Placar e Classificação do Campeonato Potiguar

22 Fev2018

Por Jbelmont às 23h23

1ª Rodada

ASSU 1x1 Potiguar-M
ABC 1x0 Santa Cruz
América 2x2 Força e Luz
Baraúnas x Globo 14/03/2018 20:00

CLASSIFICAÇÃO PG JG VI SG

1 ABC 3 1 1 1
2 Força e Luz 1 1 0 0
3 América 1 1 0 0
4 Potiguar-M 1 1 0 0
5 ASSU 1 1 0 0
6 Baraúnas 0 0 0 0
7 Globo 0 0 0 0
8 Santa Cruz 0 1 0 -1

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(045ª) Preso de Justiça em liberdade condicional é morto a tiros em Mossoró

22 Fev2018

Por Jbelmont às 22h44



Antônio Marques da Silva Neto
 de 24 anos de idade foi morto a tiros no final da tarde de hoje, 22 de fevereiro, no trevo de acesso ao conjunto Santa Delmira em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.


Segundo informações, Marques Neto cumpriu pena na Penitenciaria Agrícola Mario Negocio, acusado pelo crime de trafico de drogas e estava respondendo o crime em liberdade condicional, prestando serviços no Hospital Regional Tarcísio Maia.

Na tarde de hoje, ele estava retornando do hospital de motocicleta pela BR 304 em direção a residência da família no Conjunto Santa Delmira e quando fazia o contorno pela Avenida Rio Branco, foi surpreendido e morto com 06 tiros de pistola 380, sendo 05 nas costas e 01 na região do pescoço.

A policia recebeu informações que os criminosos estavam num a motocicleta e teriam atirado na vitima com os veículos em movimento. Proximo ao local, a equipe pericial localizou 02 capsulas de pistola 380. Pela dinamica da pericia, Eduardo Alexandre perito criminal, acredita que Marques Neto mesmo ferido, ainda tentou fugir dos criminosos, mas todos os tiros foram em região de alta letalidade.

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Mineradores são soterrados e morrem durante escavação de scheelita no interior do RN

22 Fev2018

Por Jbelmont às 17h19

Caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) em Bodó, na região central potiguar.

 

Dois operários foram soterrados e morreram após uma desmoronamento em uma mina de scheelita em Bodó, na região Central potiguar. O caso aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (22). Equipes do Corpo de Bombeiros de Caicó foram deslocadas para a região. A morte dos dois foi confirmada pela Polícia Militar e pela prefeitura da cidade. Não havia mais trabalhadores no local no momento do acidente.

A Bodó Mineração, empresa onde aconteceram as mortes, enviou nota ao G1 em que lamenta o ocorrido. Na nota, a direção da empresa disse também que vai apurar as causas do acidente. "A direção da Bodó Mineração lamenta o ocorrido e afirma que a empresa vai apurar as causas do incidente, além de prestar todo o auxílio necessário à família das vítimas. A direção da companhia informa que a mineradora obedece a critérios rígidos de segurança, tendo, inclusive, uma equipe de técnicos de Segurança do Trabalho acompanhando a produção da atividade de exploração mineral", diz o comunicado.

De acordo com moradores, os mineradores João Adelino da Silva, de 32 anos, e Jonas Eleotério Pinheiro, também de 32 anos, estavam trabalhando na mina e tentavam explodir uma rocha quando houve o desmoronamento que os atingiu.

De acordo com a PM, os policiais foram acionados ao local por volta das 10h. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foram contatados. Os bombeiros iniciaram o processo de retirada dos corpos dos escombros. Carlos Neto, assessor de imprensa da corporação, disse que um dos mineradores foi resgatado, e que o outro está em um lugar de acesso mais difícil, abaixo de muitas pedras. "Será uma operação mais demorada", afirma.


Jonas Eleoterio e João Adelino foram atingidos pelo desmoronamento da mina em Bodó (Foto: Divulgação/Facebook)

 G-1 RN
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PF desarticula em Natal quadrilha que usava Correios para o tráfico de drogas

22 Fev2018

Por Jbelmont às 14h55

A Polícia Federal deflagrou hoje em Natal a Operação Designer Drugpara desarticular um grupo suspeito de tráfico interestadual e internacional de cocaína, LSD, ecstasy, metanfetaminas e novas drogas quimicamente modificadas para se tornarem “legais” no Brasil.

Trinta policiais federais saíram às ruas para cumprir mandados judiciais de busca e apreensão e 3 mandados de prisão.

