O crime aconteu por volta das 11h da noite de domingo, 12 de Agosto, na Avenida próxima à antiga Indufal, no bairro Barrocas em Mossoró no Rio Grande do Norte e teve como vitima é o Policial Militar Alan Daniel Duarte Souza, de 26 anos de idade, que trabalhava no 09º Batalhão de policia em Natal. 

Segundo informações, Alan Daniel estava afastado das suas funções, residindo na casa da mãe dele, no bairro Baixinha em Mossoró, para tratamento de saúde em função de vícios.

Ainda segundo informações, não confirmadas pela policia, ele era usuário de drogas, tinha saído de casa e não dava informações a família, que inclusive, já havia pedido ajuda a Central de Operações da Polícia Militar, na tentativa localizara-lo.

As Guarnições da Policia Militar que primeiro chegaram ao local, não souberam informar como o crime aconteceu, mas receberam informações que os primeiros disparos aconteceram na rua Sargento Ladislau, ao lado da praça do bairro Barrocas. O corpo do militar foi encontrado na Avenida Alberto Maranhão.

Do Camera

A situação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral não é boa. Ficará ainda pior nesta semana. Ministros do TSE estão aborrecidos com a “espetacularização” do pedido de registro da candidatura de Lula. O documento será protocolado na quarta-feira, em meio a uma marcha de militantes sobre Brasília. Alguns magistrados enxergam a manifestação como uma tentiva do PT de “constranger” a Justiça Eleitoral. A pressão sairá pela culatra, disse um ministro, em privado.

Já existe no plenário do TSE uma sólida maioria a favor do enquadramento de Lula na Lei da Ficha Limpa. Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, ele será declarado inelegível. A coreografia do PT vai consolidando uma nova posição majoritária, dessa vez a favor de um julgamento célere.

Na contramão do que deseja o petismo, o TSE já trabalha com a perspectiva de que a apreciação do caso Lula não ultrapasse as fronteiras de agosto. Deve-se a preocupação com o calendário à necessidade de evitar que a foto do candidato fictício seja inserida nas urnas eletrônicas. Ao PT, interessa a confusão, pois seria mais fácil engordar o cesto de votos do “poste” Fernando Haddad se o nome e a imagem que o eleitor enxergar na urna forem de Lula.

JOSIAS DE SOUZA

Um elemento ainda não identificado morreu em confronto com o polícia militar na noite de hoje 11 de agosto em Mossoró. Segundo informações dois bandidos roubaram um celular no Alto de São Manoel e quando fugiam balearam um policial.

Enquanto Victor Gê era socorrido  outras viaturas seguiram os criminosos pelas ruas do bairro Belo Horizonte, onde um deles foi preso e o outro baleado e socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Ele não resistiu  

Do Câmera

Um policial do 2° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, foi baleado na cabeça durante uma perseguição a dois bandidos em uma moto na noite deste domingo no bairro Boa Vista em Mossoró. 

De acordo com informações repassadas pela polícia a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) seguia dois indivíduos em uma moto que praticaram um assalto na região do Grande Alto São Manoel e fugiram para o bairro Boa Vista.

A equipe da ROCAM pediu apoio e os policiais do 2° DPREforam em Apoio aos policiais da ROCAM e durante a Perseguição um dos bandidos atiram em direção a viatura do trânsito atingido na cabeça do policial Victor G que estava no volante.

ele foi socorrido pelos colegas da ROCAM para o hospital regional Tarcísio Maia onde se encontra na sala de cirurgia.

segundo informações médicas o tiro atingiu a cabeça mas não perfurou o cérebro isso na esperança de que o policial sobreviva deste tiro

