STF concede prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou com filhos de até 12 anos

20 Fev2018

Por Jbelmont às 22h50

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou que forem mães de filhos com até 12 anos.

A decisão beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina, segundo levantamento parcial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e da Pastoral Carcerária Nacional.

Com a decisão do Supremo, cada tribunal terá 60 dias, após a publicação da decisão, para implementar a medida, que valerá também para mães que tiverem crianças com deficiência.

Não poderão deixar a prisão mulheres já condenadas e que cumprem pena; e também aquelas que, mesmo sem condenação, são suspeitas de crimes praticados com violência ou grave ameaça, contra os próprios filhos ou em situações "excepcionalíssimas", a serem justificadas pelo magistrado que negar o benefício.

 

Entenda o julgamento

 

O julgamento desta terça no STF se baseou em pedido apresentado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), apoiado por diversas entidades humanitárias e defensorias públicas.

Na sessão, as entidades apontaram condições degradantes a que os filhos das presas são submetidos quando nascem e são criados numa cadeia, argumentando que o encarceramento não pode se estender a eles.

"São espaços inadequados, com doença e violência, risco à vida e obstáculo a ambiente saudável e de cuidado familiar. Não pode a prisão alcançar os filhos. Não há hipótese na lei de prisão degradante", disse a advogada Nathalie Fragoso, em nome do Cadhu, acrescentando que as prisões no Brasil são ambientes propícios para disseminação de doenças como a sífilis, que pode ser transmitida no parto para as crianças que nascem na cadeia.

Relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a votar favoravelmente ao pedido. Citando dados oficiais, destacou que apenas 34% das prisões femininas contam com dormitório adequado para gestantes, só 32% dispõem de berçário somente 5% dispõem de creche.

Com base em estudos, ele considerou "duríssima" a situação das gestantes e mães de crianças presas no país.

"Partos em solitárias sem nenhuma assistência médica ou com a parturiente algemada ou, ainda, sem a comunicação e presença de familiares. A isso soma-se a completa ausência de cuidado pré-natal (acarretando a transmissão evitável de doenças graves aos filhos, como sífilis, por exemplo), a falta de escolta para levar as gestantes a consultas médicas, não sendo raros partos em celas, corredores ou nos pátios das prisões, sem contar os abusos no ambiente hospitalar, o isolamento, a ociosidade, o afastamento abrupto de mães e filhos, a manutenção das crianças em celas, dentre outras atrocidades", afirmou.

"No caso das mulheres presas, a privação de liberdade e suas nefastas consequências estão sendo estendidas às crianças que portam no ventre e àquelas que geraram. São evidentes e óbvios os impactos perniciosos da prisão da mulher, e da posterior separação de seus filhos, no bem-estar físico e psíquico das crianças", completou, depois.

Lewandowski foi acompanhado por 3 ministros ministros da Segunda Turma do STF: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Edson Fachin divergiu parcialmente, para que fosse feita análise mais rigorosa da situação das mulheres presas, considerando apenas o interesse da criança.

 

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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STJ substitui prisão de irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares

20 Fev2018

Por Jbelmont às 19h30

STJ substitui prisão de irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares

Os irmãos Wesley e Joesley Batista, donos do grupo J&F (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress/Arquivo)

 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu nesta terça-feira (19) a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, por medidas cautelares. Na prática, Wesley deixará a prisão, mas Joesley seguirá preso por ter um segundo mandado de prisão contra ele.

Pela decisão do STJ, Wesley Batista:

 

  • Terá de comparecer em juízo e manter endereço atualizado;
  • Ficará proibido de se aproximar e ter contato com outros réus e testemunhas;
  • Ficará proibido de ocupar cargo no conjuntos de empresas envolvidas no caso;
  • Ficará proibido de deixar o Brasil sem autorização;
  • Será submetido a monitoração eletrônica.

 

A decisão, por 3 votos a 2, foi tomada no âmbito do processo em que Wesley e Joesley são réus, acusados de ganhos ilegais no mercado financeiro.

 

G-1

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Detran-RN prorroga pagamento do licenciamento de veículos de placas finais 1 e 2

20 Fev2018

Por Jbelmont às 14h00

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para os dias 26 e 27 de março os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 1 e 2, respectivamente. A decisão foi determinada pela portaria 105/2018 publicada hoje (20) no Diário Oficial do Estado (DOE). O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

Até o dia 31 de março o valor do licenciamento é de R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Já a partir do dia 1º de abril a taxa sofrerá reajuste ficando em R$ 90,00. Mesmo assim, o valor do licenciamento de veículos do RN continua sendo o menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33).

