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Ação MPF pede anulação de nomeação de reitora

23 Set2020

Por Jbelmont às 12h09

Ludimilla tem nomeação contestada (Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca)
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) para anular a nomeação da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira. Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mesmo ficando em terceiro lugar na eleição. A prática de não seguir a escolha da comunidade acadêmica – com critérios políticos de natureza privada – já se repetiu em outras nove universidades federais brasileiras. O MPF pede, também, a nomeação do professor Rodrigo Codes, vencedor do pleito.

Os procuradores da República Camões Boaventura, Emanuel Ferreira e Fernando Rocha, autores da ação, destacam que o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu como condição para nomeação a não filiação partidária a partido político alvo da operação Lava Jato. Para eles, esse critério é “exclusivamente ideológico e não atende ao interesse público, pois pautado em aspecto meramente pessoal. Além disso, tal condição demonstra um falso motivo, pois o primeiro colocado na consulta, Rodrigo Codes, não apresenta qualquer filiação partidária”. Dessa forma, o presidente da República agiu com desvio de finalidade e violou os princípios da moralidade e impessoalidade.

Para os representantes do MPF, a nomeação de candidato que não venceu a eleição é também inconstitucional. Apesar de a Lei 9.192/1995 afirmar que o presidente da República pode nomear para reitor e vice-reitor de universidade federal os professores entre os três mais votados, a legislação deve ser interpretada de acordo com a Constituição Federal (CF/88), que confere “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” às universidades (art. 207).

O MPF considera “a indicação de qualquer nome da lista que não seja a do primeiro colocado tem por finalidade fragilizar a autonomia universitária ou o regime democrático, sendo uma indicação inconstitucional”. A nomeação ofende também o artigo 206 da CF/88, que prega a liberdade e gestão democrática do ensino público.

A ACP tramitará na Justiça Federal no RN sob o n° 0801245-53.4.05.8401

Questão nacional

Os representantes do MPF ressaltam o “receio concreto que começa a se materializar que essas violações à autonomia universitária reproduzam-se em todas as escolhas dos Reitores das demais instituições de ensino, tornando esse processo um instrumento de claro e inquestionável alinhamento político e ideológico da direção de todo o ensino superior federal, com a intenção de cercear a autonomia universitária, a liberdade de cátedra, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão das comunidades acadêmicas”.

O MPF no Rio Grande do Norte expediu ofício às unidades do MPF nos estados em que a situação se repete, com representação para que seja investigado se o desvio de finalidade comprovado no caso da UFERSA também não se configura nos demais.

Fonte: Assessoria/MPF

Outro lado: reitora se manifesta por meio de nota

Abaixo nota da reitora Ludimilla Oliveira sobre a ação do MPF:

NOTA À IMPRENSA

Sobre Ação do MPF para anular nomeação da reitora da Ufersa

“Com muita determinação a gestão da UFERSA segue firme trabalhando, convicta de que à semelhança do que já ocorreu em diversas universidades federais, o Princípio da legalidade foi, é e sempre será respeitado, seguindo, portanto com toda tranquilidade quanto a esta questão”.

Gabinete da Reitoria da Ufersa

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REVIRAVOLTA: Confirmando perda de mandato de Sandro Pimentel no TSE, Jacó Jácome pode virar deputado

23 Set2020

Por Jbelmont às 11h45

Foto: Reprodução/AL

O julgamento de um recurso na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça, 22, gerou uma mudança jurisprudencial em que nos casos de parlamentar cassado por fraude ou abuso os votos são consequentemente anulados para todos os fins e a vaga do mandato poderá ir para outra coligação.

Em um caso prático, na hipótese de confirmação no Plenário do TSE, da cassação do deputado Sandro Pimentel (PSOL) que aguarda análise do recurso contra decisão do ministro Luis Felipe Salomão que decidiu pela cassação, a vaga não ficaria com o suplente Robério Paulino, mas poderia migrar para Jacó Jácome, em virtude de uma hipotética anulação dos votos de Pimentel com base na nova jurisprudência se prevalecer.

Com o julgamento de ontem foi mitigada a aplicação do §4⁰ do art. 175 do CE. Aplicado o art. 222 do CE. Portanto, votos não aproveitados para o partido ou coligação, determinada a retotalização.
Justiça Potiguar

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Número de pacientes internados nos hospitais de Mossoró com COVID-19 aumentaram nas últimas horas consideravelmente

23 Set2020

Por Jbelmont às 00h00

Na tarde de segunda feira 21 havia 17 pacientes internados no Hospital São Luiz, mas a equipe médica do Hospital aguardava a chegada de mais 4 pacientes, que elevaria o número de internos para 21. O HRTM também estava com os seus leitos de UTI, ocupados. Portanto é preocupante esse aumento nas últimas 48 horas em Mossoró.