Do Fim da Linha

18ª Rodada

Ceará-CE 0x0 Atlético-PR
Bahia-BA 1x0 América-MG
Atlético-MG 3x1 Santos-SP
Paraná-PR 1x1 Botafogo-RJ
Chapecoense-SC 2x1 Corinthians-SP
Flamengo-RJ 1x0 Cruzeiro-MG
Sport-PE 1x3 São Paulo-SP
Palmeiras-SP 1x0 Vasco da Gama-RJ
Grêmio-RS 4x0 Vitória-BA
Fluminense-RJ 0x3 Internacional-RS 

CLASSIFICAÇÃO PG JG VI SG

 1 São Paulo-SP 38 18 11 14
2 Flamengo-RJ 37 18 11 17
3 Internacional-RS 35 18 10 14
4 Grêmio-RS 33 18 9 14
5 Atlético-MG 30 18 9 7
6 Palmeiras-SP 30 18 8 11
7 Corinthians-SP 26 18 7 7
8 Cruzeiro-MG 25 18 7 -1
9 Fluminense-RJ 22 17 6 -2
10 Botafogo-RJ 22 18 5 -4
11 América-MG 21 18 6 -6
12 Bahia-BA 21 17 5 -3
13 Chapecoense-SC 21 18 4 -5
14 Sport-PE 20 18 5 -8
15 Vasco da Gama-RJ 19 16 5 -5
16 Vitória-BA 19 18 5 -15
17 Santos-SP 18 18 4 -5
18 Ceará-CE 16 18 3 -9
19 Atlético-PR 15 17 3 -2
20 Paraná-PR 14 18 3 -15

Familiares, amigos e políticos lotaram a Igreja de Nossa Senhora da Esperança na noite deste sábado (11) para a Missa em homenagem ao saudoso líder político Aluízio Alves, que teria completado 97 anos

Dos familiares estavam, entre tantos, os filhos Henrique Eduardo e esposa Laurita Arruda, Aluízio Alves Filho, o sobrinho senador Garibaldi Filho, o vereador Felipe Alves e alguns dos netos. Carlos Eduardo, em agenda pelo interior, foi representado pela esposa, Andrea Ramalho.

Da classe política, compareceram o prefeito Álvaro Dias (MDB) e o filho candidato a deputado Adjuto Dias (MDB), o deputado estadual Tomba Faria (PSDB) e o ex-deputado Elias Fernandes.

Ao povo de Mossoró e do Rio Grande do Norte

A vida pública exige coragem, sensibilidade e renúncia. Consciente disso e fiel aos princípios éticos de Vingt Rosado, que me ensinou que o verdadeiro líder deve interpretar a importância do momento político, sem temer seus resultados, desde que o faça com honradez e transparência.
Sempre afirmei o desejo de representar o nosso povo na Câmara dos Deputados onde, por três mandatos sucessivos, cumpri a palavra empenhada com meus eleitores, defendendo com ousadia, determinação e bravura os projetos que melhor representassem os interesses do nosso Rio Grande do Norte.

Diante das circunstâncias que caracterizam o atual processo eleitoral decidi adiar, temporariamente, esse projeto. Contudo, deixo bem claro que permanecerei na política. Estarei sempre ao lado de mulheres e homens que confiaram em mim, na condução dos difíceis e complexos processos que envolvem a política como um todo.
A política deveria ser praticada por todos e todas da forma mais sublime, porém, aprofundou-se na prática abominável da negociação nefasta do poder econômico, restando um pequeno número de políticos que mantêm a vocação firmada no ideal de servir.
Deixo uma palavra de tranquilidade e de esperança para todos. Embora seja uma decisão difícil, não considero um sacrifício pessoal intransponível.
Afasto-me da disputa, não do processo democrático. Continuo a honrar as obrigações da mais nobre das missões que já assumi por delegação popular, a de vereadora. Estarei nas ruas ao lado dos candidatos que, hoje, acredito serem os melhores para os destinos de Mossoró e do Rio Grande do Norte. Mais adiante, dependendo da realidade do momento, retomarei o projeto temporariamente interrompido.

