Caminhoneiros ameaçam iniciar nova greve em 29 de abril

19 Abr2019

Por Jbelmont às 10h45

 

Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, disse que "não tem mais condições" de a categoria continuar a trabalhar após aumento de R$ 0,10 no diesel

Em 2018, greve dos caminhoneiros contra a então política de preços da Petrobras fez PIB crescer menos e inflação do mês de maio disparar (Rodolfo Buhrer/Reuters)

São Paulo — Um dos representantes dos caminhoneiros Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, disse nesta quinta-feira, 17, que a categoria iniciará uma paralisação a partir da meia-noite do dia 29 de abril.

“A maioria dos grupos de caminhoneiros já decidiu pelo dia 29 de abril, tem uns ou outros que acham que é pouco tempo, que devemos esperar ainda, mas a maioria concorda sobre o dia 29 porque chegamos num ponto que não tem mais condições de trabalhar”, disse.

“Isso não foi uma decisão só minha, foi decidido em grupo por várias lideranças de caminhoneiros”, ressaltou. Ele acredita que, a exemplo do que ocorreu no ano passado, o movimento deve atingir o Brasil inteiro, crescendo à medida que os dias passam.

Segundo ele, os caminhoneiros decidiram antecipar a paralisação, anteriormente prevista para 21 de maio, em virtude do novo aumento do diesel. “Com esse aumento do óleo diesel não tem mais condição”, afirmou. “Os caminhoneiros estão cientes de que, dentro de 14, 15 ou 16 dias vai ter outro aumento do diesel, e esse aumento de R$ 0,10/litro já afetou em R$ 1 mil o lucro mensal, e o frete continua o mesmo.”

A Petrobras informou na quarta-feira que decidiu aumentar o preço do diesel em R$ 0,10/litro, o que implica uma variação mínima de 4,518% e máxima de 5,147%, nos seus 35 pontos de venda no Brasil. O aumento começou a vigorar nesta quinta.

Para Alves, o dispositivo da lei do piso mínimo de transporte rodoviário de carga que associa o incremento do frete ao aumento do diesel não adianta porque a tabela de frete não está sendo cumprida. “Se estivessem pagando o piso mínimo, o aumento do óleo diesel não iria nos afetar. Mas não estão cumprindo”, disse. A lei indica que, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10%, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), considerando a variação no preço do combustível.

O representante defende a melhora na fiscalização do cumprimento do piso mínimo do transporte rodoviário. Ele citou que o governo vai testar no Espírito Santo o documento de transporte eletrônico, quando poderia fazê-lo no Brasil inteiro. “Isso obrigaria a transportadora a pagar piso mínimo.”

Segundo Alves, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, interrompeu o diálogo com parte dos caminhoneiros. “Somos uma espécie de linha dura da categoria e exigimos nossos direitos. Não vemos sentido em pedir esmola para quem elegemos. Brasília foi feita para atender aos anseios da população. E é esse grupo linha dura que o governo quer isolar.”

Segundo ele, o governo está optando por dialogar com grupos que não representam os reais interesses dos caminhoneiros. “Estamos aqui abertos ao diálogo e, se o governo atender à nossa expectativa, cancelamos a paralisação. Está na mão deles. Por isso demos o nome da paralisação de Onyx Lorenzoni.”

A mobilização, assim como na greve do ano passado, está sendo feita por grupos de WhatsApp fechados apenas para caminhoneiros, conforme o representante. Segundo Alves, o efeito da greve na economia poderia ser evitado. “O que eu vejo é o seguinte: o prejuízo da paralisação da economia é o valor que o governo poderia desembolsar para oferecer subsídio no diesel até que o piso mínimo do frete funcionasse para valer.” Alves reforçou ainda que a categoria espera uma resposta do governo. “Bolsonaro falou com os índios, será que vai conversar com a gente?”

Comando Nacional do Transporte acha que é cedo
Apesar da insatisfação com a alta no valor do óleo diesel, o líder do Comando Nacional do Transporte (CNT), Ivar Schmidt, acredita que é cedo para uma paralisação, ao contrário de “Dedéco”.

“Obviamente, nós não gostamos de mais despesas, mas existe a percepção de que o governo atual é muito recente e ainda não teve tempo de trazer uma solução. Mas se tiver mais dois reajustes já seria motivo para uma nova greve”, afirma o representante.

Na noite de quarta, a Petrobras informou ao mercado a decisão de aumentar o preço do diesel em R$ 0,10 por litro, o que implica uma variação mínima de 4,518% e máxima de 5,147%, nos seus 35 pontos de venda no Brasil. Este aumento passou a vigorar a partir de hoje.

Segundo Schmidt, novos ajustes no valor do combustível têm potencial para desencadear uma paralisação nacional, na mesma dimensão que a ocorrida no fim de maio de 2018 e, novamente, com potencial para prejudicar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do País. “Não tenho a menor dúvida de que pode vir um novo efeito negativo para o agronegócio e para o PIB”, enfatiza.

Com base nessas possíveis consequências, o líder da CNT alerta que o governo federal precisa trazer uma solução no menor tempo possível. “Até agora, não recebemos uma receita certa para conter o problema”, diz. A interlocução entre a categoria e o poder público está sendo feita por meio do Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Cargas.