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Código de Trânsito Projeto que aumenta limite de pontos da CNH vai para sanção de Bolsonaro

22 Set2020

Por Jbelmont às 22h54

Câmara deu última aprovação hoje. Se texto virar lei, motorista poderá somar até 40 pontos em infrações e habilitação valerá por 10 anos.

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Flamengo supera desfalques, se segura no fim contra o Barcelona e se recupera na Libertadores

22 Set2020

Por Jbelmont às 22h39

Com gols de Pedro e Arrascaeta, equipe encaminha vitória no início e melhora situação no Grupo A


Resumão
Com 11 desfalques, vindo de goleada sofrida e depois de um dia atribulado que pôs em risco até mesmo a realização do jogo, o Flamengo conseguiu se recuperar na Libertadores. A equipe venceu o Barcelona de Guayaquil por 2 a 1, no estádio Monumental, nesta terça-feira, com gols de Pedro e Arrascaeta - Martínez descontou para os equatorianos.

GE

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Governo lança RN Cresce + em Mossoró

22 Set2020

Por Jbelmont às 21h44

Governadora anuncia programa em Mossoró (Foto: Robson Araújo)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lança o Programa RN Cresce + em Mossoró. A solenidade será realizada às 10h desta quarta-feira (23) no auditório SESI (Serviço Social da Indústria) – Rua Benjamim Constant, 65, bairro Doze Anos.

O RN Cresce + é um programa multissetorial de incentivo ao crescimento da economia potiguar. Ele contempla uma série de incentivos fiscais, desburocratização e melhoria no ambiente de negócios, com vistas a atrair novos investimentos para a geração de emprego e renda.

Após ser lançado na capital, no último dia 21, o Governo lança e apresenta o plano agora em Mossoró, segunda cidade mais populosa do estado e que tem como principais segmentos econômicos a fruticultura irrigada (voltada, em sua maior parte, para a exportação e produção do melão), indústria salineira e a indústria extrativa.

O plano visa medidas que envolvem agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio, entre outras áreas. Com envolvimento direto das Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).

SERVIÇO
Lançamento do Programa RN Cresce + em Mossoró
Local: Auditório SESI – Rua Benjamim Constant, 65, bairro Doze Anos. Mossoró/RN.
Data e horário: 10h – 23/09/2020 (quarta-feira).

 

Via Blog do Barreto

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Brasil registra 3,9 milhões de pessoas curadas da Covid-19

22 Set2020

Por Jbelmont às 21h32

Foto: Thiago Dutra/AMN

O Brasil registrou nesta terça-feira (22), mais 58.428 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 3.945.627 pessoas curadas da doença.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil já é sete vezes superior ao número de casos ativos (507.869), que são os pacientes em acompanhamento médico.

O registro de pessoas curadas já representa 85,9 % do total de casos acumulados.

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Brasil registra alta de mortes por Covid-19 em 7 estados e passa de 138 mil; foram 809 em 24 horas

22 Set2020

Por Jbelmont às 21h20

É o maior número de estados com crescimento de mortes desde 22 de agosto. País tem 138.159 óbitos confirmados e 4.595.335 diagnósticos de Covid-19, segundo o consórcio dos veículos de imprensa.

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta terça-feira (22).

O país registrou 809 mortes pela Covid-19 confirmadas nas últimas 24 horas, chegando ao total de 138.159 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 707 óbitos, uma variação de 4% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Em casos confirmados, já são 4.595.335 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 35.252 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 30.148 por dia, uma variação de 7% em relação aos casos registrados em 14 dias.

MÉDIA MÓVEL: veja como estão os casos e mortes no seu estado
PANDEMIA NAS CIDADES: consulte casos e mortes em cada município do Brasil
No total, 7 estados apresentaram alta de mortes: RJ, AM, AP, BA, MA, PE e RN. É o maior número de estados com crescimento de mortes desde 22 de agosto.

O AM estava em queda e, agora, registra alta nas mortes. Já AP, BA, MA, PE estavam estáveis e também passaram a apresentar crescimento nos óbitos.

Os estados de SP, GO e RO apresentaram alta ontem, mas agora voltaram à estabilidade de mortes. Já o DF e o MS estavam em estabilidade e agora apresentam queda.