As investigações começaram em 2014 a partir de apreensões feitas pelos Correios de encomendas tratadas como “refugo”, expressão dada aos objetos postais que não tiveram seus destinatários encontrados e nem foram recebidos de volta pelos remetentes.

No raio X as encomendas revelavam conteúdo suspeito, possivelmente substância entorpecente.

O material passou por análise da perícia, ficando comprovado se tratar de uma nova droga sintética conhecida no mercado internacional como “designer drug” ou “legal highs”.

A nova droga tem estrutura química diferente das substâncias atualmente proibidas, mas com efeito fisiológico semelhante e potencialmente superior.

As drogas eram enviadas para consumidores de outras cidades do Brasil pelos Correios.

A PF constatou que a matéria prima para a fabricação das drogas vinha da China e da Alemanha.

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Sem Previdência, governo terá de cortar R$ 14 bi do Orçamento de 2019

22 Fev2018

Por Jbelmont às 08h54

Sem a aprovação da reforma da Previdência, o governo terá de cortar R$ 14 bilhões de outras áreas na proposta do Orçamento da União de 2019. Esta era a economia de despesas que o governo previa para o ano que vem com a aprovação da reforma, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Essa é a primeira e mais visível consequência da retirada da reforma da pauta da Câmara, depois que o presidente Michel Temer decretou intervenção federal no Rio – o que impede a tramitação de propostas de emenda à Constituição. Para este ano, o impacto da reforma da Previdência nas contas estava previsto em R$ 5 bilhões, mas o governo já não contava com esses recursos do Orçamento.

Para reduzir as despesas no ano que vem, o ministro antecipou que o governo vai reforçar a revisão de políticas públicas e programas, para saber onde cortar. Segundo Oliveira, poderá, por exemplo, haver unificação de programas. Mas não quis citar exemplos. “O processo é sigiloso e é preciso cautela neste momento”, afirmou.

 

“A partir de agora, começa um trabalho muito duro de análise e revisão das reais necessidades de recursos de cada programa e, principalmente, da efetividade e suscetibilidade a fraudes”, disse. Segundo ele, o trabalho do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, que já vem promovendo iniciativas desse tipo, será ampliado. O Comitê já promoveu a revisão do auxílio-doença, Fies e seguro-defeso – com reduções de gastos bilionários para o governo. E está em andamento o trabalho com o BPC (Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) e com o Bolsa Família.

“Não é questão de gordura. É questão de focalização de recursos em programas que tenham níveis de efetividade maior”, disse. Na prática, isso significa que os programas que dão mais resultados terão mais recursos.

Teto. Apesar da frustração com a retirada da reforma da Previdência da pauta do Congresso, o ministro disse que o teto de gastos não vai estourar em 2019. A previsão de estouro do teto – instrumento que impede o crescimento dos gastos além da inflação – foi feita no início da semana pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.

“Não estoura porque ainda vai ser possível cumprir o Orçamento. Mas evidentemente será um orçamento apertadíssimo”, disse. Segundo ele, a questão fiscal de curto prazo já está encaminhada, com o aumento da arrecadação e as medidas que já tinham sido discutidas, e que fazem parte da agenda econômica que está para ser votada no Congresso, como a desoneração da folha e as MPs (medidas provisórias) do adiamento do reajuste dos servidores e aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo. “Para 2018, não temos necessidade de nenhuma medida adicional”, previu. A proposta de Orçamento do primeiro ano do próximo presidente será encaminhada em agosto.

Após as críticas dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), à agenda de prioridades econômicas anunciada pelo governo esta semana – eles deixaram claro que o Planalto não pode definir a pauta do Legislativo –, Dyogo Oliveira assumiu um tom conciliador: “Essa pauta não é uma imposição do governo ao Congresso, que tem sua própria pauta. Cabe aos presidentes das Casas definirem”.

 

ESTADÃO CONTEÚDO

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(043ª)/(044ª) Confronto com a policia militar na madrugada de hoje termina com dois mortos em Mossoró

22 Fev2018

Por Jbelmont às 08h03

Dois homens, ex-presidiarios, morreram na madrugada de hoje, 22 de fevereiro em confronto com a policia militar em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. A ocorrencia que teve inicio na Favela do Fio terminou na estrada de Alagoinha por volta de 02 horas da madrugada de hoje.

 

ImagemImagem

 

Segundo informações, no final da noite de ontem, 21, a policia foi acionada por moradores da Favela do Fio, com a informação de vários elementos, armados, citando nome de facções e atirando em via publica.

