados são 256.642. Casos suspeitos somam 170.215 e descartados são 708.886. Em acompanhamento, são 100.075.

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COVID: RN possui 160 leitos críticos e 205 leitos clínicos disponíveis

21 Ago2021

Por Jbelmont às 13h02

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h50 deste sábado (21).

Neste período, havia 01 paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação e outro paciente aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 160 leitos críticos e outros 205, sendo clínicos.

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RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 38%

21 Ago2021

Por Jbelmont às 13h01

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 38%, registrada no início da tarde deste sábado (21). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 154.

Até o momento desta publicação são 160 leitos críticos (UTI) disponíveis e 98 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 205 disponíveis e 56 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 41,7% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 29,6% e a Região Seridó tem 23,5%.

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Potiguar pode ser eleita neste sábado, na Polônia, a mulher mais bonita do mundo

21 Ago2021

Por Jbelmont às 08h45

Deise Benício é natural de São Rafael e está concorrendo com outras 57 misses ao título de Miss Supranational Redação

Deise foi eleita Miss Brasil no final do ano passado, em Brasília, representando o Distrito Federal - Foto: Divulgação Neste sábado, 21, a partir das 15h, a final do concurso Miss Supranational, certame de beleza que reúne misses de 58 países em cerimônia realizada na Polônia. Representando o Brasil, está a potiguar de São Rafael, Deise Benício, 28 anos, que é apontada como uma das favoritas ao título nas principais páginas internacionais. Deise foi eleita Miss Brasil no final do ano passado, em Brasília, representando o Distrito Federal – onde mora atualmente. Mas em 2014, a trajetória da modelo e estudante de Direito neste universo começou em Natal, quando foi eleita Miss Rio Grande do Norte e classificada em 3º lugar no Miss Brasil daquele ano.



Com exclusividade ao Agora RN, Deise conta que está confiante. “Sei que o resultado não depende só de mim, mas posso garantir que me dediquei integralmente a este concurso nos últimos dias. Dei o meu melhor e estou pronta para orgulhar meu país e meu Rio Grande do Norte”, contou. Sobre ser apontada como favorita em páginas especializadas, ela revela surpresa. “Estou muito feliz com o carinho, e espero realmente que estas páginas estejam certas”, brinca. O concurso Miss Supranational é uma das principais franquias de concursos de beleza mundial. O confinamento começou no dia 5 de agosto, período no qual foram realizadas várias provas e desfiles. Mas o resultado definitivo só será dado hoje quando Anntonia Porsild, da Tailândia, coroará sua sucessora no final do evento. A final será transmitida ao vivo pelo canal do Miss Supranational no YouTube, às 15h, no Brasil (20h na Polônia). MAIS

Agora RN

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Brasil chega a 59,8% da população vacinada e ultrapassa os EUA

21 Ago2021

Por Jbelmont às 08h31

O Brasil ultrapassou nesta sexta (20) os Estados Unidos em relação ao percentual da população vacinada contra covid-19. De acordo com o portal vacinabrasil.org, 59,8% da população brasileira já recebeu a primeira dose ou a vacina de dose única da Janssen. Os americanos seguem com dificuldade em ampliar a imunização e têm 59,7% da população vacinada, segundo o portal Our World in Data.

A média diária brasileira é de 1,9 milhão de doses aplicadas enquanto os 27 países que compõem o bloco europeu possuem média combinada de 1,7 milhão.

Desde o início de julho, até ontem, o Brasil havia aplicado 73,1 milhões de doses, o que equivale a uma média de cerca de 1,46 milhão por dia nos últimos 50 dias. A troca de posições no ranking foi antecipada pela Coluna Cláudio Humberto e as informações de hoje são são do Diário do Poder.

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Rodrigo Pacheco diz não antever fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do STF

20 Ago2021

Por Jbelmont às 21h39

Planalto protocolou no Senado pedido de Jair Bolsonaro de destituição do ministro Alexandre de Moraes. Presidente responde a quatro inquéritos no STF e a um no TSE.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na noite desta sexta-feira (20), em São Paulo, que não antevê fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Horas antes, um funcionário do Palácio do Planalto havia protocolado no Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal formulado pelo presidente Jair Bolsonaro.

No pedido, Bolsonaro pede a destituição de Alexandre de Moraes da condição de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação de Moraes para exercício de função pública durante oito anos.

No último dia 4, Alexandre de Moraes determinou a inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura a divulgação de "fake news". O motivo são os ataques de Bolsonaro à urna eletrônica e ao sistema eleitoral. A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. No total, Bolsonaro é investigado em cinco inquéritos — quatro no STF e um no TSE.