Brasil, 22 de setembro
Total de mortes: 138.159
Registro de mortes em 24 horas: 809
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 707 por dia (variação em 14 dias: 4%)
Total de casos confirmados: 4.595.335
Registro de casos confirmados em 24 horas: 35.252
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 30.148 por dia (variação em 14 dias: 7%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou dois boletins parciais, às 8h, com 137.367 mortes e 4.560.361 casos; e às 13h, com 137.445 mortes e 4.566.123 casos confirmados.)

Estados
Subindo (7 estados): RJ, AM, AP, BA, MA, PE e RN


Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (10 estados): PR, RS, MG, SP, GO, MT, PA, RO, TO e PI


Em queda (9 estados + DF): SC, ES, DF, MS, AC, RR, AL, CE, PB e SE
Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

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Traficante Elias Maluco é encontrado morto na prisão

22 Set2020

Por Jbelmont às 21h08

Informação foi confirmada no fim da tarde desta terça-feira (22). Preso em 2002 e condenado pela morte do jornalista Tim Lopes, traficante ficou conhecido pelos métodos bárbaros com que matava pessoas.

 Preso em 2002 e condenado pela morte do jornalista Tim Lopes é encontrado morto

O traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (22) na Penitenciária Federal de Catanduvas, na região oeste do Paraná, segundo informações do Departamento Penitenciário (Depen).

De acordo com o Depen, a Polícia Federal (PF) foi chamada para fazer perícia no local. O corpo será levado para o Instituto Médico-Legal (IML) de Cascavel, na região oeste do estado, após a perícia.

Elias Maluco foi preso em setembro de 2002 e, em 2005, foi condenado a 28 anos e seis meses de prisão pela morte do jornalista Tim Lopes.

 

 

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TSE vai testar em novembro sistema que permite votar pela internet, por celular e sem precisar sair de casa

22 Set2020

Por Jbelmont às 19h23

Prédio da sede do Tribunal Superior Eleitoral | Foto: Dida Sampaio/Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai usar as eleições municipais de novembro para testar mecanismos que, no futuro, poderão permitir votações pela internet, a partir do telefone celular, sem sair de casa. O novo sistema não vai valer para a disputa deste ano, mas é mais uma tentativa da Corte eleitoral para ampliar a participação de eleitores no processo de escolha de seus representantes. O objetivo é também encontrar formas de reduzir custos do processo eleitoral, a exemplo de experiências de outros países.

Um chamamento a empresas interessadas em apresentar modelos virtuais que poderiam vir a ser utilizados foi publicado nesta segunda-feira, 21. A ideia do TSE é distribuir estandes com sistemas experimentais, na votação de 15 de novembro, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).

As companhias que se habilitarem poderão montar uma estrutura dentro de locais de votação, em espaços abertos e com ampla circulação. Os eleitores dessas cidades estariam livres para experimentar os sistemas a partir dos próprios smartphones. Os testes não guardarão qualquer relação com as escolhas oficiais de prefeitos e vereadores que acontecerão neste ano.

As demonstrações terão candidatos e partidos fictícios e não haverá compartilhamento de dados eleitorais com as empresas que se oferecerem para apresentar suas tecnologias. As firmas interessadas deverão manifestar o interesse ao TSE entre 28 de setembro e 1º de outubro. Em seguida, haverá uma série de reuniões com a equipe técnica da Corte.

A partir da experiência nas eleições de novembro, o TSE pretende debater estratégias para eventuais mudanças no sistema brasileiro de votações. Na Corte eleitoral há um grupo de trabalho que se dedica a estudar novas tecnologias para modernizar o processo. Conforme o tribunal informou nesta segunda, 21, porém, não é possível dizer se ou quando um novo tipo de procedimento será implementado.

No TSE, as estratégias para inovar com sistemas de participação passam obrigatoriamente pela preservação de três critérios: segurança, sigilo e eficiência. As urnas eletrônicas historicamente cumprem esses requisitos de forma satisfatória. No entanto, as máquinas demandam custos elevados de manutenção, substituição e de logística, por conta dos envios aos rincões do Brasil.

“Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho. Nós estamos em busca de inovações, mas sem abrir mão do controle do sistema e do processo eleitoral, que continuará sob o comando do TSE”, informou, em nota, o tribunal presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

México e Estônia já adotam o sistema de votação online

Caso o Brasil venha a permitir o voto online, não será pioneiro. O coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Marcelo Weick Pogliese, afirma haver experiências bem-sucedidas em alguns municípios do México e na Estônia, por exemplo. O país europeu é considerado um paradigma de democracia e governo digital. Em 2007, os estonianos foram os primeiros a fazer uma eleição geral pela internet.