Uma das alternativas defendidas pelo comando para minimizar o problema com os fretes rodoviários é a redução e a fiscalização das jornadas de trabalho dos caminhoneiros, que, de acordo com Schmidt, hoje chegam a trabalhar 16 horas corridas.

Ele conta que desde 2012 há uma lei que reduz a carga horária para oito horas de expediente. No entanto, “grandes corporações de setores como o agronegócio fazem lobby para que essa lei não seja cumprida e que se adote apenas a estratégia da oferta e da demanda”.

Na visão da CNT, a redução na jornada de trabalho aumentaria o número de caminhões nas estradas, mas regularia a oferta de transporte e ajudaria a equalizar o valor dos fretes o que, por outro lado, poderia elevar os custos de logística para as empresas. “Em vez de terem um único caminhão rodando por muito tempo, as companhias precisariam de mais um caminhão para transportar a mesma quantidade de produto e eles não querem isso”, explica. Também para o cumprimento dessa medida o governo precisaria construir pontos de parada para os caminhoneiros, algo que, desde 2012, “foi prometido e nunca aconteceu”.

 

EXAME

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Blitz da Lei Seca autua 27 motoristas por embriaguez ao volante em Natal; 4 são presos

19 Abr2019

Por Jbelmont às 10h20

Fiscalização aconteceu entre a noite da quinta (18) e madrugada desta sexta (19) na Av. Engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da Zona Sul da cidade.
Por G1 RN



Blitz foi realizada na Av. engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da Zona Sul de Natal — Foto: PMRN/Divulgação


Vinte e sete motoristas foram autuados em uma blitz da Lei Seca montada entre a noite da quinta (18) e madrugada desta sexta-feira (19) na Av. Engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da Zona Sul de Natal. Destes, quatro foram presos.

Segundo a Polícia Militar, 661 veículos foram abordados durante a fiscalização, além de outros 11 autos de infração que foram lavrados durante a blitz, e mais três veículos que acabaram removidos ao pátio do Detran, sendo um carro e duas motos.


Lei Seca não tolera nenhuma quantidade de álcool — Foto: Reprodução/TV Globo

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Criminosos deixam faltar gasolina em carro roubado e são presos pela PRF

18 Abr2019

Por Jbelmont às 22h18

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu cinco homens na tarde desta quinta-feira (18), na BR-101, em Parnamirim. Os suspeitos estavam parados em cima do viaduto Trampolim da Vitória, que faz a ligação entre as BRs 101 e 304, quando os policiais fizeram a abordagem.

Segundo a PRF, os criminosos pararam o carro na via e dois deles estavam tentando abastecer o veículo com gasolina armazenada em um depósito plástico. A polícia foi acionada e efetuou a prisão deles. Os outros três foram localizados na parte de baixo da estrutura viária e levados para o ponto inicial da ocorrência.

Durante a abordagem, foi confirmado que o carro tinha registro de roubo. O mesmo havia sido tomado de assalto na última terça-feira (16), na rua dos Pajeús, no bairro do Alecrim, em Natal, por quatro pessoas armadas.

No momento da prisão dois foram identificados e têm 18 e 31 anos. Os demais estavam sem identificação. Todos foram conduzidos à Central de Flagrantes de Natal, onde foram autuados por receptação e formação de quadrilha.


PRF

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LULA: Toffoli libera, e Lula reitera pedido de entrevista

18 Abr2019

Por Jbelmont às 22h03

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva | MIGUEL SCHINCARIOL
Advogados do ex-presidente Lula solicitaram nesta tarde ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberou o líder petista a conceder entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" e a outros veículos que fizeram o mesmo pedido. Lula está preso em Curitiba há um ano.


O deputado federal Paulo Pimenta (PT-SP) e o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), ambos advogados, incluíram na ação a decisão do presidente da corte Dias Toffoli de hoje à tarde que liberou o ex-presidente para falar com a imprensa.

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Bancos estão com milhares de imóveis tomados de inadimplentes

18 Abr2019

Por Jbelmont às 21h42

 

Reportagem do jornal Valor Econômico (SP) mostrou que as cinco maiores instituições financeiras do país – Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa – fecharam 2018 com nada menos que R$ 18,7 bilhões em bens retomados em garantia de empréstimos inadimplentes.

Cerca de 90% do valor se referem a imóveis, principalmente ligados ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Por outro lado, as duas maiores incorporadoras do país – MRV e Cyrela – tinham (no final do ano) estoques em imóveis de R$ 13,1 bilhões.

Somente a Caixa Econômica Federal está com um estoque encalhado de 69 mil e 200 imóveis.

*fonte: valoreconomico

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Moraes revoga decisão que mandou cesurar revista e site

18 Abr2019

Por Jbelmont às 18h33

Agência Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai.

A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

Segundo os advogados do delator, a expressão “o amigo do um amigo de meu pai” refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas.

Alexandre de Moraes revogou a decisão por entender que foi esclarecido posteriormente que o documento no qual Toffoli foi citado realmente existe.

“Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {Ministério Público Federal] do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros do Ministério Público]; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”, disse o ministro.

Inquérito sobre notícias falsas
O caso envolvendo críticas à Corte Suprema nas redes sociais começou no mês passado. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o ministro, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Na segunda-feira (15), Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquérito por Toffoli, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

No dia seguinte, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensão contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, Paulo Chagas (PRP).

Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, mas Moraes rejeitou a decisão.

Apesar de Raquel Dodge ter considerado que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.

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Preso de Justiça é morto a tiros nos Pintos em Mossoró

18 Abr2019

Por Jbelmont às 18h25

Morte violenta de número 48 em Mossoró neste ano.

 

O crime aconteceu por voltas das 04h da tarde de hoje, 18 de abril na Rua Antônio Mendes da Silva, próximo ao Supermercado Cristal no bairro Costa e Silva “Pintos” em Mossoró no Rio Grande do Norte e segundo informações, a vitima é Marcos Emanuel Moreira de Almeida de 28 anos de idade,preso em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica.


Segundo informações, fazia apenas dois dias que o mesmo havia deixado a prisão. Na tarde de hoje, criminosos usando capacete, chegaram na residência da família procurando por ele, que se encontrava na casa da vizinha. Quando "Marquinhos" retornava para ver quem era, foi morto na calçada de casa. Populares informaram a polícia terem ouvidos estampidos de tiros, mas ninguém viu nada.

 

Do Camera

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'Mordaça', diz Marco Aurélio sobre decisão do STF de tirar reportagens do ar

18 Abr2019

Por Jbelmont às 15h30

Ministro da Corte comentou à Rádio Gaúcha a decisão do colega Alexandre de Moraes sobre textos da revista 'Crusoé' e do site 'O Antagonista'.



Marco Aurélio Mello, em sessão no Supremo Tribunal Federal no início de abril deste ano — Foto: Nelson Jr./SCO/STF


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da "Crusoé" e de "O Antagonista".

"Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou", afirmou Marco Aurélio.

Na última terça-feira (16), o ministro já havia dito à TV Globo que houve "censura" e retrocesso" na decisão.

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Ceará é o estado que mais reduziu o número de homicídios no 1º bimestre de 2019 RN foi o segundo

18 Abr2019

Por Jbelmont às 09h27

Secretário da Segurança destaca ação das forças de segurança. Estudioso da violência afirma que redução ocorreu devido a acordo entre facções criminosas.



Depois de ter batido recordes nos números, o estado do Ceará apresenta redução de homicídios. De acordo com estatísticas do Monitor da Violência do G1, que analisa números de assassinatos em todo o Brasil, o Ceará foi o estado com maior diminuição de mortes no primeiro bimestre de 2019, seguido pelo Rio Grande do Norte.

Os dados apontam que, em janeiro e fevereiro deste ano, o estado apresentou queda de 57,9% no índice de mortes violentas. Nos dois primeiros meses de 2018, foram assassinadas 844 pessoas, enquanto no mesmo período de 2019 foram 355 mortes.

A diminuição entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano foi de 60,2%, enquanto na comparação entre os meses de fevereiro a queda é de 55%.


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Volume de água no maior reservatório do RN tem a melhor marca dos últimos 4 anos

18 Abr2019

Por Jbelmont às 08h54

Em abril de 2015, barragem Armando Ribeiro Gonçalves estava com 30,44% de sua capacidade. No mesmo período deste ano, nível do reservatório chegou a 31,35



Parede da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN — Foto: Bruno Andrade


O volume de água no maior reservatório do Rio Grande do Norte alcançou a melhor marca dos últimos quatro anos, o que demonstra que as reservas hídricas do estado vêm se recuperando apesar dos últimos sete anos de chuvas abaixo da média histórica.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), em abril de 2015 a barragem Armando Ribeiro Gonçalves - que tem capacidade para até 2,4 bilhões de metros cúbicos - estava com 730,5 milhões (30,44% do total). Agora, de acordo com medição feita nesta quarta-feira (17), o volume atual é de 752,4 milhões, ou seja, 31,35% da capacidade total de armazenamento.

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Mega-Sena, concurso 2.143: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 60 milhões

17 Abr2019

Por Jbelmont às 21h43

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 12 - 35 - 51 - 57 - 58. Quina teve 81 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 48.904,73.

Mega-Sena: concurso 2.143 ocorreu nesta quarta (17) — Foto: Marcelo Brandt/G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.143 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (17) em Nova Petrópolis (RS). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 12 - 35 - 51 - 57 - 58.

A quina teve 81 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 48.904,73. Outras 6.545 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 864,62.

O próximo sorteio (2.144) será no sábado (20). O prêmio é estimado em R$ 60 milhões.

 

CONFIRA TAMBÉM OS NÚMEROS SORTEADOS DA QUINA
CONCURSO 4953 DATA 17/04/2019

14 15 23 60 71

 

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Styvenson assina pedido de impeachment de Toffoli e Moraes

17 Abr2019

Por Jbelmont às 20h34

 

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) está entre os cinco primeiros parlamentares que assinaram uma lista de apoio que pede o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes.