Com a chegada da policia, os elementos atiraram nas viaturas e fugiram. Já na madrugada de hoje, o grupo voltou a atacar a policia na região da estrada de Alagoinha.

No confronto Jader Lima Leita de 28 anos de idade, residente na Rua Bem me Quer, no Parque das Rosas do Santa Delmira e Hudson Leônidas Silva Gomes, de 24 anos, residente no Abolição IV em Mossoró, foram baleados e socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia e não resistiram.

 

Do Câmera

 

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PF cumpre sete mandados de prisão na 48ª fase da Operação Lava Jato; Casa Civil do Paraná é alvo de busca e apreensão

22 Fev2018

Por Jbelmont às 07h53

Há 50 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos em quatro estados: Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.

Polícia Federal (PF) faz buscas na sede do Governo do Paraná nesta quinta-feira (22), na 48ª fase da Operação Lava Jato. Os agentes também cumprem sete mandados de prisão temporária nesta nova etapa, que ocorre em quatro estados e foi batizada de Integração.

A investigação apura corrupção na concessão de rodovias do Paraná. Os crimes de fraude a licitações e lavagens de ativos também são apurados.

A Casa Civil é o alvo do mandado de busca e apreensão cumprido no Palácio Iguaçu, que é a sede do Governo do Paraná. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos presidência do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER/PR) e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).

G1 tentou ligar para a Casa Civil, para a Secretaria de Comunicação do Governo do Paraná, para o DER/PR e para a Celepar por volta das 7h30, mas ninguém atendeu. A reportagem também enviou e-mail.

Ao todo, há 50 mandados de busca e apreensão que devem ser cumpridos no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.

 

Anel da Integração

 

De acordo com a PF, o foco desta etapa, que é a primeira de 2018, é a apuração de casos de corrupção envolvendo os procedimentos de concessão de rodovias federais do Paraná que fazem parte do Anel da Integração.

Criado em 1997, o Anel da Integração interliga as principais cidades do Paraná. São seis lotes de concessão de estradas federais por um prazo de 24 anos. O Anel da Integração tem 2,4 mil quilômetros.

Servidores da Receita Federal e representantes do Ministério Público Federal (MPF) também participam da ação.

Segundo a PF, uma das concessionárias alvo desta fase usou os serviços dos operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, já investigados na Lava Jato, para lavar dinheiro.

A viabilização do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), DER/PR e da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná está entre os serviços prestados pelos operadores.

G1 enviou e-mail pra assessoria de imprensa do DNIT às 7h12 e tentou ligar para o mesmo número, mas ninguém atendeu.

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Parabéns Minha Filha, Berlania

22 Fev2018

Por Jbelmont às 00h11

 

Peço que Deus abençõe você filha, lhe protegendo de todo mal. Com saúde, paz e amor, guiando sempre seus passos pelos caminhos do bem e da felicidade. Parabéns filha e fique na paz do Senhor! Beijos do papai de Jarda e de suas irmães e Irmão.

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Mega-Sena, concurso 2.016: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 6,2 milhões

21 Fev2018

Por Jbelmont às 21h36

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 11 - 17 - 18 - 21 - 48. Quina teve 64 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 23.975,93.

Mega-Sena: ninguém acertou as seis dezenas (Foto: Heloise Hamada/G1)

 

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.016 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (21) na cidade de Campo Belo (MG). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 11 - 17 - 18 - 21 - 48.

A quina teve 64 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 23.975,93; outras 4.543 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 482,51.

O próximo concurso (2.017), no sábado (24), tem prêmio estimado em R$ 6,2 milhões.

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Comissão constata 20 leitos vazios em unidade hospitalar

21 Fev2018

Por Jbelmont às 19h26

 
Em visita ao Hospital São Luiz, nesta quarta-feira (21), uma comissão da Câmara Municipal de Mossoró, formada pelos vereadores Izabel Montenegro, Ozaniel Mesquita, Emílio Ferreira, Raério, Isolda Dantas, Didi de Arnor e Aline Couto, constataram 20 leitos vazios de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
 
O motivo, segundo a diretoria da unidade, é a demora para o credenciamento do serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
 
 
 Os vereadores se comprometeram em verificar entraves que impedem o credenciamento, para que os leitos sejam logo utilizados por pacientes de baixa renda, através do SUS.
 