Além do carnê, para efetuar o pagamento o cliente também dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). O processo de emissão do boleto é simples, basta clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

No caso do proprietário do veículo ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário. A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição em todo o estado.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 246 mil veículos cadastrados com placas finais 1 e 2. O número é referente a 19,79% de toda a frota relacionada no Estado. A validade do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) 2017 desses automóveis tem validade até o último dia do mês de setembro deste ano.

Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

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Petrobras reajusta nesta terça preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias

20 Fev2018

Por Jbelmont às 13h56

A Petrobras reajustou nesta terça (20) o preço médio do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e terminais do Brasil, sem incluir os tributos. O preço médio do litro da gasolina tipo A passa a ser de R$ 1,5148 e do diesel tipo A R$ 1,7369.

Ao divulgar o preço médio nacional da gasolina tipo A e do diesel tipo A , sem incluir os tributos, a empresa explica que tem por objetivo dar mais transparência à composição do preço final dos combustíveis.

Segundo a Petrobras, o valor médio nacional considera os preços à vista, sem encargos, praticados nos pontos de venda em todo território nacional. “Como a legislação garante a liberdade de preços no mercado, as revisões de preços podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, de acordo com os repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis e derivados”.

Acumulado

Segundo dados disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina em outubro de 2016, quando foi adotada a nova política de preços da Petrobras, era de R$ 3,69 por litro. Em fevereiro de 2018, havia subido para R$ 4,23 o litro, uma variação de 54 centavos. Segundo a Petrobras, os ajustes feitos pela empresa respondem por 9 centavos desse total.

No caso do diesel, o preço médio em outubro de 2016 era de R$ 3,05 por litro e agora está em R$ 3,40. Da variação de 35 centavos, os ajustes feitos pela Petrobras respondem por 12 centavos.

A estatal ressalta que não fez alterações na política de preços para diesel e gasolina. “Os preços dos derivados são atrelados aos mercados internacionais e podem variar diariamente, como outras commodities, a exemplo da soja, do trigo e do aço. De acordo com as cotações internacionais, pode haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, diz a nota da Petrobras.

Agência Brasil

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Últimas chuvas tiram maior reservatório do RN do volume morto: Armando Ribeiro Gonçalves recebe cinco milhões de metros cúbicos

20 Fev2018

Por Jbelmont às 09h37

Reprodução De Fato

Versão impressa do jornal De Fato em Mossoró nesta terça-feira(20) destaca em sua manchete que o maior reservatório do Rio Grande do Norte teve aumento na sua capacidade de água armazenada, e deixou volume morto ao ter recebido cinco milhões de metros cúbicos com últimas chuvas que banharam o interior.

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Força e Luz vence e entrega ‘lanterna’ para o Baraúnas

19 Fev2018

Por Jbelmont às 23h18

A situação do Baraúnas fica cada vez mais complicada no Campeonato Potiguar 2018. Em confronto direto com o Força e Luz na tarde desta segunda-feira (19), o time de Mossoró foi derrotado por 3 a 1.

Os gols saíram no segundo tempo da partida disputada na Arena das Dunas. Rafael Potiguar, Arthur e Felipe Moreira marcaram para o Time Elétrico enquanto Ju descontou para o Leão do Oeste.

O resultado da partida promoveu uma troca de posições na classificação da Copa Cidade do Natal. Ao conquistar a primeira vitória na competição, saiu da lanterna para a 7ª posição, com três pontos. O último colocado agora é o Baraúnas, que só tem um ponto.

 