A lista é uma reação às ações autorizadas na última terça-feira, 16, pelo ministro Alexandre de Moraes, no inquérito que apura denúncias de ofensas e ameaças a membros da Corte. Os senadores alegam crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados.

Segundo os parlamentares, os ministros incorreram em abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, sem a participação do Ministério Público.

O pedido também será subscrito por outros senadores. Já estão confirmados os apoios de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF).

No fim do mês de março, Toffoli instaurou um inquérito para investigar injúrias e ameaças virtuais contra ministros do Supremo. Relator do inquérito, Moraes expediu mandados de busca e apreensão contra sete pessoas e determinou o bloqueio das suas redes sociais. Ele também ordenou que uma revista retirasse do ar uma reportagem que citava Toffoli, mencionado em um depoimento no âmbito da Operação Lava-Jato.

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Petrobras anuncia aumento de R$ 0,10 por litro no diesel

17 Abr2019

Por Jbelmont às 20h13

Reajuste ficou pouco abaixo do anunciado na semana passada, do qual a estatal desistiu após intervenção do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, fala à imprensa sobre o reajuste do diesl — Foto: Reprodução/TV Globo


O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou nesta quarta-feira (17), uma alta de R$ 0,10 por litro do óleo diesel. Com a alta, o litro do diesel passa a custar R$ 2,2470 nas distribuidoras a partir desta quinta-feira. O anúncio vem seis dias depois da estatal voltar atrás no último aumento, por determinação do presidente Jair Bolsonaro.

O novo preço, segundo o executivo, representa uma variação mínima de 4,5% e máxima 5,1% nos pontos de venda da companhia. A variação média ficou em 4,84%. Castello Branco reforçou que o esse reajuste será aplicado nas refinarias, e que espera que ele não seja repassado na integralidade ao consumidor final.

“Espera-se que na bomba o valor de repasse para o consumidor seja menor”, disse.
O valor anunciado nesta quarta ficou R$ 0,0192 abaixo do que havia sido determinado na ocasião, e do qual a estatal desistiu.

Castello Branco afirmou que a política de preços da Petrobras continuará seguindo o mercado internacional: “Nós continuamos a observar rigorosamente a manutenção de preços alinhados com a paridade internacional. Nossa política é essa e vai continuar assim”.

Sobre a periodicidade dos ajustes, ele disse que eles serão flexibilizados "para quando achar importante ter”. “Temos um intervalo de 24 dias do último reajuste. Não faremos reajustes diários, sou contra essa política”, afirmou. A última alta havia sido determinada em 22 de março.

O executivo afirmou que a Petrobras segue livre para determinar os preços dos combustíveis: "a palavra final é minha”, disse.

 

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Ex-presidente do Peru se suicida após receber ordem de prisão no caso Odebrecht

17 Abr2019

Por Jbelmont às 14h18

 

LIMA — O ex-presidente do Peru , Alan García , morreu cerca de três horas depois de ter atirado contra a própria cabeça diante de uma ordem de prisão preventiva por dez dias emitida pela Justiça. García, de 69 anos, foi antes levado para o hospital Casimiro Ulloa. Ele era um dos dos quatro ex-chefes de Estado do Peru investigados sob a acusação de terem recebido suborno da construtora brasileira Odebrecht, e negava a acusação de corrupção.

Nesta manhã ocorreu este lamentável acidente: o presidente tomou a decisão de atirar em si mesmo — disse a jornalistas o advogado de García, Erasmo Reyna, na porta do Hospital de Emergências Casimiro Ulloa, em Lima.

O secretário pessoal de García, Ricardo Pinedo, confirmou que o ex-presidente entrou em seu quarto depois de ser informado que um promotor batia à porta de sua casa levando a ordem de prisão. Segundo Reyna, ele foi submetido a uma operação antes de morrer.

ENTENDA: As acusações da Lava-Jato peruana contra García no caso Odebrecht

Orador habilidoso que liderou por décadas um partido tradicional do Peru, o Apra (Aliança Popular Revolucionária Americana), García governou o país como um nacionalista de 1985 a 1990 antes de se reinventar como um defensor do livre mercado e ganhar um novo mandato de cinco anos em 2006. No ano passado, ele pediu asilo político no Uruguai depois de uma ordem judicial que o proibiu de sair do Peru, para evitar que fugisse ou interferisse nas investigações do caso Odebrecht. Montevidéu não aderiu à tese de perseguição política e rejeitou a solicitação.

O caso contra ele faz parte da chamada Lava-Jato peruana e avançou após a  delação premiada  do advogado brasileiro José Américo Spinola, que afirmou no Brasil ter pago US$ 100 mil a García a pedido da Odebrecht . García afirma que recebeu o dinheiro como pagamento de uma palestra feita na Fiesp, em São Paulo, sem nenhuma relação com corrupção.

O caso Odebrecht no Peru


Além de García, a investigação sobre subornos da Odebrecht no Peru envolve também os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Ollanta Humala (2011-2016) e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018). Todos estão sob investigação do Ministério Público peruano.