As últimas palavras são de agradecimento e de convocação.
Agradeço a Deus pela fé e pela coragem de tomar essa decisão.
À minha família pelo apoio permanente que me oferece.
A você que me acompanhou durante tantos anos e que se comprometeu para esta nova luta acreditando no meu trabalho. Ao PSDB, por intermédio do seu presidente, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, pelo companheirismo constante, a minha gratidão.
Faço uma convocação para que estejamos juntos ao lado da deputada Larissa Rosado, que será a condutora dos nossos ideais e grupo político. Larissa constitui tudo aquilo que representamos na política. Exerce essa atividade com seriedade, honestidade e amizade, sensível à busca constante para amenizar o sofrimento do povo. Seu carisma ultrapassou os limites de Mossoró, tendo seu trabalho reconhecido em todo Rio Grande do Norte.
Receba um abraço fraterno. Mesmo não disputando cargo de deputado federal nas eleições deste ano, permaneço na certeza de que continuaremos juntos na gratificante missão de servir ao próximo.

Até breve!
Muito obrigada
Mossoró-RN, 12 de Agosto de 2018.

Sandra Rosado

Confira as dezenas sorteadas: 02 – 11 – 13 – 26 – 32 – 59. Quina teve 57 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 28.876,29.

A Caixa Econômica Federal realizou neste sábado (11) o sorteio do concurso 2.067 da Mega-Sena, em Ribeirão dos Índios (SP).

As dezenas sorteadas foram: 02 – 11 – 13 – 26 – 32 – 59.

Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulado para o próximo sorteio está estimado em R$ 6,5 milhões.

A Quina teve 57 apostas ganhadoras, e cada vencedor receberá R$ 28.876,29. Outras 3828 pessoas acertaram a Quadra, com prêmio de R$ 614,25 para cada.

Depois de dizer na entrevista à Globonews que todos os cursos de pós-graduação deveriam ser pagos nas universidade públicas, Geraldo Alckmin mudou o tom e disse, na noite de sexta-feira, ser favorável à cobrança de mensalidade apenas em cursos de especialização, mas não de mestrados e doutorados, registra a Folha.

“O que eu coloquei é que alguns cursos, especialmente de especialização, não tem sentido não pagar. O stricto senso, você não cobra, não cobra. Vamos continuar com pós-graduação gratuita”, disse.

O Antagonista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que sua proposta de “limpar o nome” dos brasileiros no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) tem o objetivo de melhorar o consumo das famílias.

“Vou ajudar a limpar o nome das pessoas não é porque sou bonzinho. É porque meu projeto prevê que um dos motores da economia é o consumo das famílias”, disse Ciro, que participa de transmissão ao vivo no Facebook. No vídeo, ele conversa com candidatos a deputado federal pelo PDT, além de candidatos a governador e senador do partido por São Paulo.

Ciro não detalhou durante a transmissão ao vivo como seria viabilizada a ideia de retirar nomes do cadastro de inadimplentes. “Tudo o que eu falo agora, os meus adversários estão copiando”, argumentou.

A medida tem sido alvo de críticas por parte de candidatos opositores. Em debate realizado na sexta-feira, 10, com assessores de diferentes candidaturas, a proposta de Ciro foi alvo de ataques sobretudo por Persio Arida, assessor econômico do tucano Geraldo Alckmin, que disparou contra o que chamou de “promessas irresponsáveis”. Ele estimou que a proposta de Ciro teria um impacto superior a R$ 60 bilhões nas contas públicas. Em defesa de Ciro, o coordenador do programa de governo do pedetista, Nelson Marconi, contestou o cálculo e disse que a estimativa não poderia ser feita.

Estadão Conteúdo

O Supremo vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até o terceiro grau de agentes públicos locais de celebrar contratos com o município. O tema, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 910552, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual.

As informações foram divulgadas no site do Supremo – Processo relacionado: RE 910552

No caso dos autos, o Tribunal de Justiça de Minas julgou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Município de Francisco de Sá que proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais de contratarem com o município.