Pacheco disse que analisará o pedido, cujo encaminhamento técnico e jurídico, afirmou, precisa ser feito "em respeito a todas as iniciativas que existem, ao direito de todo e qualquer brasileiro de pedir".

"Mas eu terei muito critério nisso, e sinceramente não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação a impeachment de presidente da República. O impeachment é algo grave, algo excepcional, de exceção, e que não pode ser banalizado. Mas cumprirei o meu dever de, no momento certo, fazer as decisões que cabem ao presidente do Senado", disse Pacheco.

Antes da declaração de Pacheco, o Supremo Tribunal Federal divulgou nota na qual manifestou repúdio à iniciativa de Bolsonaro. Senadores também criticaram a atitude do presidente.

Sem citar nomes, Pacheco disse que gostaria que "toda energia que está sendo gasta no Brasil" para criar "polêmicas e divisões" fosse utilizada para resolver os problemas da fome, miséria, desemprego, inflação e do desmatamento da Amazônia. Ele voltou a cobrar diálogo e exemplo dos chefes de poderes e dos políticos em Brasília.

"[Gostaria] que houvesse uma concertação e um objetivo comum de todos nós para enfrentar os verdadeiros problemas do país. E é meu desejo. Continuo tendo, vou manter o diálogo sempre franco e aberto com o presidente da República, com o STF, com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), com o procurador-geral da República, que tem o papel fundamental de tomar as providências necessárias contra todo aquele que atente contra a democracia", afirmou.

O presidente do Senado também afirmou que um processo de impeachment não pode ser "mal usado".

"Eu sempre tenho dito que o instituto do impeachment, ele não pode ser banalizado. Ele não pode ser mal usado. Até porque ele representa algo muito grave. Acaba sendo uma ruptura, algo de exceção. E que mais do que um movimento político, há um critério jurídico", declarou.

Pacheco disse ainda que não vai se render "a nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil".

"Há uma lei de 1950 que disciplina o impeachment no Brasil e que tem um rol muito taxativo ali de situações em que pode haver impeachment de ministros do Supremo. Então, a avaliação é política mas também é jurídica, é técnica e precisa ser feita em relação a esse pedido de impeachment e a todos os outros pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Mas eu vou insistir nessa tecla de que nós não vamos nos render a nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil", afirmou.

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COVID: Brasil registra 870 óbitos e 33 mil novos casos nas últimas 24h

20 Ago2021

Por Jbelmont às 19h12

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (20):

– O país registrou 870 óbitos nas últimas 24h, totalizando 573.511 mortes;

– Foram 33.887 novos casos de coronavírus registrados, no total 20.528.099.

O Ministério da Saúde calcula que mais de 19.413.552 pessoas já se recuperaram da covid-19.

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RN não registra óbito por Covid nas últimas 24 horas; novos casos são 205

20 Ago2021

Por Jbelmont às 19h09

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (20). São 363.436 casos totalizados. Na quinta-feira (19) eram contabilizados 363.231, ou seja, 205 novos casos em comparação com o dia anterior.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.238 no total, sendo nenhum registrado nas últimas 24 horas. Na quinta-feira (19) eram 7.237 mortes. Mortes em investigação são 1.366.

A Sesap ainda registrou 01 óbito após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores.

Recuperados são 256.642. Casos suspeitos somam 169.803 e descartados são 706.472. Em acompanhamento, são 99.556.

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Câmara dos Deputados desengaveta proposta de emenda constitucional (PEC) que permite ao Congresso sustar atos do poder Judiciário

20 Ago2021

Por Jbelmont às 19h05

Foto: Nelson Jr./STF

A Câmara dos Deputados desengavetou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que inclui entre as prerrogativas do Congresso o poder de sustar atos normativos do poder Judiciário. A PEC 125 foi apresentada pelo deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) em 2015. O objetivo, segundo defensores da proposta, é coibir o ativismo judicial. A proposta estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa desde 2019, mas foi resgatada nos últimos dias.

Autora da PEC do voto impresso, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) é relatora dessa nova proposta. Ela tentou avançar com a matéria nesta semana dentro da CCJ, comissão que ela preside. Contudo, um requerimento de retirada de pauta acabou aprovado por um placar de 31 votos a 30, adiando a discussão para a próxima semana.

A Constituição Federal de 1988 legitima o controle entre os poderes a partir do chamado sistema de freios e contrapesos. A PEC 125 traz em sua ementa a sugestão de alterar o artigo 49 da Carta Magna, de maneira a ser possível “sustar Atos Normativos do Poder Judiciário” que “exorbitem do poder regulamentar”, dando à Câmara e ao Senado essa competência.