Kuczynski, de 80 anos, foi preso preventivamente por dez dias no início deste mês e nesta quarta-feira foi hospitalizado após sofrer uma crise de hipertensão arterial. Toledo, que supostamente recebeu US$ 20 milhões da empreiteira pela construção de uma rodovia, vive nos Estados Unidos.

O escândalo também atingiu as ex-candidatas Lourdes Flores e Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), em prisão preventiva desde 31 de outubro.G1

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Kelps afirma que previdência do RN tem rombo mensal que ultrapassa R$ 100 milhões

17 Abr2019

Por Jbelmont às 11h21

 

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) demonstrou preocupação na sessão plenária desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa sobre o déficit da previdência estadual, que segundo ele gira em torno de R$ 130 milhões. Em seu pronunciamento, o deputado disse que o atual sistema não é viável economicamente e precisa de mudanças e ampla discussão.

“Não tem uma solução mágica, mas é preciso que seja discutido. Peço encarecidamente que o governo coloque na mesa este assunto, que se não for resolvido trará gravíssimos problemas ao Estado. O rombo na previdência é hoje o maior problema financeiro do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Kelps Lima explicou como funciona, atualmente, o sistema previdenciário do RN. “Hoje, o regime previdenciário do RN é o de repartição, nesse regime os trabalhadores ativos pagam os benefícios dos inativos. O problema é que esta conta não está fechando, porque existem menos pessoas trabalhando do que o número de aposentados”, disse o parlamentar, que fez questão de dizer que o déficit tem crescido há três gestões diferentes do Governo.

O deputado Hermano Morais (MDB) concordou com Kelps Lima. Para ele, o Governo precisa resolver este problema. “Todos os meses este rombo vai aumentar, pela quantidade de pessoas que estão se aposentando. É preciso discutir e encontrar uma solução para este déficit que se agrava a cada dia”, alertou Hermano.

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Ex-presidente peruano tenta suicídio antes de ser preso, diz polícia

17 Abr2019

Por Jbelmont às 11h08

Alan García deu um tiro na cabeça após a chegada de policiais; ele foi levado a um hospital de Lima.

 

 

Ex-presidente peruano Alan García antes de prestar depoimento no caso Oderbrecht em Lima, em 2017 — Foto: REUTERS/Guadalupe Pardo


O ex-presidente peruano Alan García tentou suicídio com um tiro na manhã desta quarta (17), depois da chegada de policiais na sua casa, em Lima, para prendê-lo por um caso de corrupção ligado à empreiteira brasileira Odebrecht, de acordo com policiais ouvidos pela agência Reuters.

A Justiça do Peru havia determinado a prisão de dez dias do ex-presidente pela acusação de receber dinheiro ilegal da Odebrecht em uma campanha eleitoral em 2006, de acordo com o site do jornal peruano "El Comercio".

Segundo a publicação, às 6h25 de Lima (8h25 em Brasília), policiais chegaram à casa de García com um mandado de busca e apreensão.

Pouco depois, uma equipe de escolta pediu ao ex-presidente que descesse, porque também havia um pedido de detenção. Eles relataram que García se comunicou com seus advogados e, então, se escutou um disparo.

Ele foi levado ao hospital Casimiro Ulloa e, segundo a TV peruana America, está em estado crítico e foi submetido a uma cirurgia.

Propinas da Odebrecht
A Odebrecht é investigada no Peru por ter pago propina para ganhar contratos de obras de infraestrutura. Os casos de suborno da Odebrecht no país já levaram à prisão o ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski e a líder da oposição, Keiko Fujimori.

Kuczynski, que nega envolvimento com qualquer irregularidade, foi detido na quarta-feira (10), após a emissão de uma ordem de prisão preliminar por suspeita de envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro.

Os ex-presidentes Ollanta Humala e Alejandro Toledo também tiveram a imagem abalada por envolvimento com irregularidades relacionadas à construtora brasileira.

Em fevereiro, a Odebrecht fechou acordo de colaboração com o governo do Peru. A companhia já fez acertos similares com outros sete países: Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Panamá, Equador e Guatemala.

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Polícia Civil prende 13 suspeitos e apreende adolescentes em ação contra facções e tráfico de drogas no RN

17 Abr2019

Por Jbelmont às 11h05

Operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (17) em Goianinha, na região Agreste potiguar.

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (17) culminou com a prisão de 13 adultos e apreensão de três adolescentes em Goianinha, na região Agreste potiguar.

De acordo com a Polícia Civil, a ação visava a prisão de suspeitos de integrarem facções criminosas e atuarem no tráfico de drogas na cidade.

Os detalhes sobre a operação e as prisões serão apresentados em uma entrevista coletiva marcada para o final da manhã.

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Houve censura e retrocesso em decisão para retirar reportagens, diz Marco Aurélio

16 Abr2019

Por Jbelmont às 18h37

Foto: Isto É, via Estadão 


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira ao Estadão/Broadcast Político que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Para Marco Aurélio, o episódio marca um “retrocesso em termos democráticos”.

“Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio à reportagem.

O site informou que a reportagem tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações sobre codinomes citados em e-mails apreendidos em seu computador em que afirma que o apelido “amigo do amigo do meu pai” se refere a Toffoli.