Segundo a Corte mineira, a lei municipal ‘contraria o princípio da simetria’ – pois não haveria na Constituição Federal nem na estadual a vedação a tal contratação.

Ainda segundo o acórdão, a Lei 8.666/1993) também não prevê essa limitação no regime jurídico das licitações.

No recurso ao Supremo, o Ministério Público de Minas sustenta que o município ‘apenas exerceu sua autonomia constitucional (artigos 29 e 30), dando concretude aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da isonomia’.

Manifestação

O relator do recurso, ministro Dias Toffoli, observou que normas idênticas à de Francisco de Sá, também oriundas de municípios de Minas, já foram analisadas por ambas as Turmas do Supremo e, em todos os casos, foi afirmada a constitucionalidade da vedação em questão, sob o entendimento de que elas ‘visam promover os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa’ – artigo 37, caput, da Constituição Federal.

O relator destacou que, apesar dos precedentes no Tribunal quanto ao tema, o recurso deve ser analisado pelo Plenário, sob a sistemática da repercussão geral, para que seja fixada orientação sobre o limite da competência legislativa municipal em matéria de contratação pública, pois a Constituição atribui à União competência privativa para editar normas gerais em matéria de licitação e contratação.

O ministro também considera necessário analisar o âmbito de incidência da vedação constitucional ao nepotismo, para definir se essa proibição incidiria apenas na contratação de mão de obra pela administração pública ou se atinge a celebração de contratos administrativos.

O ministro considerou que a matéria tratada no recurso extraordinário tem natureza constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes.

Toffoli destacou, ainda, que a solução que será dada à controvérsia poderá repercutir sobre todas as esferas da administração pública brasileira, ‘por dizer respeito à extensão da vedação ao nepotismo às licitações e aos contratos administrativos’.

Site do Supremo

Com o governador eleito monsenhor Walfredo Gurgel acompanhados por Geraldo Melo, Garibaldi Alves Filho e o deputado estadual Valmir Targino de (terno branco)

Fundador da Tribuna do Norte, o ex-ministro Aluízio Alves completaria neste sábado (11) seus 97 anos.

Uma Missa será celebrada às 19h na Igreja de Nossa Senhora da Esperança, na Cidade da Esperança, em sua memória.

Aluízio era jornalista, advogado e político. No jornalismo, não só fundou a TN, como dirigiu a TV Cabugi, a Rádio Cabugi e a Difusora de Mossoró.

Na política, seu maior legado foi retomar como Ministro da Integração o projeto da transposição do Rio São Francisco. Foi ainda deputado federal, Ministro da Administração e governador do Rio Grande do Norte.

Aluízio Alves faleceu em 06 de maio de 2006 aos 84 anos.

O deputado estadual José Dias (PSDB) criticou a decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte de proibir o governador Robinson Faria (PSD) de contratar empréstimo junto a instituições financeiras dando como garantia royalties de petróleo e gás a serem recolhidos pelo Estado apenas em 2019.

De acordo com o parlamentar, a determinação demonstra que a Corte se transformou em um órgão de “militância política” contra o chefe do Executivo. “Os membros querem transformar a Corte em uma Corte política. Essa decisão é indevida e inepta. Sob o ponto de vista legal, não vale nada. O TCE é um simples órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, mas se julga como poder. Por causa do nome de ‘tribunal’, se acha o dono do mundo”, afirmou Dias, em entrevista à 94 FM na quinta-feira, 9.

Segundo José Dias, o TCE tem usurpado suas competências ao agir para barrar ações do Poder Executivo, apesar de autorizações concedidas ao Governo pela Assembleia Legislativa. “Não entendo porque o TCE não se atém às suas competências constitucionais. Hoje, é um órgão auxiliar da Assembleia julgando se as leis da Assembleia são constitucionais ou não. Isso é um absurdo. Tenho certeza que o Tribunal de Justiça vai reparar esse absurdo”, complementou.