“O Brasil, por exemplo, não faz tantos plebiscitos e referendos, sob o pretexto de que é caro demais. Pela internet, nos municípios, poderíamos melhorar formas de consulta popular. É óbvio que nada será transformado da noite para o dia, mas o legal é que o TSE está tendo essa preocupação com o futuro. Em tese, você permite outras formas de acesso”, disse Pogliese.

Com uma tese de doutorado que se debruçou sobre votações digitais, o coordenador da Abradep afirma que é possível manter a segurança das eleições. Há uma série de alternativas tecnológicas que podem equiparar o nível do sigilo do voto pela internet, a partir de casa, com o da urna eletrônica. Como exemplo, ele cita o mecanismo que sempre vai considerar o último voto do eleitor. Dessa forma, uma escolha feita eventualmente sob coação poderia ser facilmente revista mais tarde, em segredo. Outra saída seria limitar um voto por dispositivo.

“Teríamos que ter um conjunto de cuidados. Não defendemos que se acabe com o voto presencial, com a urna eletrônica. Mas defendemos que o voto eletrônico seja uma alternativa”, afirmou o especialista.

A Abradep formalizou ao TSE, em maio, pedido para que a Corte considerasse a opção. Em relatório, destacou que o Comitê de Ministros do Conselho Europeu aprovou recomendação, em 2017, com princípios e padrões de respeito ao sufrágio universal, igualdade, liberdade do sufrágio, o sigilo do voto, transparência, auditabilidade, integridade e segurança do sistema. É um tema que já está colocado no mundo em virtude da maneira como os cidadãos interagem com dispositivos eletrônicos para as mais complexas tarefas diárias.

“Como se ainda não bastasse, a consolidação das tecnologias de comunicação e informação no cotidiano das pessoas tende a aumentar o estranhamento de eleitores mais jovens com o modelo atual. Por que não votar pela internet se posso fazer tudo pela internet Talvez essa pergunta não ocorra às gerações mais antigas, mas certamente faz sentido a uma fatia crescente do eleitorado”, destaca o “Caminhos para as eleições brasileiras em meio à pandemia”, lançado este ano pela entidade.

Estadão Conteúdo

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RN contabiliza 67.459 casos do coronavírus e registra 2.355 mortes; 01 óbito nas últimas 24 horas

22 Set2020

Por Jbelmont às 12h46

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira(22). Os casos confirmados somam 67.459.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.355 no total, sendo 01 ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Em investigação estão 321 mortes.

Casos suspeitos somam 32.475 e descartados 134.012.

 

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RN tem 235 pacientes internados por covid e registra taxa de ocupação de leitos de 41%

22 Set2020

Por Jbelmont às 12h44

A Secretaria de Estado e Saúde Pública- Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (22). Conforme dados no fim desta manhã, a taxa de ocupação de leitos críticos está em 41% no Estado.

Nas regiões de saúde, a ocupação encontra-se distribuída da seguinte maneira: Metropolitana com 38%; Oeste com 50%; Alto Oeste 100%; Seridó possui 37%; Trairi/Potengi tem 18% de ocupação e as regiões do Mato Grande e do Agreste não possuem pacientes internados em leitos de UTI.

De acordo com o Regula RN – sistema de Regulação do Acesso à Assistência em Saúde do Estado – até o meio-dia, nove pacientes (quatro críticos e cinco clínicos) aguardavam por leitos; outras 11 pessoas esperavam transporte para serem removidas.

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Taxa de transmissibilidade da covid no RN está em 0,76; Alto Oeste, Vale do Açu e Agreste estão acima de 1

22 Set2020

Por Jbelmont às 12h42

O índice R(t) – que determina o potencial de propagação do vírus – segundo dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, está em 0,76 para o RN como um todo. Contudo, essa taxa de transmissibilidade está acima de 1 nas regiões do Alto Oeste (1,06), Vale do Açu (1,07) e Agreste (1,15).

No Seridó e Oeste, regiões nas quais era possível observar a taxa acima de 1 ao longo das últimas semanas, é registrada uma transmissibilidade de 0,94 e 0,95, respectivamente; no Mato Grande, o índice é de 0,83, na Região Metropolitana de 0,86, e no Trairi/Potengi de 0,96.

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Governo do RN autoriza a volta dos eventos em 5 fases

22 Set2020

Por Jbelmont às 10h10

O Governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto autorizando a retomada, em cinco fases, das atividades ligadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções.

As fases e o protocolo sanitário para o retorno dessas atividades estão disponíveis em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (21).

Na 1ª fase, iniciada nesta segunda-feira, está permitido a frequência máxima simultânea de até 100 pessoas.

Na 2ª fase, iniciada no dia 06 de outubro, é permitida a frequência máxima simultânea de até 400 pessoas.