“O Estado Democrático de Direito somente poderá existir se cada um dos poderes agir estritamente no seu âmbito de atuação, não interferindo nas competências constitucionais e infraconstitucionais conferidas a outro poder”, justifica o relatório de Kicis.

De acordo com a relatora, é preciso coibir o “ativismo” do Judiciário, que “tem assumido cada vez mais um papel de protagonista como agente político, com interferência no espaço de competência e atuação dos demais Poderes”.

“Em virtude da intensificação do ativismo judicial protagonizado, no Brasil, principalmente pelo Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário tem exorbitado das suas atribuições constitucionais para invadir, de modo flagrante, a competência do Poder Legislativo. Assim, tem atuado como legislador ordinário, em verdadeira sublevação do esquema constitucional de repartição de funções.

Argumentos a favor da PEC 125

Em seu relatório, Bia Kicis elenca uma série de decisões proferidas pelo Judiciário que, pela Constituição, seriam de prerrogativa do Legislativo. Entre elas, o mandado de injunção nº 4733, de 2019, em que o STF permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia.

Sem uma legislação aprovada pelo Congresso, a maioria da Corte entendeu que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais deveriam ser enquadrados no crime de racismo. Durante a votação, a ministra Cármen Lúcia alegou que o Congresso foi inerte até o momento, acrescentando que os episódios reiterados de ataques contra homossexuais revelam “barbárie”. O mesmo entendimento foi dado pelo ministro Gilmar Mendes, para quem a falta de uma legislação afronta, ainda, a dignidade humana.

“Resta claro que a mora legislativa discutida consubstancia inegável insuficiência na proteção constitucional que determina a criminalização da discriminação atentatória à dignidade humana”, disse Mendes na ocasião. Ao todo, oito ministros votaram pela criminalização e três foram contra.

De acordo com Kicis, a decisão do Congresso de não legislar sobre um tema não deve ser usado pelo STF para se sobrepor a outro poder. “As dificuldades naturais para a formação de consensos em temas complexos ou a decisão de não legislar a respeito de um tema ou de não cominar pena a determinada conduta não podem ensejar ao Poder Judiciário, sob nenhum pretexto, a subversão do esquema organizatório funcional estabelecido na Constituição”, argumentou a deputada em seu relatório.

Tema pode gerar novos embates entre os poderes

Líderes partidários admitem que o placar apertado na CCJ, que teve apenas um voto a mais pela retirada de pauta nesta semana, é um sinal que o assunto deverá gerar novos embates dentro do Congresso. Além do governo, líderes do PSL, Novo e Avante orientaram contra a retirada de pauta. Apesar de não se manifestarem durante a votação, deputados de PL, PSC, Republicanos, DEM e PSD também votaram contra o requerimento.

“Queremos que o Supremo faça aquilo que é competente a ele, e não fazer interferências indevidas, agir como agente político”, disse o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

Os partidos de oposição, junto com PSDB e MDB, votaram a favor da retirada de pauta. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB), a articulação é uma tentativa da bancada bolsonarista de “retaliar” o Judiciário depois da derrota do voto impresso no plenário da Câmara.

“Esse projeto surge quase como uma tentativa de retaliação, porque no debate que fizemos aqui sobre o voto impresso, muitos devem se recordar, que a relatora atacava o Supremo sob o argumento de que o Supremo e o TSE estavam interferindo nos debates do Legislativo. É nitidamente uma tentativa de retaliação”, argumentou Silva.

Já o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu o debate, mas afirmou que a ocasião escolhida para votar o projeto era inadequada. “Estamos vivendo um momento bem delicado, de ataque direto ao Supremo Tribunal Federal, de proselitismo, ofensa, gente querendo fechar o tribunal, falando do que não sabe”, pontuou.

Caso seja aprovada na CCJ, a PEC 155/15, se não for criada uma comissão especial para melhor análise da proposta, entra no rol de pautas a serem discutidas no plenário da Casa. A decisão de levar a matéria à apreciação em plenário é do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Paralela à tramitação da PEC na Câmara, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), passou a atuar nos bastidores para tentar controlar a crise entre integrantes do Legislativo, do governo Bolsonaro e de membros do Judiciário. A situação se agravou com o anúncio por parte do presidente da República de que entraria com pedidos de impeachment dos ministros do STF Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Um encontro entre Pacheco e o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ocorreu nesta quarta-feira (18), com objetivo de distensionar a relação entre os poderes e reabrir um canal de diálogo com o Supremo. “O diálogo entre os poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país”, afirmou Pacheco em suas redes sociais.