Ainda para o deputado, o Tribunal de Contas trava uma “guerra” com o governador Robinson Faria. “Estamos vivendo momentos difíceis e feios. Os tribunais sofrem influência política real e verdadeira”, finalizou.

Proposta pelo Governo do Estado, a antecipação dos royalties foi aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano. A intenção do Executivo era obter aproximadamente R$ 160 milhões, que seriam injetados no Fundo Previdenciário, para o pagamento de inativos.

Os policiais e bombeiros militares estaduais, oficiais e praças, estão convocados para Assembleia Geral Unificada que acontecerá nesta segunda-feira (13), às 15h, no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). A reunião tem como pauta principal o atraso no pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017.

Ainda em fevereiro, o Governo do RN anunciou que o décimo terceiro de 2017 seria pago de forma escalonada. Posteriormente, ficou decidido que a divisão ocorreria por faixa salarial até o mês de junho. Porém, os pagamentos não foram cumpridos na totalidade e não alcançaram os militares estaduais.

“Estamos cansados de promessas. Nesta Assembleia vamos discutir ações concretas para reivindicar nosso direito de receber o benefício”, ressalta a subtenente Márcia Carvalho, presidente em exercício da ASSPMBMRN. Além do pagamento do 13º salário, será discutido sobre os itens não efetivados do Termo de Compromisso firmado em janeiro deste ano.

Ao sair da PF nesta sexta (10) anunciando que o PT vai, a partir de agora, usar todos os instrumentos para colocar Fernando Haddad em debates e sabatinas no lugar de Lula, Gleisi Hoffmann verbalizou determinação passada pelo próprio ex-presidente ao longo de quase quatro horas de conversa. O petista atuou para conter ala que, para preservá-lo, queria esconder Haddad. Pragmático, disse que é hora de levar o bloco da campanha, com o ex-prefeito de SP e Manuela d’Ávila, às ruas.

A manutenção da unidade dentro do PT se tornou um desafio constante desde a prisão de Lula, em abril. O ex-presidente tem atuado de dentro da carceragem para dirimir as principais divergências da sigla. A posição de Haddad como vice provisório na chapa do petista é uma dessas questões.

Na esperança de que o STF ainda dê uma decisão favorável a Lula e o tire da prisão, o PT desistiu de fazer ato em frente à corte na quarta (15), quando levará a militância a marchar para registrar a candidatura do petista no Tribunal Superior Eleitoral.

Pelo cronograma inicial, os militantes caminhariam pela Esplanada dos Ministérios e parariam no Supremo para um ato. Agora, a marcha seguirá direto para o prédio do TSE. Não querem provocar o STF.

PAINEL / FOLHA

 O crime aconteceu por volta das 10h da noite de ontem, 10 de agosto, mas o corpo só foi encontrado na manhã de hoje, às margens de um caminho entre o conjunto Wilson Rosado e o acampamento. Segundo informações de familiares, Leonardo Henrique Tavares Nunes de 18 anos de idade, saiu de casa ontem a noite pra casa da namorada, no Wilson Rosado e teria sido morto quando retornava. Amigos ouviram os tiros e viram um veículo deccor escura trafegando na região, mas ninguém teve coragem de sair pra ver o que havia acontecido. A família informou a polícia que o mesmo trabalhava fazendo bicos e não tinha envolvimento com ilícitos.

Do Camera

O crime aconteceu por volta das 10h da noite de hoje, 10 de agosto, próximo a entrada da antiga Favela do Tranquilim no Dom Jaime Câmara e teve como vitima o adolescente Jean de Melo Nogueira de apenas 17 anos de idade. Segundo informações os criminosos procuravam um irmão dele para um acerto de contas e como não conseguiram encontrá-lo, deram cerca de 20 tiros no adolescente que ainda foi socorrido, mas não resistiu. 