Na 3ª fase, iniciada no dia 20 de outubro, está autorizada a frequência máxima simultânea de até 700 pessoas.

Na 4ª fase, iniciada no dia 03 de novembro, é permitida a frequência máxima simultânea de até mil pessoas.

Na 5ª fase, iniciada no dia 17 de novembro, está autorizada a frequência máxima de até 3 mil pessoas para eventos em ambientes abertos.

Vale ressaltar que, caso haja o aumento dos casos de covid-19 após a liberação das atividades, o Governo do RN poderá adiar as fases ou diminuir a frequência simultânea de pessoas.

Dentre as medidas do protocolo de segurança estão: a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os trabalhadores envolvidos no evento, uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura de todos os participantes, entre outras medidas publicadas no decreto.

Veja o decreto na íntegra: http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12020-09-21.pdf

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Mais de 40% dos eleitores do RN são analfabetos, não foram à escola ou não terminaram ensino fundamental

22 Set2020

Por Jbelmont às 09h01

Cerca de 159 mil potiguares aptos a votas nas Eleições 2020, não sabem ler e escrever. Mais de 1 milhão de pessoas não têm ensino fundamental completo.

Mais de 10% dos eleitores do RN só sabem ler e escrever — Foto: Fernando Brito/G1


Mais de 40% dos eleitores aptos a votar nas Eleições 2020, no Rio Grande do Norte, são analfabetos, pessoas que não passaram por educação formal, mas sabem ler e escrever, ou aquelas que não terminaram o ensino fundamental. Ao todo, são mais de 1 milhão de pessoas dentro desses grupos.

Somente os analfabetos são 159.889 pessoas, que representam 6,53% dos eleitores potiguares. Outras 264.308 pessoas, que representam mais de 10% do eleitorado, declararam à Justiça eleitoral que, apesar de não terem passado por educação formal, sabem ler e escrever o próprio nome e outras palavras.

Já o grupo de potiguares que foram à escola, mas não terminaram o Ensino Fundamental é composto por 627.485 pessoas. Sozinho, esse grupo representa um quarto do eleitorado do estado.

Escolaridade dos eleitores do Rio Grande do Norte
Dados dos eleitores aptos a votar para prefeito e vereador em 2020

Os dados são Tribunal Superior Eleitoral e fazem parte das estatísticas das Eleições 2020. Os eleitores que terminaram o ensino fundamental, mas não têm formação básica completa, até o 3º ano do ensino médio somam quase 460 mil pessoas. Dos mais de 2,4 milhões de eleitores potiguares, 936 mil têm formação básica completa.

Para o cientista político Bruno Oliveira, os números apresentam um grande desafio: ao mesmo tempo em que nenhum cidadão pode ser excluído do processo democrático, o analfabetismo ou o analfabetismo funcional podem ser prejudiciais ao próprio eleitor e à democracia.

"É um problema não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil como um todo, que tem um grande número de eleitores analfabetos funcionais. São pessoas que até sabem escrever o próprio nome, outras palavras, mas têm dificuldade de separar ironia, opinião, fato. Isso é um grande desafio para a democracia, especialmente com a onda das 'fake news'", considerou.

"A internet está ficando mais acessível, porém, uma boa parte das pessoas não tem muito discernimento, e isso se dá muitas vezes por essa pouca instrução. Isso acaba impactando em todos os aspectos da nossa vida e também nas eleições", ressalta.

Para o cientista político, além de ter mais facilidade em ser enganado, o eleitor muitas vezes acaba sendo usado como "inocente útil" na disseminação de notícias falsas. E depois que elas são espalhadas, é muito mais difícil de serem desmentidas. O combate, portanto, tem que passar pela educação.

g1rn

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Brasil passa de 137 mil mortes por Covid-19; média móvel é de 748 na última semana

21 Set2020

Por Jbelmont às 20h58

País tem 137.350 óbitos confirmados e 4.560.083 diagnósticos de Covid-19.

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta segunda-feira (21).

O país registrou 455 mortes pela Covid-19 confirmadas nas últimas 24 horas, chegando ao total de 137.350 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 748 óbitos, uma variação de 8% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Em casos confirmados, já são 4.560.083 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 15.821 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 30.077 por dia, uma variação de -1% em relação aos casos registrados em 14 dias.

MÉDIA MÓVEL: veja como estão os casos e mortes no seu estado
PANDEMIA NAS CIDADES: consulte casos e mortes em cada município do Brasil
No total, 5 estados apresentaram alta de mortes: RJ, SP, GO, RO e RN.