“A Câmara Municipal de Mossoró é absolutamente favorável que esse credenciamento ocorra o mais rápido possível, haja vista a grande necessidade por UTI em Mossoró, que não se pode dar o luxo de ter 20 leitos subaproveitados dessa forma”, diz a presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB).
 
O vereador Ozaniel Mesquita (PR) lamentou a situação. “Se no Hospital São Luiz não há um único paciente internado na UTI, com certeza, neste momento, há pacientes esperando um leito no Hospital Regional Tarcísio Maia. É um absurdo. Vamos continuar cobrando o credenciamento o mais rápido possível”, assinala.
 
*Com informações da Assessoria de Imprensa
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Oportunidade: Vende-se apartamento no Edifício Romeu Rebouças bairro Nova Bêtania

21 Fev2018

Por Jbelmont às 19h12

No 2º Andar, lado da sombra, 03 quartos, sendo uma suite e 02 vagas na garagem. Pode ser financiado. Preço de oportunidade. O interessado ligar para 9 9416 0670.

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TJ nega recurso do Governo para sacar dinheiro do Funfirn

21 Fev2018

Por Jbelmont às 19h01

O mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado, solicitando a retirada de R$ 300 milhões do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfirn). A decisão saiu nesta quarta-feira (21) e é da desembargadora Judite Nunes.




Em entrevista à Inter TV Cabugi na manhã desta quarta (21), o governador Robinson Faria garantiu que colocaria em dia os salários dos servidores em dois meses. Para isso, o chefe do Executivo estava contando com uma decisão favorável do TJ, para conseguir usar o dinheiro do Funfirn. O que não aconteceu. Porém o Governo ainda pode entrar com um agravo interno e encaminhar o processo ao Pleno do Tribunal de Justiça.

Os servidores estaduais convivem com atrasos salariais, praticamente, desde o início da atual gestão. A folha de janeiro, por exemplo, ainda não foi finalizada. Ainda esperam receber cerca de 10 mil servidores que ganham acima de R$ 4 mil. E o 13º salário também não tem data para ser pago.

 

História do Funfirn

2013 – Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estão contribuindo com a previdência, pagam o salário daquele que já está aposentado. Porém, a partir deste ano, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entrassem a partir de 2003 iriam ser colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro. O governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.

2014 – Já no final do seu mandato, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM) consegue aprovar na ALRN um projeto que unifica o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro de 2014, foram sacados R$ 234.157.275,33.

Antes da aprovação da Justiça, o TJRN havia negado o pedido do governo para fazer saques no fundo. À época, o então presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos, considerou a medida como “irresponsabilidade” dos gestores.

2015 – Ainda no primeiro ano de gestão, a equipe econômica do governador Robinson Faria (PSD) sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia. Em dezembro o TCE decide que o saque é ilegal.

2016 – A Assembleia aprovou uma lei que estabeleceu um prazo de 20 anos, que começarão a ser contados em 2020, para o Estado devolver esses recursos sacados do Funfir. No texto da lei, porém, os deputados também autorizaram o Estado a sacar recursos em 2017, quando acabaria o período de aplicação deles no mercado financeiro.

 

Maio de 2017 – Ao fim do prazo da primeira aplicação, o estado sacou R$ 61.600.000,00.

 

Agosto de 2017 – Já em agosto, foram tirados mais R$ 28.000.000,00. Após esse saque, o TCE novamente determinou a devolução dos recursos e multa diária ao governador, de R$ 3 mil. Ao todo, desde 2014, foram sacados R$ 912.915.144,65.

 

Novembro de 2017 – Com dificuldade de pagar salários e atrasos nos repasses dos duodécimos, governo fecha acordo para tentar usar recursos que ainda estão aplicados. A multa para retirada fora do tempo é estimada em R$ 80 milhões. O valor total é de R$ 321.377.459,67 – soma das contribuições e o próprio retorno financeiro das aplicações. O Tribunal de Contas do Estado mantém o posicionamento contrário ao saque. A Promotoria de Patrimônio Público do MP também entra com ação cautelar para impedir o saque.

Janeiro de 2018 – Governo consegue aprovar nova lei na ALRN, que permite saque dos valores aplicados. O MP reforça o pedido à Justiça Estadual pela ilegalidade do saque. Após representação de deputado da oposição, corpo técnico do Tribunal de Contas também afirma que estado continua proibido de fazer a operação.