Do Camera

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, vai abrir nesta 2ª feira (13), exclusivamente no site da concessionária (www.cosern.com.br), as inscrições para a seleção de um curso gratuito de Eletricista com 60 vagas (sendo 30 para Natal e 30 para Mossoró) que será ministrado de setembro a dezembro de 2018.

Em Natal, as aulas teóricas e práticas do curso serão realizadas nas instalações do CTGÁS (Av. Capitão Mor Gouveia, 2779, Lagoa Nova) e em Mossoró nas instalações do SENAI (parte teórica) e da Cosern Mossoró (prática).

O curso será o primeiro da Escola de Eletricistas que a Cosern está abrindo em Natal e Mossoró, uma iniciativa do Grupo Neoenergia que também está sendo realizando em Pernambuco, Bahia, e São Paulo (leia mais abaixo).

Os candidatos (homens e mulheres) à seleção precisam ter mais de 18 anos, Ensino Médio completo, CNH categoria B (desejável C) e formação em Eletricista de Instalações Residenciais, Prediais ou Industriais. O prazo de inscrições para seleção, feitas exclusivamente no site da Cosern, encerra no dia 24 de agosto e o exame será realizado conforme local e horário a ser divulgado pela concessionária.

O Curso de Eletricista da Cosern terá aulas ministradas das 7h30 às 17h30, de segunda a sexta, com duração de 470 horas. Depois de formados, os eletricistas passarão a fazer parte do “Banco de Talentos” da Cosern para possíveis oportunidades futuras de trabalho.

Serviço:

Seleção para o Curso de Eletricista da Escola de Eletricistas da Cosern

De 13 a 24 de agosto, exclusivamente no site da Cosern (www.cosern.com.br).

Pré-requisitos:

Maior de 18 anos;

Ensino Médio completo;

CNH do tipo B;

Certificado de Formação em Eletricista de Instalações Residenciais, Prediais ou Industriais.

Documentos necessários:

– Cédula de Identidade – RG;

– CPF;

– Título de Eleitor;

– Certificado de Reservista (para o sexo masculino);

– Comprovante de endereço atualizado;

– Comprovante de conclusão do Ensino Médio; e

– Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria “B”, válida.

Sobre a Escola de Eletricistas da Cosern

Há cerca de 10 anos, a Cosern mantém um programa permanente de formação de eletricistas profissionais no estado. Agora, com a criação da Escola de Eletricistas, uma iniciativa do Grupo Neoenergia nas áreas de concessão de distribuição, esse projeto de capacitação e de cunho social, que será feito em parceria com instituições importantes do Rio Grande do Norte, ganhará reforço tanto na carga horária quanto na aplicação de novos conteúdos pedagógicos.

As Escolas de Eletricistas da Neoenergia já nascem como referência no mercado de energia elétrica e, pelo sucesso da iniciativa, vem influenciando outras empresas do setor elétrico a também abrirem as suas. Em 2018, serão 20 escolas do Grupo com capacidade para formar cerca de 2.700 pessoas ao longo de um ano em todo país. A previsão é de que em 2019 esse número suba para 27.

O crime aconteceu por volta 01h30min da madrugada de hoje, 10 de agosto, e teve como vitima o Ex-presidiário Leonardo Ferreira da Silva de 20 anos de idade. Cerca de 10 elementos fortemente armados invadiram a casa, na Rua Antônio Barroso, onde ele dormia com a esposa e os pais e o executaram com muitos tiros de pistola, revolver e escopeta calibre 12.

Segundo informações de familiares, Leonardo cumpriu pena de pouco mais de um ano acusado pelo crime de assalto e há 07 meses estava em liberdade.

Vítima foi abordada por um homem, abusada e pulou depois que o bandido ameaçou matá-la.