Portal no AR

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O MAPA DIÁRIO DE CHUVAS

19 Fev2018

Por Jbelmont às 22h45

Período: das 7:00hs de 16/02/2018 as 7:00hs de 19/02/2018

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR

Major Sales(Prefeitura) 113,2
Sao Miguel(Emater) 79,5
Porto Do Mangue(Prefeitura) 72,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 72,0
Parana(Emater) 70,0
Jose Da Penha(Emater) 65,0
Riacho De Santana(Emater) 63,0
Tibau(Prefeitura) 57,1
Severiano Melo(Prefeitura) 48,6
Apodi(Prefeitura) 44,7
Luis Gomes(Delegacia) 42,0
Mossoro(Prefeitura) 38,5
Olho D'agua Dos Borges(Particular) 36,5
Lucrecia(Emater) 35,2
Caraubas(Particular) 33,0
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 30,5
Grossos 29,2
Dr. Severiano(Emater) 29,0
Itau(Particular) 28,0
Pau Dos Ferros(Particular) 26,0
Joao Dias(Emater) 25,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 25,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 25,0
Barauna(Emater) 23,0
Martins(Particular) 22,8
Alexandria(Emater) 22,0
Areia Branca(Emater) 21,5
Carnaubais(Emater) 18,6
Apodi(Base Fisica Emparn) 17,3
Vicosa(Prefeitura) 17,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 16,5
Piloes(Prefeitura) 15,7
Francisco Dantas(Emater) 15,0
Rafael Godeiro(Emater) 13,2
Agua Nova(Prefeitura) 12,5
Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 12,3
Sao Rafael(Particular Ii) 12,1
Sao Rafael(Emater) 11,7
Assu(Emater/st. Casa Forte) 11,1
Itaja(Emater) 10,0
Janduis(Emater) 10,0
Riacho Da Cruz(Emater) 10,0
Assu(Particular) 9,6
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 9,2
Ipanguacu(Emater) 7,4
Alto Do Rodrigues(Emater) 6,9
Campo Grande(Particular 2) 3,7
Campo Grande(Particular) 2,8
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 2,8
Frutuoso Gomes(Emater) 2,0
Parau(Prefeitura) 2,0
Messias Targino(Prefeitura) 0,6
Felipe Guerra(Prefeitura) 0,3

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR

Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 56,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 38,7
Macau(Posto Nosso Barco) 36,0
Guamare(Lagoa Doce) 32,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 30,4
Parelhas(Emater) 27,8
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 27,7
Lagoa Nova(Emater/st. Humaita) 27,0
Cerro Cora(Emater) 26,7
Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 26,7
Pedro Avelino(Particular) 25,4
Acari(Particular) 24,6
Caico(Emater) 24,5
Carnauba Dos Dantas(Emater) 22,1
Florania(Sitio Jucuri) 20,7
Equador(Particular) 20,1
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba) 20,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 18,5
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 15,6
Caico(Acude Itans) 15,2
Caicara Do Rio Dos Ventos(Particular) 14,8
Santana Do Serido(Emater) 13,0
Angicos(Prefeitura) 12,0
Fernando Pedroza(Emater) 11,3
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 10,0
Lajes(Prefeitura) 6,0
Florania(Inemet) 5,0
Sao Fernando(Emater) 2,8

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR

Monte Alegre(Emater) 95,0
Bom Jesus(Particular) 75,1
Joao Camara(Centro Saude) 59,2
Ielmo Marinho(Prefeitura) 54,0
Sao Pedro(Emater) 47,5
Parazinho(Emater - Ex-particular) 45,8
Rui Barbosa(Emater) 43,1
Jacana(Emater) 41,2
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 40,0
Tangara(Emater) 39,6
Barcelona(Particular) 33,6
Boa Saude(Emater) 31,4
Monte Das Gameleiras(Emater) 31,3
Coronel Ezequiel(Particular) 29,0
Santa Cruz(Emater) 28,4
Sitio Novo(Prefeitura) 27,5
Bento Fernandes(Sec Agricultura) 26,0
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 24,7
Sao Tome(Emater) 18,7

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR

Pureza(Emater) 280,4
Ceara Mirim 208,0
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 194,0
Senador Georgino Avelino(Particular) 161,6
Maxaranguape(Particular) 158,0
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 123,5
Ceara Mirim(Prefeitura) 107,0
Taipu(Particular) 105,0
Natal 89,1
Pedra Grande(Emater) 81,0
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 73,2
Extremoz(Emater) 72,7
Goianinha(Emater) 72,0
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 69,6
Montanhas(Prefeitura) 43,0
Espirito Santo(Prefeitura) 35,2

 

www.emparn.rn.gov.br/

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Emparn registra chuva histórica em Parnamirim, RN; acumulado de fevereiro já passa de 500 milímetros

19 Fev2018

Por Jbelmont às 19h07

Antes, o recorde havia sido registrado em fevereiro de 1974, com um volume total de 324mm.

