Senado aprova PEC que extingue coligações em 2020 e cria cláusula de barreira

JBelmont

03Out2017

Por Belmont às 23h35

Se regras de desempenho previstas para 2018 estivessem valendo em 2014, 14 legendas perderiam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. Texto vai à promulgação pelo Congresso.

 

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020.

 

A PEC já foi aprovada pela Câmara e agora vai à promulgação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores. Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o ato deve acontecer até esta quinta (5).

 

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos a zero. No segundo, por 58 votos a zero.

 

A classe política tem pressa na aprovação de novas regras eleitorais. Isso porque, para valerem em 2018, as modificações precisam passar pelo Congresso até a próxima sexta-feira (6), um ano antes das próximas eleições.

 

A PEC tem origem no Senado, onde foi aprovada em 2016. No entanto, durante análise na Câmara, os deputados promoveram mudanças e flexibilizaram o texto, o que levou o projeto para uma nova análise dos senadores.

 

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