Os estados de SP, GO e RN, que estavam em estabilidade, agora registram alta nas mortes. O DF e o CE, que estavam em queda, agora estão com a média de mortes em estabilidade. O PI e o MT, que estavam em estabilidade, hoje apresentaram queda nos óbitos.

Brasil, 21 de setembro
Total de mortes: 137.350
Registro de mortes em 24 horas: 455
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 748 por dia (variação em 14 dias: 8%)
Total de casos confirmados: 4.560.083
Registro de casos confirmados em 24 horas: 15.821
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 30.077 por dia (variação em 14 dias: -1%)
(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou dois boletins parciais, às 8h, com 136.923 mortes e 4.544.347 casos; e às 13h, com 136.997 mortes e 4.547.150 casos confirmados.)

Estados
Subindo (5 estados): RJ, SP, GO, RO e RN
Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (10 estados + DF): PR, RS, MG, DF, MS, AP, PA, BA, CE, MA e PE
Em queda (11 estados): SC, ES, MT, AC, AM, RR, TO, AL, PB, PI e SE
Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

g1

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EMPREGO: Grupo Guararapes vai abrir 1.369 novas vagas no RN

21 Set2020

Por Jbelmont às 20h51

Foto: reprodução

O Grupo Guararapes vai gerar a partir de outubro 1.369 novas vagas de emprego no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo presidente do Grupo, Flávio Rocha, na ocasião do lançamento do RN Cresce +, plano multisetorial do Governo do RN de incentivo à economia, na tarde desta segunda-feira (21).

“O RN tem vocação natural para a cadeia têxtil, podemos transformar a nossa realidade levando prosperidade para o Estado. Anuncio agora que vamos gerar mais 1.369 empregos a partir de outubro”, afirmou Flávio Rocha que participou do evento de forma virtual.

Sobre o plano governamental, Flávio disse que é “um marco para recuperar nossa capacidade competitiva. Renova capacidade de luta para disputar espaço na economia neste momento pós-Covid-19″.

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TRE tem maioria por inelegibilidade de Crivella, mas desembargador pede vista e adia decisão

21 Set2020

Por Jbelmont às 20h37

Foto: SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) votou, nesta segunda-feira (21), pela inelegibilidade do prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella (Republicanos), até 2026. O julgamento, no entanto, só será finalizado na quinta-feira (24), após pedido de vistas do desembargador Vitor Marcelo Rodrigues.

O processo vem após investigação do Ministério Público de que Crivella teria pedido, em 2018, votos a funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) em candidatos de seu partido, incluindo o próprio filho, Marcelo Hodge, que concorria à Câmara dos Deputados. Segundo denúncia do PSOL, os funcionários foram levados ao local do comício com carros oficiais e durante o expediente. O prefeito é acusado abuso de poder político e improbidade administrativa.

Apesar da decisão do TRE, Crivella não terá o mandato cassado. O relator do caso, Cláudio Dell’Orto, pediu o prosseguimento da acusação de abuso de poder político, entre outras, e foi seguido por cinco dos outros seis desembargadores da Corte – apenas Rodrigues, que pediu vistas, não votou com o relator.

O processo também tira os direitos políticos de Marcelo Hodge, que não se elegeu em 2018. Por enquanto, a determinação não tira Marcelo Crivella das eleições deste ano. Candidato à reeleição no Rio, o prefeito pode disputar o pleito até que todos os recursos estejam esgotados. Ele ainda pode tentar reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Jovem Pan

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COVID-19: RN tem taxa de ocupação de leitos de 42%

21 Set2020

Por Jbelmont às 12h50

A Secretaria de Estado e Saúde Pública- Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (21). Conforme dados no fim desta manhã, a taxa de ocupação de leitos críticos está em 42% no Estado.

Nas Regiões de Saúde, a ocupação está distribuída da seguinte maneira: a Metropolitana está com 38%, Oeste com 50%, Alto Oeste com 90%, Seridó possui 44%, Trairi/Potengi tem 18% de ocupação e as regiões do Mato Grande e do Agreste potiguar não possuem pacientes internados em leitos de UTI.

Conforme apontava o Regula RN – Sistema de Regulação do Acesso à Assistência em Saúde do estado -, até o meio-dia, oito pacientes (seis críticos e dois clínicos) que aguardam por leitos; outras 10 pessoas esperam transporte para serem removidos.7

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Nenhum óbito por covid foi registrado no RN nas últimas 24 horas

21 Set2020

Por Jbelmont às 12h48

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira(21). Os casos confirmados somam 67.217.