“Eu não vi nada de mais no que foi publicado com base em uma delação. O homem público é, acima de tudo, um livro aberto. (A remoção de conteúdo) É um retrocesso em termos democráticos”, avaliou Marco Aurélio Mello.

A decisão de Alexandre de Moraes de remover conteúdo de “Crusoé” e “O Antagonista” foi reprovada pela cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR). Pelo menos três ministros do STF também criticaram reservadamente a decisão do ministro por avaliar que o entendimento de Moraes contraria entendimentos recentes do tribunal sobre a liberdade de imprensa e abre margem para excessos.

Indagado se o plenário do Supremo poderia derrubar a decisão de Moraes, Marco Aurélio disse: “Não sei, cada qual tem a sua concepção sobre o Estado democrático de direito. A minha é sólida e sempre procedi assim.”

Arquivamento

Nesta terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao STF que deve ser arquivado o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes.

A manifestação foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira, data em que foi deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais, e um dia após a notícia de que o ministro mandou retirar do ar reportagens dos sites da revista “Crusoé” e “O Antagonista”.

“O STF não pode a um só tempo instaurar o inquérito, investigar e julgar. Não pode. Isso quebra a organicidade do direito. O STF é o Estado julgador, não o acusador. O Estado acusador cabe ao Ministério Público. Tempos estranhos!”, comentou Marco Aurélio à reportagem.

Procurado pela reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Isto É, com Estadão

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Vereadores dão apoio a comerciantes informais do Centro de Mossoró

16 Abr2019

Por Jbelmont às 18h22

Câmara atende pleito e buscará audiência no Ministério Público

 

A Câmara Municipal de Mossoró reafirmou apoio ao direito ao trabalho de comerciantes informais no Centro. Na sessão desta terça-feira (16), o Legislativo concedeu espaço para que representante da categoria, Givanildo das Chagas, apresentasse reivindicações, na tribuna do Plenário.

Ele expôs preocupação com o prazo de 90 dias, arbitrado pelo Ministério Público Estadual, para que a Prefeitura elabore plano de regularização da ocupação de calçadas e ruas. “A preocupação é que a gente seja retirado de onde a gente está, sem um lugar adequado para trabalhar”, diz.

Como encaminhamento, os vereadores definiram, em acordo com comerciantes presentes ao plenário, agendamento de audiência no Ministério Público para tentar flexibilizar a situação, com presença de vereadores, Prefeitura de Mossoró e comerciantes informais.

“Já autorizamos a expedição de ofício, solicitando a audiência”, informa a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), ao considerar mais produtiva audiência no MP, já que é o autor da recomendação. “Esperamos que a Promotoria seja sensível a esse encaminhamento”, completou.

Prudência

O líder do Governo na Câmara, vereador Alex Moacir (MDB), tranquilizou comerciantes, ao informar não ser do interesse da gestão municipal retirá-los do onde estão, sem lugar adequado para realocá-los. “O Executivo responderá a recomendação do Ministério Público nesse sentido”, adiantou.

Já o vereador Genilson Alves (PMN) ponderou que a situação seria evitada, se a Prefeitura tivesse cumprido seu dever de dotar Mossoró de local adequado para os ambulantes. Essa providência, segundo ele, não teria levado à recomendação do MP e ao receio dos trabalhadores.

Outros vereadores também se manifestaram, no plenário, a favor dos comerciantes informais do Centro da cidade: Sandra Rosado (PSDB), Ricardo de Dodoca (Pros), Ozaniel Mesquita (PR), Manoel Bezerra (PRTB), Petras (DEM), Raério (PRB), Alex do Frango (PMB).

 


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Um aeroporto que prometeu muito e está entregando decepção

16 Abr2019

Por Jbelmont às 10h38

Quem é de Mossoró sabe bem a diferença quando precisa viajar de avião. Ir ao destino escolhido por Natal sempre sai mais caro do que ir por Fortaleza.

Pois é!

Inaugurado em 2014, o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, prometia inaugurar uma nova era no turismo do Rio Grande do Norte.

Hoje o equipamento sofre com as altas passagens e a redução de voos, afetando o turismo na capital e atingindo por tabela o restante do Rio Grande do Norte.

Ontem foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal para debater alternativas para a redução dos preços das passagens ofertadas no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

O aeroporto prometeu muito e está entregando decepção.

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Blog do Barreto

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“Toffoli e Alexandre de Moraes fabricaram para si um AI-5”, diz senador

16 Abr2019

Por Jbelmont às 09h53

Senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP) comparou o inquérito do STF a um novo AI-5:

“Toffoli e Alexandre de Moraes fabricaram para si um AI-5: falou mal deles, dançou! Não é possível que, em plena democracia, dois juízes se comportem assim, aterrorizando a cidadania, transformados suas togas negras em capuzes de carrascos da sociedade!

Ninguém escapa do AI-5 do Supremo: jornalistas, ativistas e até generais! Já já chegarão aqui no Senado, porque o coro de insatisfeitos só aumenta. Precisamos dar um basta nos desmandos desta fração que sequer representa a maioria do STF, mas que se acha a própria encarnação do poder.”