CLIQUE AQUI

O sorteio da Quina 4746 ocorrereu neste dia 09 de agosto de 2018, quinta-feira, prêmio estimado de R$ 17.500.000,00 (dezessete milhões e quinhentos mil reais). A Quina 4746 foi realizada em Ribeirão dos Índios, São Paulo, Av. Brasil, altura do número 185, em frente à praça Padre Guilherme Herber, Centro, e o resultado da Quina 4746 teve divulgação a partir das 20:00 horas. Veja os números sorteados 30 33 35 55 80 um sortudo vai levar 17.582.494,43.

O governador Robinson Faria (PSD) definiu que usaria antecipação dos royalties da Petrobras para quitar o 13º salário de 2017 dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil.

Mas uma ducha de água fria foi despejada hoje para quem integra essa categoria que corresponde a 40% do funcionalismo.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) proibiu o governador de realizar qualquer operação de crédito com antecipação de receitas de royalties.

A justificativa é de que a antecipação dos royalties só é permitida para para a capitalização de fundos de previdência e amortização de dívida com a União.

Está estipulada uma multa diária de R$ 500 para o governador em caso de descumprimento da decisão.

Blog do Barreto

Uma candidata a vereadora nas eleições de 2.016 no município de Alexandria no estado do Rio Grande do Norte, tomou posse na última terça feira, 07 de agosto de 2.018, na Câmara Municipal da cidade. Foto da posse pode ser conferida no link ao fim do texto, em matéria na íntegra.

Ione Fortunato, agora vereadora, do PMB pode ter sido a única postulante do cargo, além do vereador reeleito, Leomar Ferreira, “Mazinho do Louro”, que faleceu recentemente.

Ione assumiu a vaga, mesmo tendo conseguido apenas um voto. Isso segundo informações devido o partido não ter concretizado coligações no pleito passado.

A mais nova vereadora promete que será uma verdadeira representante dos munícipes de Alexandria, independentemente de quantos votos teve.

*Via Blog do BG / Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou de forma cautelar que o governador Robinson Faria se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que implique em operação de crédito com antecipação de receitas de royalties. Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos.

Segundo o voto do relator, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior – que foi acatado pelos demais conselheiros na sessão do Pleno desta quinta-feira (09), com exceção do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que alegou suspeição – o Governo não poderá “realizar qualquer ato administrativo destinado à contratação de operação de crédito que dê em garantia créditos decorrentes do direito do Estado do Rio Grande do Norte de participação governamental obrigatória, na modalidade de royalties, ou que importe em antecipação dos créditos decorrentes deste direito” .

De acordo com o voto, as cessões de créditos oriundos de royalties, regulamentadas pelo Senado Federal, só são permitidas para a capitalização de fundos de previdência e amortização de dívida com a União. A Lei Ordinária Estadual nº 10.371, que autoriza a antecipação, aponta que os “créditos cedidos serão destinados para a capitalização do fundo de previdência”

Contudo, no caso do Rio Grande do Norte, o regime de previdência não funciona mais por capitalização – desde a edição da Lei Complementar Estadual nº 526/2014, que extinguiu o fundo de capitalização e criou o Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte. O FUNFIRN é “estruturado em regime de repartição simples, para fins de pagamento da folha corrente de inativos, o que implica, na prática, em pagamento de pessoal”.

“Vislumbro, pois, a fumaça do bom direito, ante a constatação da utilização da antecipação de recursos para o pagamento de despesa corrente, em afronta à Resolução nº 043/2011 do Senado Federal; bem como o perigo da demora, pelo comprometimento futuro do orçamento estadual, além da dificuldade em se fazer a recomposição dos recursos oriundos dos royalties, porventura utilizados”, aponta o relator.

Foi fixada multa pessoal e diária no valor de R$ 500 ao governador do Estado, Robinson Faria, em caso de descumprimento das determinações da Corte de Contas. O gestor terá de comprovar nos autos o cumprimento das medidas.

Ela vai apoiar a candidatura do ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró Jorge do Rosário (PR). Em 2016, já subirá no seu palanque e do então candidato a prefeito Tião Couto (PR).

Do Blog de Carlos Santos