Ainda na gestão da crise, Pacheco esteve com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Ao assumir o ministério, Ciro afirmou que atuaria como “amortecedor” para melhorar a relação e diminuir a tensão do Executivo com os demais poderes.

Além dos presidentes da Câmara e do Senado, o ministro da Casa Civil buscou o presidente do STF, Luiz Fux, em um encontro que durou cerca de 40 minutos. “Vamos retomar o diálogo, eu tenho certeza”, disse ao fim da reunião.

Nessa quinta-feira (19), durante evento em Cuiabá (MT), o presidente Jair Bolsonaro disse estar disposto a dialogar. “A minha voz vai continuar sendo usada. Não estou atacando ninguém, nenhuma instituição. Algumas poucas pessoas estão turvando as águas do Brasil. Quero paz, quero tranquilidade. Converso com o senhor Alexandre de Moraes, se quiser conversar comigo. Converso com o senhor Barroso, se quiser conversar comigo. Converso com o [corregedor do TSE, Luis Felipe] Salomão, se quiser conversar comigo. Ele fala o que ele acha que está certo, eu falo o que acho que está para o lado de cá. E vamos chegar num acordo”, disse.

Gazeta do Povo

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Eventos sociais com até 450 pessoas são liberados no Rio Grande do Norte; veja regras

20 Ago2021

Por Jbelmont às 10h00

Atividades só podem ser realizadas em municípios com indicadores da pandemia em nível verde.
Por G1 RN

A partir desta sexta-feira (20) estão liberados os eventos sociais com até 450 pessoas no Rio Grande do Norte. A liberação está condicionada à situação da pandemia em cada cidade potiguar.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, os eventos só estão liberados em municípios com indicador composto na cor verde.

O último levantamento semanal publicado pela Secretaria Estadual de Saúde, no dia 17 de agosto, aponta que 156 cidades potiguares estão na cor verde. Veja aqui.

Onze municípios estão na faixa amarela e por isso não se encaixam na regra que libera eventos. São eles:

Umarizal
Patu
Caraúbas
Martins
Extremoz
Rodolfo Fernandes
Caicó
Serrinha dos Pintos
Viçosa
Santa Cruz
Olho-d'água do Borges

Essa é a terceira fase do calendário de reabertura de eventos sociais publicado em decreto no mês de junho.

O decreto já havia permitido a realização de eventos técnicos e científicos e a reabertura de cinemas, teatros, entre outras casas culturais.

Veja calendário de reabertura dos eventos sociais
Fase 1 - A partir de 23 julho de 2021, com ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 150 pessoas;
Fase 2 - A partir de 06 de agosto 2021, com ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 300 pessoas;
Fase 3 - A partir de 20 de agosto de 2021, com ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 450 pessoas;
Fase 4 - A partir de 03 de setembro de 2021, com ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 600 pessoas;
Fase 5 - A partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Indicador
O indicador composto é uma ferramenta que considera dados como ocupação de leitos, casos ativos e Covid-19, taxa de mortalidade, entre outros. Ele é apresentado em cinco níveis numéricos representados por três cores: verde, amarelo e vermelho.

Os eventos sociais estão condicionados a esses municípios estarem no nível verde.

Ainda de acordo com o governo, os protocolos estabelecidos, como uso de máscara e distanciamento, devem ser mantidos. A fiscalização será feita pela operação Pacto Pela Vida.

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Hackers invadem site das Lojas Renner e pedem R$ 5 bilhões para liberar

20 Ago2021

Por Jbelmont às 09h53

O site oficial das Lojas Renner foi alvo de um ataque de sequestro digital (ransomware) de hackers nesta quinta-feira (19) e encontra-se fora do ar. Os responsáveis pela ação criminosa estão cobrando um resgate que pode chegar a US$ 1 bilhão (R$ 5,41 bilhões) para liberar os sistemas criptografados da empresa. As informações são do CanalTech.

Os responsáveis estão interessados somente nos ganhos monetários e não têm intenção de compartilhar quaisquer dados que tenham sido obtidos. Até o momento não há confirmação sobre qual ransomware foi usado, mas informações indicam que ele pode se tratar do Defray777, que se baseia em linhas de código do Linux para enumerar e criptografar pastas.

Ainda de acordo coma reportagem, 1,3 mil servidores das Lojas Renner foram criptografados, incluindo os bancos de dados localizados na cidade de Porto Alegre (RS) e da TIVIT, em São Paulo. Até o momento, o site da empresa se encontra indisponível e, ao entrar nele, o visitante é alertado sobre “novidades incríveis” que devem surgir em breve.