O Antagonista

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Fátima Bezerra participa de reunião na Câmara de Mossoró

15 Abr2019

Por Jbelmont às 19h20

 

Em reunião com prefeitos e vereadores de Mossoró, Grossos e Tibau, na Câmara Municipal de Mossoró, no final da tarde desta segunda-feira (15), a governadora Fátima Bezerra (PT) reforçou a articulação dos três municípios pelo funcionamento mais efetivo do Posto 2 (P2) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no trecho da BR-304 Mossoró-Fortaleza (CE).

“Vamos levar essa reivindicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e chamar a bancada federal para participar dessa luta conosco. Há sensatez no pedido e, dia 23, participaremos do Fórum dos Governadores do Brasil e do Fórum dos Governadores do Nordeste, um dia antes, e trataremos dessa pauta na capital federal”, comprometeu-se.

A governadora propôs produção de documento representativo, subscrito por instituições e entidades públicas e privadas. “De posse desse documento, do assumo compromisso de articular com a bancada federal para que faça movimento junto ao ministro Sérgio Moro, porque a PRF no Estado, por mais boa vontade que tenha, não tem autonomia”, acrescentou.

De forma paralela, Fátima Bezerra anunciou que a equipe de Segurança Pública empreenderá ainda mais esforço para dar maior cobertura à região. “E já está havendo blitz na área”, informou. É que, após o funcionamento intermitente do P2, há mais de um ano, há relatos de aumento de assaltos e furtos em comércio e residências naquela área da BR-304.

Posto Fiscal

A reunião também tratou da reabertura do posto da Tributação Estadual, vizinho à base da PRF, como reforço à segurança pública. A governadora garante que unidade voltará a funcionar, também como posto de apoio à Polícia Militar, mas depende da liberação de recursos federais do Programa de Gestão de Apoio dos Fiscos do Brasil (Profisco) II.

Segundo o coordenador de fiscalização da Secretaria de Tributação, Álvaro Luiz, esses recursos estão em tramitação. "Enquanto isso, iniciamos tratativas o com Fisco do Ceará para fazer compartilhamento com o posto fiscal de Aracati (CE). Porque o reforço da fiscalização e o incremento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) interessa às Prefeituras, porque a fatia do tributo fica para os municípios”, informa.

Representatividade

A reunião com a governadora, sequência de audiência pública, na Câmara de Mossoró, sexta-feira (12), foi articulada pelo vereador de Mossoró Gilberto Diógenes (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT), que participaram da reunião ao lado da cúpula da segurança pública estadual, como o secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, entre outros.

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Pela primeira vez em 15 anos, salário mínimo não terá aumento real em 2020

15 Abr2019

Por Jbelmont às 18h32

De acordo com o projeto de Orçamento para o ano que vem, mínimo deve ser de R$ 1.040, apenas com reposição da inflação; texto divulgado pelo Ministério da Economia traz meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões



Agência Estado

O governo estimou o salário mínimo em R$ 1.040,00 no ano que vem, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgado nesta segunda-feira, 15, pelo Ministério da Economia. Este ano, o salário mínimo está em R$ 998,00.

De acordo com o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, o parâmetro para o salário mínimo leva em conta apenas o reajuste pelo INPC acumulado e não foi incluído nenhum tipo de ganho real. Segundo ele, porém, o valor é apenas um parâmetro considerado pelo governo, e não reflete o reajuste que será aplicado de fato.

Existe atualmente no governo uma discussão a respeito do reajuste do salário mínimo. Pela regra válida até este ano, o salário mínimo era reajustado pelo INPC do ano anterior mais o PIB de dois anos antes. No relatório bimestral de março, a equipe econômica havia previsto que o índice que reajusta o piso nacional deve ficar em 4,2% este ano, o que resultaria num valor próximo a R$ 1.040. Pela regra antiga, o valor poderia ficar em R$ 1.051.

Para 2021, o mínimo previsto na PLDO é de R$ 1.082,00. Para 2022, a estimativa é de R$ 1.123,00.

A política de valorização do salário mínimo, com reajuste acima da inflação, teve início formamente em 2011, no governo Dilma Rousseff, com aprovação de lei sobre o assunto, mas de fato começou antes disso, em 2004, ainda no governo Lula.

Déficit primário de R$ 124,1 bilhões em 2020
A equipe econômica projeta um déficit primário do Governo Central de R$ 124,1 bilhões para o próximo ano, de acordo com o PLDO 2020. O valor é maior do que o estipulado anteriormente, de R$ 110 bilhões, e equivale a 1,58% do PIB projetado para o próximo ano.

Como antecipou o Estadão, com a piora do cenário de crescimento econômico e da arrecadação do País, o governo teve que rever, para pior, a meta fiscal para o ano que vem.

Já a meta para o déficit do setor público consolidado em 2020 passou de R$ 99,7 bilhões para R$ 118,9 bilhões. O superávit previsto para Estados e Municípios passou de R$ 14 bilhões para R$ 9,0 bilhões enquanto o déficit fiscal esperado das estatais federais ficou em R$ 3,8 bilhões.