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UM 'TIRO' NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: Câmara planeja facilitar posse de arma

21 Fev2018

Por Jbelmont às 12h22

Um pacote de projetos que vem sendo preparado na Câmara dos Deputados pode flexibilizar o estatuto do desarmamento justamente num momento em que vários estados do país enfrentam uma onda de violência, a ponto de o Rio ter sofrido uma intervenção federal na segurança pública. Um dos itens da pauta que deve ser votado ainda este semestre propõe mudanças na legislação para ampliar o número de pessoas habilitadas a ter posse de armas dentro de casa. A ideia é conceder mais licenças para quem não tem antecedentes criminais e for aprovado em um curso de tiro e num teste psicotécnico. A proposta tem origem na chamada bancada da bala e conta com o respaldo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O debate sobre a proposta será feito com base em um projeto já aprovado em uma comissão especial da Câmara. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos expoentes da bancada da bala, deverá ser o relator em plenário. Se for confirmado na função, ele fixará os critérios para a concessão de licenças aos interessados em ter armas em casa. Fraga diz que, na Casa, também está sendo discutida a possibilidade de uma flexibilização do porte de armas — que daria ao proprietário o direito de levá-la para as ruas.

Leia reportagem completa de O Globo aqui

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PM é baleado ao evitar assalto em padaria na Zona Sul de Natal; após ato de bravura, sargento passa bem

21 Fev2018

Por Jbelmont às 11h08

Ocorrência resulta em policial baleado de raspão na cabeça na manhã desta quarta-feira(21), na capital potiguar, nas imediações da Antônio Basílio com a Jaguarari

Uma tentativa de assalto a uma padaria na Av. Jaguarari, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, foi frustrada por um policial militar,  sargento do 4º Batalhão, que foi baleado ao trocar tiros com bandidos e evitar a ação criminosa na manhã desta quarta-feira(21), por volta das 9h40.

Segundo a Polícia Militar, a tentativa de assalto aconteceu na padaria Gosto de Pão. Por azar dos bandidos, o PM que passava de carro próximo ao local percebeu quando dois homens chegaram em uma moto e se antecipou à ação dos criminosos. Na ocasião, houve troca de tiros. Enquanto o PM foi baleado de raspão na cabeça, um bandido também acabou atingido, mas conseguiu escapar em fuga com destino ignorado na companhia de seu comparsa.

Ainda segundo a PM, A motocicleta em que estavam os marginais ficou abandonada. O veículo tem registro de roubo, recente, nesta madrugada. O PM baleado foi soCOrrido ao pronto-socorro Clóvis Sarinho e, felizmente, passa bem.

 

BG

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Governador do RN diz que em dois meses põe salários em dia

21 Fev2018

Por Jbelmont às 10h51

Em entrevista ao Bom Dia RN, Robinson Faria diz que espera autorização do TJ para usar R$ 300 milhões do Fundo Financeiro do Estado para normalizar pagamento do funcionalismo público.

 

governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse que em dois meses vai pôr em dia o pagamento dos salários do funcionalismo público. A promessa foi feita na manhã desta quarta-feira (21) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi. Para isso, ele espera autorização do Tribunal de Justiça para fazer novos saques no Funfirn, o Fundo Financeiro do Estado.

“Na hora que o TJ autorizar, são 300 e poucos milhões de reais, vamos colocar a folha em dia dos que mais precisam, que são os inativos - os aposentados e os pensionistas. Com esse dinheiro aprovado no TJ, autorizando o estado a utilizar, e com outras vertentes que estamos buscando, pretendemos colocar a folha em dia em no máximo em dois meses”, afirmou.

Os servidores estaduais convivem com atrasos salariais, praticamente, desde o início da atual gestão. A folha de janeiro, por exemplo, ainda não foi finalizada. Ainda esperam receber cerca de 10 mil servidores que ganham acima de R$ 4 mil. E o 13º salário também não tem data para ser pago.

Falando sobre a crise financeira que afeta as contas públicas, Robinson listou uma série de dificuldades que, segundo ele, levaram o Estado a atrasar os salários, como reduções dos royalties pagos pela Petrobras e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

 

Saúde

 

Além de falar sobre a crise financeira, o governador também falou sobre a crise na saúde do estado. No Rio Grande do Norte, a saúde entrou em calamidade pública em junho do ano passado. Seis meses depois, já em janeiro deste ano, o decreto foi renovado por mais 180 dias.

“Herdei um sistema de saúde ultrapassado, hospitais arruinados e a saúde só funcionava no Walfredo Gurgel”, disse Robinson, dizendo que sabe das dificuldades que a saúde enfrenta e que, toda vez que vai ao maior hospital do estado, sai emocionado ao ver de perto as dificuldades que a população enfrente quando busca a unidade.