 

Com alegria, moradores do interior do estado registraram as chuvas que caíram no fim de semana

 

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Governo decide suspender tramitação da reforma da Previdência

19 Fev2018

Por Jbelmont às 18h35

Temer avaliou que não há como contornar impedimento criado por intervenção no Rio

O presidente Michel Temer, após assinar decreto de intervenção no Rio de Janeiro - Ailton de Freitas/Agência O Globo/16-02-2018

 

BRASÍLIA — O governo decidiu suspender a tramitação da reforma da Previdência. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, depois de uma reunião com lideranças parlamentares, ministros e integrantes do Conselho de Defesa Nacional, o presidente Michel Temer avaliou que não havia condições de contornar o impedimento legal de que propostas de emenda à Constituição (PECs) sejam votadas durante a vigência de uma intervenção federal, como a que está vigorando na área de segurança no Rio de Janeiro.

 

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Oportunidade: Vende-se apartamento no Edifício Romeu Rebouças bairro Nova Bêtania

19 Fev2018

Por Jbelmont às 15h12

No 2º Andar, lado da sombra, 03 quartos, sendo uma suite e 02 vagas na garagem. Pode ser financiado. Preço de oportunidade. O interessado ligar para 9 9416 0670.

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Homem é morto a tiros na frente da esposa e do filho na cidade de Governador Dix-Sept Rosado

19 Fev2018

Por Jbelmont às 09h10

Jackson Souza foi morto a tiros na frente de seu filho e esposa que está gravida.

Imagem

Um homem de 26 anos foi morto a tiros na noite deste domingo (18), na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações de populares, ele andava em uma motocicleta com a esposa e o filho (criança) quando foi baleado e morto pelos atiradores.

O crime aconteceu por volta das 19h30 na Rua Padre Florêncio, próximo a Igreja Universal. Populares informaram que a vítima identificada como Jackson Souza, de 26 anos, vinha em uma moto com sua esposa "Adriana Licyane" que está gravida e um filho, quando dois indivíduos chegaram numa motocicleta, pararam eles e mandaram a mulher com a criança sair e efetaram disparos de arma de fogo contra a vítima que morreu no local.

Jackson Souza estava se recuperando de uma tentativa de homicídio. No mês de Janeiro, ele foi baleado quando vinha para Governador Dix-Sept Rosado da festa de padroeiro da cidade de Caraúbas.

A polícia isolou o local e a equipe técnica do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP) realizou a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró.

Icem Caraubas

 

Veja também 

(042ª) Ex-presidiario morre em confronto

com a policia militar na zona rural de

Mossoró

 

Francisco das Chagas Medeiros Silva de 27 anos de idade, natural de Rodolfo Fernandes, condutor desceu do carro com um revolver na mão atirando na guarnição.

Na reação da policia, Francisco das Chagas, que segundo informações, era foragido da Justiça da cidade de Apodi, foi baleado. Os militares prestaram socorro, mas aparentemente o mesmo já chegou morto no Tarcísio Maia em Mossoró.

 

 

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SUPER PROMOÇÃO DE MOSSORÓ PNEUS EM NOVO ENDEREÇO NA PTE DUTRA

19 Fev2018

Por Jbelmont às 00h00

 

EM FRENTE A AABB NA PTE DUTRA 

 

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Horário de verão termina em 10 estados e no DF; relógio deve ser atrasado em 1 hora

18 Fev2018

Por Jbelmont às 10h29

O horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, terminou na virada deste sábado (17) para domingo (18). Desse modo, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal terão que atrasar os relógios em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica 1 hora "atrasado" em relação a Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam 2 horas atrás.

 
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Mega-Sena, concurso 2.015: aposta de Curitiba ganha sozinha

17 Fev2018

Por Jbelmont às 21h38

Veja as dezenas sorteadas: 17 - 18 - 27 - 32 - 39 - 58. Quina teve 130 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 51.593,19.

Caixa Econômica Federal realizou neste sábado (17) o concurso 2.015 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram: 17 - 18 - 27 - 32 - 39 - 58. Uma aposta de Curitiba ganhou sozinha, e levou R$ 104,5 milhões.

Outras 130 pessoas acertaram na Quina. O prêmio para cada uma é de R$ 51.593,19. Já a Quadra teve 12.558 acertadores, e o prêmio para cada um é de R$ 762,98.

O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em Vinhedo (SP).

O próximo concurso da Mega-Sena acontece na quarta-feira (21), e tem expectativa de prêmio de R$ 3 milhões.

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Veja índices pluviométricos dos municípios do RN em 2018

17 Fev2018

Por Jbelmont às 19h42

Índices pluviométricos dos municípios do RN de 2018 até o dia 16/02.