Déficit previdenciário
O rombo do INSS continuará em escalada nos próximos anos, de acordo com o projeto divulgado pelo Ministério da Economia. Para 2020, o rombo esperado na Previdência é de R$ 237,9 bilhões, ou 3,02% do PIB. Em 2021, o déficit do INSS chegará a R$ 255,6 bilhões, ou 3,02% do PIB. E, em 2022, a trajetória previdenciária aponta para um saldo negativo de R$ 280,3 bilhões, ou 3,09% do PIB.

Governo Central
A projeção de déficit primário do Governo Central em 2021 passou de R$ 70,0 bilhões para R$ 68,5 bilhões. Isso equivale a 0,81% do PIB do projetado para o ano. A projeção para o déficit das estatais federais foi mantida em R$ 4,0 bilhões para 2021, enquanto o superávit primário de Estados e municípios passou de R$ 17,5 bilhões para R$ 7,3 bilhões.

Com isso, o déficit estimado para o setor público em 2020 aumentou, passando de R$ 56,5 bilhões para R$ 65,3 bilhões.

Para 2022, o governo prevê um déficit primário do setor público de R$ 30,3 bilhões, resultado de um déficit de R$ 31,4 bilhões do Governo Central, um saldo negativo de R$ 4,2 bilhões das estatais federais e um superávit primário de R$ 5,3 bilhões de Estados e municípios.

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Incêndio atinge a Catedral de Notre-Dame, em Paris

15 Abr2019

Por Jbelmont às 15h59

A polícia isolou a área e está retirando os turistas que estavam dentro da construção medieval. Torre desmoronou em meio às chamas.


Estátua da Catedral de Notre-Dame é vista diante de torre em chamas durante incêndio em monumento histórico de Paris — Foto: Benoit Tessier/AFP

Um grande incêndio atingiu a catedral de Notre-Dame, em Paris, nesta segunda-feira (15), um importante símbolo da cidade.

O fogo foi relatado primeiro por usuários em redes sociais. Não está claro ainda o que o causou, mas pode estar relacionado a uma obra que vinha sendo feita no telhado. A emissora France 2 disse que a polícia está tratando o caso como um acidente.

Não há feridos até o momento, de acordo com Laurent Nunez, secretário de Estado no Ministério do Interior.

"Um incêndio terrível está acontecendo na Catedral de Notre-Dame. Os bombeiros de Paris estão tentando dominar as chamas (...) Peço a todos que respeitem o perímetro de segurança", escreveu a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, no Twitter.

A polícia isolou a área e está retirando os turistas que havia dentro da catedral.

Pouco mais de uma hora depois do início do fogo, procuradoria de Paris abriu uma investigação para

averiguar as causas do incêndio, informou o jornal "Le Figaro". 

Obras
Uma grande operação dos bombeiros está tentando controlar as chamas, que afetam sobretudo a torre central da catedral, visitada por milhares de pessoas todos os dias.

Também há chamas saindo das duas torres dos sinos, de acordo com testemunhas no local.

O incêndio pode estar ligado às obras que vinham sendo feitas no telhado do edifício. A torre central estava rodeada por um andaime. Imagens postadas em rede social mostram que uma parte dela caiu em meio às chamas. Testemunhas afirmam que o telhado também desmoronou:G1

 

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Justiça determina que Estado corrija monetariamente salários atrasados de médicos

15 Abr2019

Por Jbelmont às 12h29

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN acataram parcialmente Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (Sinmed) e determinaram ao Governo do Estado e ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos a garantia, aos servidores representados pela entidade, da correção monetária de todos os valores remuneratórios eventualmente pagos após o último dia de cada mês.

O Sindicato reforçou a ocorrência de reiterados pagamentos em atraso das remunerações dos médicos ativos e inativos, vinculados ao serviço público estadual, ocupantes do cargo de médico, e que, sob tal condição, vinham trabalhando sem o correspondente pagamento de proventos e remunerações na data constitucionalmente prevista, conforme exige o artigo 28 da Constituição Estadual.

Os advogados da entidade alegaram ainda que os gastos com pessoal devem ter prevalência em detrimento de outras despesas públicas, o que agrava a conduta do ente público, representando o atraso sistemático de pagamentos “um desfalque nas finanças dos servidores”, tratando-se de verba de natureza alimentar e, por isso, imprescindível.

A relatora, desembargadora Judite Nunes, ressaltou que, no tocante o adimplemento dos vencimentos dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento no sentido de que a fixação, pelas Constituições dos Estados, de data para o pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais e a previsão de correção monetária em caso de atraso não afrontam a Constituição Federal.

“Entendo, ainda, não restar dúvidas da infinidade de prejuízos causados aos servidores estaduais, em face da demora no recebimento da verba remuneratória, provocando uma série de transtornos como, por exemplo: a impossibilidade de arcar com compromissos financeiros assumidos anteriormente e agendados para o período compreendido entre os dias do mês imediatamente subsequente ao laborado e o anterior ao crédito do valor devido”, avalia a desembargadora.
Ceara Mirim

 

HEITOR GREGÓRIO

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Perfil do Blogueiro

JBelmont
José J Belmont Natural de São José de Campestre RN Radialista, ex vereador de Mossoró e ex deputado estad…
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