 

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21 Fev2018

Por Jbelmont às 00h00

 

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STF concede prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou com filhos de até 12 anos

20 Fev2018

Por Jbelmont às 22h50

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a presas sem condenação gestantes ou que forem mães de filhos com até 12 anos.

A decisão beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da população carcerária feminina, segundo levantamento parcial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e da Pastoral Carcerária Nacional.

Com a decisão do Supremo, cada tribunal terá 60 dias, após a publicação da decisão, para implementar a medida, que valerá também para mães que tiverem crianças com deficiência.

Não poderão deixar a prisão mulheres já condenadas e que cumprem pena; e também aquelas que, mesmo sem condenação, são suspeitas de crimes praticados com violência ou grave ameaça, contra os próprios filhos ou em situações "excepcionalíssimas", a serem justificadas pelo magistrado que negar o benefício.

 

Entenda o julgamento

 

O julgamento desta terça no STF se baseou em pedido apresentado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), apoiado por diversas entidades humanitárias e defensorias públicas.

Na sessão, as entidades apontaram condições degradantes a que os filhos das presas são submetidos quando nascem e são criados numa cadeia, argumentando que o encarceramento não pode se estender a eles.

"São espaços inadequados, com doença e violência, risco à vida e obstáculo a ambiente saudável e de cuidado familiar. Não pode a prisão alcançar os filhos. Não há hipótese na lei de prisão degradante", disse a advogada Nathalie Fragoso, em nome do Cadhu, acrescentando que as prisões no Brasil são ambientes propícios para disseminação de doenças como a sífilis, que pode ser transmitida no parto para as crianças que nascem na cadeia.

Relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a votar favoravelmente ao pedido. Citando dados oficiais, destacou que apenas 34% das prisões femininas contam com dormitório adequado para gestantes, só 32% dispõem de berçário somente 5% dispõem de creche.

Com base em estudos, ele considerou "duríssima" a situação das gestantes e mães de crianças presas no país.

"Partos em solitárias sem nenhuma assistência médica ou com a parturiente algemada ou, ainda, sem a comunicação e presença de familiares. A isso soma-se a completa ausência de cuidado pré-natal (acarretando a transmissão evitável de doenças graves aos filhos, como sífilis, por exemplo), a falta de escolta para levar as gestantes a consultas médicas, não sendo raros partos em celas, corredores ou nos pátios das prisões, sem contar os abusos no ambiente hospitalar, o isolamento, a ociosidade, o afastamento abrupto de mães e filhos, a manutenção das crianças em celas, dentre outras atrocidades", afirmou.

"No caso das mulheres presas, a privação de liberdade e suas nefastas consequências estão sendo estendidas às crianças que portam no ventre e àquelas que geraram. São evidentes e óbvios os impactos perniciosos da prisão da mulher, e da posterior separação de seus filhos, no bem-estar físico e psíquico das crianças", completou, depois.

Lewandowski foi acompanhado por 3 ministros ministros da Segunda Turma do STF: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Edson Fachin divergiu parcialmente, para que fosse feita análise mais rigorosa da situação das mulheres presas, considerando apenas o interesse da criança.

 

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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STJ substitui prisão de irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares

20 Fev2018

Por Jbelmont às 19h30

STJ substitui prisão de irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares

Os irmãos Wesley e Joesley Batista, donos do grupo J&F (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress/Arquivo)

 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu nesta terça-feira (19) a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, por medidas cautelares. Na prática, Wesley deixará a prisão, mas Joesley seguirá preso por ter um segundo mandado de prisão contra ele.

Pela decisão do STJ, Wesley Batista:

 

  • Terá de comparecer em juízo e manter endereço atualizado;
  • Ficará proibido de se aproximar e ter contato com outros réus e testemunhas;
  • Ficará proibido de ocupar cargo no conjuntos de empresas envolvidas no caso;
  • Ficará proibido de deixar o Brasil sem autorização;
  • Será submetido a monitoração eletrônica.

 

A decisão, por 3 votos a 2, foi tomada no âmbito do processo em que Wesley e Joesley são réus, acusados de ganhos ilegais no mercado financeiro.