Do Blog do BG

 

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Placar e Classificação do Campeonato Potiguar

17 Fev2018

Por Jbelmont às 19h21

ABC venceu o Assu na noite deste sábado, 17, por 1 a 0, no estádio Frasqueirão, e é campeão do primeiro turno do Campeonato Potiguar. O único gol foi marcado por Fessin.

O América venceu de virada por 2 a 1 do Globo na Arena das Dunas, alcançou os mesmos 18 pontos do ABC, mas o alvinegro venceu o duelo no saldo de gols. Tiago Sala e Lopeu marcaram para o Alvirrubro. Erick fez para o time de Ceará-Mirim.

 

7ª Rodada 


ABC 1x0 ASSU

Potiguar-M 1x2 Santa Cruz

América 2x1 Globo

Força e Luz 3x1 Baraúnas 


CLASSIFICAÇÃO PG JG VI SG 


1 ABC 18 7 6 12
2 América 18 7 6 10
3 Santa Cruz 16 7 5 9
4 ASSU 10 7 3 2
5 Globo 9 7 3 -1
6 Potiguar-M 7 7 2 -4
7 Força e Luz 3 7 1 -12
8 Baraúnas 1 7 0 -16

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Placar e Classificação do Campeonato Potiguar

17 Fev2018

Por Jbelmont às 19h15

ABC venceu o Assu na noite deste sábado, 17, por 1 a 0, no estádio Frasqueirão, e é campeão do primeiro turno do Campeonato Potiguar. O único gol foi marcado por Fessin.

O América venceu de virada por 2 a 1 do Globo na Arena das Dunas, alcançou os mesmos 18 pontos do ABC, mas o alvinegro venceu o duelo no saldo de gols. Tiago Sala e Lopeu marcaram para o Alvirrubro. Erick fez para o time de Ceará-Mirim.


Acesse a Postagem Original: http://blogdobg.com.br/#ixzz57PGmJ2eJ

7ª Rodada

ABC 1x0 ASSU

Potiguar-M 1x2 Santa Cruz

América 2x1 Globo

Força e Luz x Baraúnas 19/02/2018 15:00

CLASSIFICAÇÃO PG JG VI SG

1 ABC 18 7 6 12
2 América 18 7 6 10
3 Santa Cruz 16 7 5 9
4 ASSU 10 7 3 2
5 Globo 9 7 3 -1
6 Potiguar-M 7 7 2 -4
7 Baraúnas 1 6 0 -14
8 Força e Luz 0 6 0 -14

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Defesa de Lula tem até terça para recorrer no processo do triplex no TRF-4

17 Fev2018

Por Jbelmont às 18h24

A defesa do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até as 23h59 de terça-feira (20) para recorrer contra a decisão em segunda instância que manteve a condenação do petista e aumentou a pena no caso do triplex no Guarujá (SP). O prazo começa a contar a partir da 0h de segunda-feira (19), quando os advogados terão 48 horas para apresentar o recurso.

De acordo com a movimentação do processo junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os envolvidos foram considerados notificados automaticamente às 23h59 de sexta-feira (16). Com isso, o prazo conta a partir do próximo dia últil.

Os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram por elevar para 12 anos e 1 mês de prisão a pena de Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No dia 6 de fevereiro, foi publicada a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente, ocorrido em 24 de janeiro em Porto Alegre. Como a decisão foi unânime, a defesa de Lula pode apresentar apenas os chamados embargos de declaração.

Os advogados podem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores sobre a decisão. No entanto, esse recurso não permite reverter a decisão do tribunal. Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, Lula pode ser preso.

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber o imóvel como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O julgamento dos embargos de declaração costuma ser rápido, apesar de não ter prazo. No caso de Lula, será realizado pelos mesmos desembargadores da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

 

 

GE

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No Rio, Temer anuncia criação do Ministério da Segurança Pública

17 Fev2018

Por Jbelmont às 14h41


Temer anuncia criação do Ministério da Segurança Pública em reunião no RJ

Durante a reunião no Rio de Janeiro neste sábado (17) com autoridades para tratar da intervenção federal no estado, o presidente Michel Temer anunciou pela primeira vez sua decisão de criar o Ministério da Segurança Pública.

Até então Temer só tinha tratado do tema em consultas com integrantes da equipe. Mesmo assim, ele não anunciou nenhum nome para a futura pasta.

A criação do Ministério da Segurança Pública vinha sendo debatidadentro do governo como uma medida para auxiliar no combate à violência no país.