A (Sesap) ainda informa 31.719 casos suspeitos e 132.816 descartados. Em relação aos óbitos decorrentes da Covid-19 até o momento foram registrados 2.352 e há 312 óbitos em investigação. Nenhum óbito nas últimas 24 horas.

TRANSMISSIBILDADE

O índice R(t) – que determina o potencial de propagação do vírus – segundo os dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está em 1,09 para o RN como um todo. Porém, essa taxa de transmissibilidade está acima de 1 nas regiões do Alto Oeste (1,06), Vale do Açu (1,07) e Agreste (1,15). No Seridó e Oeste, regiões nas quais era possível observar a taxa acima de 1 ao longo das últimas semanas, é registrada uma transmissibilidade de 0,94 e 0,95, respectivamente; no Mato Grande, o índice é de 0,83, na Região Metropolitana de 0,86, e no Trairi/Potengi de 0,83

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Witzel cobrava 10% de dinheiro repassado a 7 prefeituras, diz MPF

21 Set2020

Por Jbelmont às 09h28

Juntos, o governador afastado Wilson Witzel e o ex-secretário Edmar Santos: denúncias de desvios em fundo da Saúde Foto: Vanessa Ataliba/13-3-2020 / Zimel Press

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou mais um suposto esquema para desviar dinheiro público da Saúde do Rio, durante a gestão do governador afastado Wilson Witzel e do ex-secretário Edmar Santos, em que teria sido instituída uma espécie de “rachadinha” de repasses do Fundo Estadual de Saúde a sete prefeituras. Do total transferido para esses municípios, o grupo receberia de volta 10% do valor. A modalidade de desvio foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na segunda denúncia em que aponta Witzel como líder da organização criminosa.

O plano executado pelo ex-secretário e agora delator Edmar Santos foi detalhado pelo empresário Edson Torres, apontado como operador financeiro do grupo. O empresário compareceu de forma voluntária ao MPF, após a deflagração da Operação Tris in Idem, que culminou no afastamento de Witzel.

Segundo Torres, a Secretaria estadual de Saúde planejou transferir R$ 600 milhões aos fundos municipais de Saúde, para que o montante entrasse no cálculo do valor mínimo constitucional a ser aplicado na área. Em tese, a divisão dos recursos seria feita pelo tamanho da cidade, mas isso não foi respeitado em todos os casos. Segundo a denúncia, a intenção seria superfaturar obras em algumas cidades para que o lucro fosse revertido para o núcleo comandado pelo Pastor Everaldo.

Torres narra que ele e outros integrantes do grupo participaram de reuniões sobre a destinação de verbas para Petrópolis, São João de Meriti, Paracambi e Itaboraí. Afirmou ainda, em seu depoimento, que as prefeituras de Magé, Saquarema e São Gonçalo também pagaram e retornaram valores ao grupo. Sem citar nomes, conta que parte do valor era recolhido junto aos prefeitos ou a alguém indicado por eles. A escolha das cidades, segundo Torres, partia de quatro núcleos: o seu grupo, o Palácio Guanabara, deputados da Assembleia Legislativa do Rio e Edmar Santos.

“Houve também ajustes de pagamento de vantagem indevida, devendo o gestor do município agraciado com a verba devolver parte do valor para o grupo que o direcionou. Em Petrópolis, São João de Meriti, Paracambi e Itaboraí houve o ajuste de retorno de valores de 10% para o grupo. O valor era recolhido junto aos prefeitos, ou a quem eles indicavam, por Pedro Osório, que entregava o dinheiro para o Edson Torres ou para Pastor Everaldo. Além destes municípios, também foram recolhidos valores nas cidades de Magé, Saquarema e São Gonçalo. Nesses três municípios, o recolhimento foi feito por pessoa de nome Leandro Pinto Coccaro, empresário na área de medicamentos” diz Edson Torres.

Em sua delação premiada, Edmar Santos confirma o esquema. Ele detalha que, além dos recursos de Fundo Estadual de Saúde, foi criado uma outra fonte de pagamento, já que a primeira só poderia ser realizada após a compra ou a realização de obra pelo município. Santos diz que partiu dele e sua equipe a ideia de criar o Finansus, com um orçamento de R$ 2 bilhões, em que os repasses pudessem ser feitos para custear gastos futuros.

Já Wilson Witzel é citado por Edmar Santos por ter indicado um outro município para receber repasses do Fundo Estadual de Saúde. O escolhido pelo então governador seria Duque de Caxias, pela proximidade do prefeito Washington Reis com o empresário Mário Peixoto. Santos narra uma reunião, em que, por exigência de Witzel, todos os presentes deveriam deixar os celulares e relógios smarts fora da sala, onde o governador pediu para serem repassados à prefeitura R$ 50 milhões. Um mês antes desse encontro, Edmar conta que recebeu um pedido de repasse a Caxias do mesmo valor pelo empresário Edson Torres.