 

G-1

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Detran-RN prorroga pagamento do licenciamento de veículos de placas finais 1 e 2

20 Fev2018

Por Jbelmont às 14h00

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para os dias 26 e 27 de março os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 1 e 2, respectivamente. A decisão foi determinada pela portaria 105/2018 publicada hoje (20) no Diário Oficial do Estado (DOE). O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

Até o dia 31 de março o valor do licenciamento é de R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Já a partir do dia 1º de abril a taxa sofrerá reajuste ficando em R$ 90,00. Mesmo assim, o valor do licenciamento de veículos do RN continua sendo o menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33).

Além do carnê, para efetuar o pagamento o cliente também dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). O processo de emissão do boleto é simples, basta clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

No caso do proprietário do veículo ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário. A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição em todo o estado.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 246 mil veículos cadastrados com placas finais 1 e 2. O número é referente a 19,79% de toda a frota relacionada no Estado. A validade do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) 2017 desses automóveis tem validade até o último dia do mês de setembro deste ano.

Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

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Petrobras reajusta nesta terça preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias

20 Fev2018

Por Jbelmont às 13h56

A Petrobras reajustou nesta terça (20) o preço médio do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e terminais do Brasil, sem incluir os tributos. O preço médio do litro da gasolina tipo A passa a ser de R$ 1,5148 e do diesel tipo A R$ 1,7369.

Ao divulgar o preço médio nacional da gasolina tipo A e do diesel tipo A , sem incluir os tributos, a empresa explica que tem por objetivo dar mais transparência à composição do preço final dos combustíveis.

Segundo a Petrobras, o valor médio nacional considera os preços à vista, sem encargos, praticados nos pontos de venda em todo território nacional. “Como a legislação garante a liberdade de preços no mercado, as revisões de preços podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, de acordo com os repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis e derivados”.

Acumulado

Segundo dados disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina em outubro de 2016, quando foi adotada a nova política de preços da Petrobras, era de R$ 3,69 por litro. Em fevereiro de 2018, havia subido para R$ 4,23 o litro, uma variação de 54 centavos. Segundo a Petrobras, os ajustes feitos pela empresa respondem por 9 centavos desse total.

No caso do diesel, o preço médio em outubro de 2016 era de R$ 3,05 por litro e agora está em R$ 3,40. Da variação de 35 centavos, os ajustes feitos pela Petrobras respondem por 12 centavos.

A estatal ressalta que não fez alterações na política de preços para diesel e gasolina. “Os preços dos derivados são atrelados aos mercados internacionais e podem variar diariamente, como outras commodities, a exemplo da soja, do trigo e do aço. De acordo com as cotações internacionais, pode haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, diz a nota da Petrobras.

Agência Brasil

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Últimas chuvas tiram maior reservatório do RN do volume morto: Armando Ribeiro Gonçalves recebe cinco milhões de metros cúbicos

20 Fev2018

Por Jbelmont às 09h37

Reprodução De Fato

Versão impressa do jornal De Fato em Mossoró nesta terça-feira(20) destaca em sua manchete que o maior reservatório do Rio Grande do Norte teve aumento na sua capacidade de água armazenada, e deixou volume morto ao ter recebido cinco milhões de metros cúbicos com últimas chuvas que banharam o interior.

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Força e Luz vence e entrega ‘lanterna’ para o Baraúnas

19 Fev2018

Por Jbelmont às 23h18

A situação do Baraúnas fica cada vez mais complicada no Campeonato Potiguar 2018. Em confronto direto com o Força e Luz na tarde desta segunda-feira (19), o time de Mossoró foi derrotado por 3 a 1.

Os gols saíram no segundo tempo da partida disputada na Arena das Dunas. Rafael Potiguar, Arthur e Felipe Moreira marcaram para o Time Elétrico enquanto Ju descontou para o Leão do Oeste.

O resultado da partida promoveu uma troca de posições na classificação da Copa Cidade do Natal. Ao conquistar a primeira vitória na competição, saiu da lanterna para a 7ª posição, com três pontos. O último colocado agora é o Baraúnas, que só tem um ponto.