 

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PF faz buscas contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula

20 Ago2021

Por Jbelmont às 09h50

Montagem de fotos mostra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) — Foto: Eduardo Galeno/Divulgação e Reprodução/Facebook

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis são alvos, nesta sexta-feira (20), de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.

Ao todo, 13 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agentes da Polícia Federal (PF) foram a 29 endereços no Rio e em Brasília ligados ao cantor e ao deputado.

“O objetivo das medidas é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, afirmou a PF, em nota.

Otoni foi denunciado pela PGR ao STF em julho de 2020 pelos supostos crimes de difamação, injúria e coação em vídeos com ataques e ofensas a Alexandre de Moraes. No mês seguinte, a Justiça de São Paulo determinou a exclusão das postagens.

O G1 tenta contato com o cantor e com o parlamentar.

Nas redes sociais, Otoni afirmou que “não há nada melhor que não dever nada a ninguém” e chamou Moraes de “tirano”. O parlamentar acrescentou que foi intimado a comparecer à PF.

Ofensas de deputado a ministro

O caso de Otoni de Paula envolve dois vídeos em que criticou Moraes pela decisão que libertou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas o proibiu de usar as redes sociais.

No vídeo, Otoni chama Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha”, entre outras ofensas. Na ocasião, o deputado era um dos vice-líderes do governo Bolsonaro. Ele já deixou o cargo.

Otoni depois pediu desculpas e disse que “extrapolou”.

Moraes é o relator do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. O deputado e o blogueiro são investigados no inquérito.

O que dizem os envolvidos

Otoni se manifestou pelas redes sociais.

“Não há nada melhor do que você andar de cabeça erguida. Não há nada melhor do que você não dever nada a ninguém.

Não há nada melhor que a polícia vir na sua casa e não ter dinheiro para ser apreendido, não ter joias, não ter relógio de ouro de prata, de marca.

Se ficar rico, é bandido. Não tem como você ser um político e ficar rico. Não tem como você ser um pastor e ficar milionário, a não ser que seja empresário paralelamente.

É bom ter a vida limpa, graças a Deus.

Então dizer a quem interessa que a postura nós vamos manter a mesma, a coragem nós vamos manter a mesma. E vamos manter essa mesma postura, e vamos para cima, vamos para frente. Tentando ver se esse país muda, se esse país a gente consegue ter dias melhores nesta nação.

Vamos em frente, mostrando que não temos medo da tirania, seja ela de quem for. Inclusive do nosso tirano, senhor ministro Alexandre de Moraes. Que vergonha, ministro. Que postura antidemocrática o senhor tem tido.”

G1

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COVID: Brasil registra 979 óbitos e 36 mil novos casos nas últimas 24h

19 Ago2021

Por Jbelmont às 19h12

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (19):

– O país registrou 979 óbitos nas últimas 24h, totalizando 572.641 mortes;

– Foram 36.315 novos casos de coronavírus registrados, no total 20.494.212.

O Ministério da Saúde calcula que mais de 19.393.047 já se recuperaram da covid-19.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 821 e a média móvel de novos casos é de 29.878, ambas com tendência de queda.

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COVID: RN registra 02 óbitos aconteceram em Mossoró nas últimas 24 horas; novos casos são 135

19 Ago2021

Por Jbelmont às 14h41

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (19). São 363.231 casos totalizados. Na quarta-feira (18) eram contabilizados 363.096, ou seja, 135 novos casos em comparação com o dia anterior.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.237 no total, sendo 02 ocorridos nas últimas 24 horas, em Mossoró. Na quarta-feira (18) eram 7.228 mortes. Mortes em investigação são 1.378. A Sesap ainda registrou outros 07 óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores.

Recuperados são 253.672. Casos suspeitos somam 170.224 e descartados são 705.202. Em acompanhamento, são 102.322.

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COVID: RN possui 167 leitos críticos e 208 leitos clínicos disponíveis

19 Ago2021

Por Jbelmont às 12h28

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta de 12h desta quinta-feira(19).

Neste período, havia 01 paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Apenas 01 aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 167 leitos críticos e outros 208, sendo clínicos.

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RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 35,3% 19/08/2021 12h10

19 Ago2021

Por Jbelmont às 12h26

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 35,3%, registrada no fim da manhã desta quinta-feira (19). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 146.

Até o momento desta publicação são 167 leitos críticos (UTI) disponíveis e 91 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 208 disponíveis e 55 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 38% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 31,5% e a Região Seridó tem 17,6%.

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Perfil do Blogueiro

JBelmont
José J Belmont Natural de São José de Campestre RN Radialista, ex vereador de Mossoró e ex deputado estad…
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