Após a reunião, em uma fala à imprensa, Temer disse que pretende criar a nova pasta nas próximas semanas. Ele disse que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública no país, "sem invadir as competências dos estados". O presidente não deu mais detalhes.

De acordo com o que já vinha sendo elaborado no governo, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Segurança Pública sairiam da alçada do Ministério da Justiça e ficariam sob o comando da nova pasta.

O Ministério da Justiça seguiria desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, além de ficar responsável pelos temas relacionados a estrangeiros e refugiados, pelo combate a carteis econômicos e pela defesa do consumidor.

 

G1

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Governo do Estado não tem data para abrir linha de crédito do 13º salário

17 Fev2018

Por Jbelmont às 09h08

A abertura de uma linha de crédito especial para  viabilzar o pagamento do 13º de 2017 não tem data defenida para acontecer. A incerteza se deve ao fato das negativas dos bancos em relação à proposta do estado. O governo está aguardando uma resposta do Banco do Brasil.

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Mega-Sena pode pagar neste sábado maior prêmio do ano

17 Fev2018

Por Jbelmont às 08h55



O concurso 2.015 da Mega-Sena pode pagar o maior prêmio do ano, estimado em R$ 100 milhões. Os números serão sorteados às 20h deste sábado (17 na cidade de Vinhedo, em São Paulo.
 
Segundo a Caixa Econômica Federal, se o prêmio de R$ 100 milhões sair para um só apostador e for aplicado em caderneta de poupança, o ganhador receberá mensalmente quase R$ 400 mil em rendimentos. O valor é equivalente ao prêmio da Lotomania, que também será sorteado hoje. Se o todo o valor do prêmio da Mega-Sena for investido em bens, o ganhador poderá adquirir 153 imóveis no valor de R$ 650 mil cada, ou comprar uma frota de 500 carros de luxo.
 
Os prêmios da Mega-Sena saem para acertadores de seis, cinco e quatro dezenas.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer lotérica do país

Agência Brasil 

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Chuva alaga ruas e causa transtornos à população em Natal

17 Fev2018

Por Jbelmont às 08h11

Avenida Rui Barbosa, na Zona Sul de Natal, alagada (Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi)



 

Na Avenida Rui Barbosa, entre as ruas Nascimento de Castro de Antônio Basílio, em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, a água se acumulou e dificulta a passagem de veículos. Alguns motoristas ainda se arriscam no local, porém quase não há carros circulando na via.

Na Zona Norte, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, moradores do conjunto Vale Dourado estão apreensivos. A água da chuva se acumulou na Rua 18 de Outubro e pode entrar nas residências. A Defesa Civil foi acionada e enviou uma equipe ao local, para tentar diminuir o volume retido com uma bomba de sucção.

No site do Instituto Nacional de Meteorologia (IMET), o Rio Grande do Norte aparece junto com outros estados nordestinos em alerta amarelo. O alerta é uma escala de periculosidade em virtude das chuvas, e a cor amarela indica a segunda posição nessa escala - que tem quatro níveis - e representa “perigo em potencial”.

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Rosa Weber nega dois pedidos para barrar intervenção federal no Rio

17 Fev2018

Por Jbelmont às 07h51

O presidente Michel Temer e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
 

RIO — A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o prosseguimento, na noite desta sexta-feira, de dois pedidos de liminares para barrar a intervenção federal na Segurança Pública do Rio. Dois advogados — Carlos Alexandre Klomfahs e Rafael Evandro Fachinello — entraram com as ações logo após a assinatura do decreto de intervenção assinado pelo presidente Michel Temer nesta sexta-feira. Com a medida, segundo o decreto, o interventor será o general Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste do Exército, sediado no Rio de Janeiro. Ele fica subordinado ao presidente da República e "não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção", afirma trecho do decreto. Ele também "exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública.


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Violência mata homem e mulher fica baleada em estado grave

16 Fev2018

Por Jbelmont às 21h57

Foi na comunidade de Barrinha município de Mossoró, que Francisco Otoniel Carvalho de Medeiros, foi morto e sua mulher identificada como Betinha, ficou gravemente ferida por um tiro que sofreu na cabeça durante ataque realizado na noite desta sexta-feira, na zona rural de Mossoro.  Segundo a polícia criminosos arrombaram a porta da frente da casa, invadiram a residência e executaram o homem e balearam a mulher. Francisco Otoniel havia sido preso no ano passado com armas de fabricacão caseira no Bairro Belo Horizonte. Com este crime Mossoró chega a 41 mortes violentas neste ano de 2018. 

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