 

Portal no AR

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O MAPA DIÁRIO DE CHUVAS

19 Fev2018

Por Jbelmont às 22h45

Período: das 7:00hs de 16/02/2018 as 7:00hs de 19/02/2018

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR

Major Sales(Prefeitura) 113,2
Sao Miguel(Emater) 79,5
Porto Do Mangue(Prefeitura) 72,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 72,0
Parana(Emater) 70,0
Jose Da Penha(Emater) 65,0
Riacho De Santana(Emater) 63,0
Tibau(Prefeitura) 57,1
Severiano Melo(Prefeitura) 48,6
Apodi(Prefeitura) 44,7
Luis Gomes(Delegacia) 42,0
Mossoro(Prefeitura) 38,5
Olho D'agua Dos Borges(Particular) 36,5
Lucrecia(Emater) 35,2
Caraubas(Particular) 33,0
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 30,5
Grossos 29,2
Dr. Severiano(Emater) 29,0
Itau(Particular) 28,0
Pau Dos Ferros(Particular) 26,0
Joao Dias(Emater) 25,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 25,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 25,0
Barauna(Emater) 23,0
Martins(Particular) 22,8
Alexandria(Emater) 22,0
Areia Branca(Emater) 21,5
Carnaubais(Emater) 18,6
Apodi(Base Fisica Emparn) 17,3
Vicosa(Prefeitura) 17,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 16,5
Piloes(Prefeitura) 15,7
Francisco Dantas(Emater) 15,0
Rafael Godeiro(Emater) 13,2
Agua Nova(Prefeitura) 12,5
Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 12,3
Sao Rafael(Particular Ii) 12,1
Sao Rafael(Emater) 11,7
Assu(Emater/st. Casa Forte) 11,1
Itaja(Emater) 10,0
Janduis(Emater) 10,0
Riacho Da Cruz(Emater) 10,0
Assu(Particular) 9,6
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 9,2
Ipanguacu(Emater) 7,4
Alto Do Rodrigues(Emater) 6,9
Campo Grande(Particular 2) 3,7
Campo Grande(Particular) 2,8
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 2,8
Frutuoso Gomes(Emater) 2,0
Parau(Prefeitura) 2,0
Messias Targino(Prefeitura) 0,6
Felipe Guerra(Prefeitura) 0,3

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR

Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 56,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 38,7
Macau(Posto Nosso Barco) 36,0
Guamare(Lagoa Doce) 32,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 30,4
Parelhas(Emater) 27,8
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 27,7
Lagoa Nova(Emater/st. Humaita) 27,0
Cerro Cora(Emater) 26,7
Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 26,7
Pedro Avelino(Particular) 25,4
Acari(Particular) 24,6
Caico(Emater) 24,5
Carnauba Dos Dantas(Emater) 22,1
Florania(Sitio Jucuri) 20,7
Equador(Particular) 20,1
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba) 20,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 18,5
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 15,6
Caico(Acude Itans) 15,2
Caicara Do Rio Dos Ventos(Particular) 14,8
Santana Do Serido(Emater) 13,0
Angicos(Prefeitura) 12,0
Fernando Pedroza(Emater) 11,3
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 10,0
Lajes(Prefeitura) 6,0
Florania(Inemet) 5,0
Sao Fernando(Emater) 2,8

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR

Monte Alegre(Emater) 95,0
Bom Jesus(Particular) 75,1
Joao Camara(Centro Saude) 59,2
Ielmo Marinho(Prefeitura) 54,0
Sao Pedro(Emater) 47,5
Parazinho(Emater - Ex-particular) 45,8
Rui Barbosa(Emater) 43,1
Jacana(Emater) 41,2
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 40,0
Tangara(Emater) 39,6
Barcelona(Particular) 33,6
Boa Saude(Emater) 31,4
Monte Das Gameleiras(Emater) 31,3
Coronel Ezequiel(Particular) 29,0
Santa Cruz(Emater) 28,4
Sitio Novo(Prefeitura) 27,5
Bento Fernandes(Sec Agricultura) 26,0
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 24,7
Sao Tome(Emater) 18,7

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR

Pureza(Emater) 280,4
Ceara Mirim 208,0
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 194,0
Senador Georgino Avelino(Particular) 161,6
Maxaranguape(Particular) 158,0
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 123,5
Ceara Mirim(Prefeitura) 107,0
Taipu(Particular) 105,0
Natal 89,1
Pedra Grande(Emater) 81,0
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 73,2
Extremoz(Emater) 72,7
Goianinha(Emater) 72,0
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 69,6
Montanhas(Prefeitura) 43,0
Espirito Santo(Prefeitura) 35,2

 

www.emparn.rn.gov.br/

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Emparn registra chuva histórica em Parnamirim, RN; acumulado de fevereiro já passa de 500 milímetros

19 Fev2018

Por Jbelmont às 19h07

Antes, o recorde havia sido registrado em fevereiro de 1974, com um volume total de 324mm.

 

Com alegria, moradores do interior do estado registraram as chuvas que caíram no fim de semana

 

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