“O colaborador não teve dúvidas quanto ao referido ajuste ilícito, uma vez que a informação a respeito dos valores a serem repassados ao Município de Duque de Caxias lhe foi inicialmente passada pelo empresário Edson Torres e, em um segundo momento, confirmada exatamente pelo governador Wilson Witzel, em reunião no Palácio Laranjeiras em dezembro de 2019”, diz trecho da denúncia do MPF. O valor desviado nesse caso, já teria uma função: adquirir uma rádio para ganhos políticos nas eleições.

Como funciona o esquema
Fundo Estadual de Saúde

Teriam sido escolhidas sete cidades para receber transferências maiores do que teriam direito. Nesses municípios, o plano inicial da organização criminosa seria superfaturar obras para que o lucro fosse revertido para o grupo comandado pelo Pastor Everaldo, presidente do PSC.

As cidades escolhidas

Edson Torres, operador financeiro do esquema, apontou sete cidades que teriam devolvido 10% do valor recebido pelo Fundo: Petrópolis, São João de Meriti, Paracambi, Itaboraí, Magé, Saquarema e São Gonçalo. O empresário, sem citar nomes, conta que parte do valor era recolhido junto aos prefeitos ou a alguém indicado por eles.

A seleção dos municípios

A escolha das cidades, segundo Edson Torres, partia do grupo do próprio empresário, do Palácio Guanabara, de deputados ligados ao esquema na Assembleia Legislativa do Rio e o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos. O empresário narra que ele e outros integrantes do grupo participaram de reuniões sobre a destinação de verbas para Petrópolis, São João de Meriti, Paracambi e Itaboraí.

Contratos revisados

Procurada, a Secretaria estadual de Saúde afirmou que todos os contratos, convênios e repasses feitos anteriormente estão sendo revisados pela pasta, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (PGE). Informou ainda que estão sendo tomadas as medidas cabíveis com a finalidade de ressarcimento de valores já pagos pelo estado.

Witzel nega que pediu ou recebeu vantagem indevidas. A defesa do Pastor Everaldo diz que ele nunca fez parte de nenhum grupo criminoso e que suas empresas não prestaram serviço ao governo do estado. A prefeitura de Caxias afirma que Washington Reis não é réu na ação penal e que sua relação com empresários e políticos é pautada por “intenso republicanismo”. A prefeitura de Petrópolis diz não ter cometido nenhum tipo de irregularidade.

A prefeitura de Magé diz desconhecer a denúncia e não compactuar com esquemas ilícitos. A Secretaria de Saúde de Paracambi afirma desconhecer a denúncia e que os recursos recebidos por meio do Fundo Estadual de Saúde estão devidamente descritos nos Portais da Transparência. A Prefeitura de São Gonçalo nega qualquer envolvimento na denúncia. Os demais citados não responderam os contatos ou não foram encontrados pelo GLOBO.

O Globo

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Potiguar estreia na Série D com empate sem gols diante do Frei Paulistano

20 Set2020

Por Jbelmont às 22h20

Potiguar estreia na Série D com empate sem gols diante do Frei Paulistano 

O Alvirrubro mossoroense empatou em 0 a 0 com o time sergipano
Em sua primeira partida da Série D do Campeonato Brasileiro de 2020, o Potiguar não saiu de empate em 0 a 0 diante do Frei Paulistano/SE. O duelo válido pela primeira rodada do Grupo 3 foi realizado na tarde deste domingo, 20, no Estádio Nogueirão, em Mossoró.

As equipes realizaram um confronto bem equilibrado e com poucas chances de gol. O Time Macho ainda não venceu desde o retorno da paralisação do Campeonato Estadual. O Alvirrubro já disputou quatro partidas, sendo três pela competição local e uma pela nacional. Destas, foram duas derrotas, para América e ABC, e dois empates, Palmeira de Goianinha e Frei Paulistano.

O resultado deixa as equipes com um ponto somado.

Próximo jogo

O Potiguar volta a campo pela Série D no próximo sábado, 26. A equipe mossoroense enfrenta o Coruripe pela segunda rodada do Grupo 4 da competição nacional. A partida está marcada para o Estádio Gerson Amaral. O duelo começa às 16 horas.

De FATO

 

MOSSORÓ PNEUS DARLAN SEMPRE O MELHOR PREÇO

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JBelmont
José J Belmont Natural de São José de Campestre RN Radialista, ex vereador de Mossoró e ex deputado estad…
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