Parabéns, minha querida Jarda Jacinta!

03 Jun2017

Por Jbelmont às 00h00

 

Que Deus continue iluminando os seus caminhos e que você continue sendo esta pessoa do bem, maravilhosa, respeitada, amada por todos que lhe conhecem e convivem com você. Parabéns, querida!!!!

 


Com a equipe do "Empório Viva"

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Prefeita reabre Unidade Básica de Saúde dos Teimosos

02 Jun2017

Por Jbelmont às 23h38

 

A prefeita Rosalba Ciarlini devolveu ontem à Comunidade dos Teimosos a Unidade Básica de Saúde Duclécio Antônio de Medeiros. A unidade que foi totalmente reestruturada, foi entregue na tarde de hoje, 02, com a presença de autoridades e da população local.

 

A UBS voltará a funcionar a partir de segunda-feira, 05, com equipe completa da Estratégia de Saúde da Família (ESF), e equipe completa de saúde bucal, além de residentes do curso de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e demais serviços. As ações de saúde devem alcançar a cerca de três mil pessoas da comunidade.

 

A Unidade está sendo entregue à Comunidade dos Teimosos com um ambiente de trabalho limpo, acolhedor e com aparelhos novos para o serviço à população.

 

O secretário de Saúde Benjamim Bento lembrou que no início da gestão a UBS dos Teimosos estava deteriorada, sem condições para oferecer os serviços. “Estamos entregando uma unidade nova, mesmo diante de tantas dificuldades”, disse.

 

A prefeita Rosalba Ciarlini destacou que acompanhou toda a formação da Comunidade dos Teimosos e que se sente feliz com a realização da obra que vai beneficiar os moradores. “Durante o tempo em que nos reuníamos tive a possibilidade de estreitar o relacionamento com as famílias da comunidade, por isso não podia deixar que a Unidade Básica ficasse como estava. Ainda tem muito a fazer, mas estamos no ano da reorganização”, afirmou.

 

A dona de casa Maria Nazaré, que mora próximo à UBS falou sobre a satisfação de estar recebendo a unidade reformada. “O prédio estava muito acabado, agora eu vi pintando, colocaram ventiladores, bebedouro que não tinha. Ficou muito bom”, destacou.

 

A inauguração contou com a participação dos vereadores Alex Moacir, Sandra Rosado e Tony Cabelos. 

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Audiência aponta soluções para minimizar insegurança em Baraúna

02 Jun2017

Por Jbelmont às 23h19

 

Solicitada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira, 02, na Câmara Municipal de Baraúna apontou algumas ações com vistas a redução da violência na cidade.

 

Larissa iniciou a reunião chamando atenção para a importância de trazer as discussões para o interior do Estado, lembrando que as audiências públicas são realizadas em sua maioria, em Natal.

 

Segundo o IBGE/2016, a cidade de Baraúna tem cerca de 27.667 habitantes. E, de acordo com a deputada, “há apenas três policiais em atividades diárias, quando seriam necessários 27 para que se atingisse a escala ideal de um policial para cada mil habitantes”, causando uma imensa sensação de insegurança aos moradores.

 

O vereador Marcos Antônio, presidente da Câmara Municipal de Baraúna ressaltou o temor dos barauneneses com o aumento da criminalidade no município. “Já são quase 20 assassinatos somente esse ano. As pessoas estão vivendo engaioladas, com medo de colocar o pé fora de casa”, acentua o vereador, reforçando a ausência de investimento por parte do Governo nas polícias, que “muitas vezes tiram dinheiro do próprio bolso para garantir o funcionamento das viaturas, por exemplo”.

 

Gerente do Banco do Brasil, Antônio Marcos narra as oito vezes que o Banco foi explodido na cidade, o que acarretou deficiência nos serviços prestados pela Instituição. No Estado, 21 agências do Banco do Brasil foram explodidas este ano. “Embora a violência esteja generalizada, é importante que isso não nos acomode para tentarmos encontrar soluções para essa crescente violência”, afirma Antônio.

 

Falando pela Igreja, padre David de Aquino aponta sua inquietação pelo abandono da cidade de Baraúna pelas autoridades. Além de cobrar estrutura para a polícia, que segundo ele é desvalorizada, também pede a Prefeitura, ações de prevenção para que os jovens não entrem no mundo do crime.

 

Parabenizando o trabalho das polícias, Denys Carvalho, delegado regional de Polícia Civil conclama a sociedade para juntos, seguirem a luta contra o crime. “Nós temos papel fundamental nessa guerra. A partir do momento que denunciamos, estamos ajudando as polícias no combate à criminalidade”, diz.

 

De todas as falas, de acordo com a deputada Larissa, a certeza de que o tratamento inadequado às causas da violência não gera um entendimento amplo da violência. “Há uma ausência do Estado em diversas áreas que se correlacionam em políticas de segurança pública. O Estado tenta remediar, mas, simplesmente não consegue promover meios de reduzir a violência de forma duradoura”, opina a pessebista.

 

Apontamentos

 

Do encontro, algumas sugestões que a deputada Larissa Rosado levará ao Governo do Estado: – Policiamento preventivo, com especial ênfase na capacitação para abordagem que não ofenda os direitos fundamentais da pessoa. – Valorização das polícias, com pagamento de diárias, alimentação e viaturas. - Criação de uma companhia de polícia em Baraúna com maior efetivo policial. - Políticas públicas de educação, juventude e geração de emprego e renda. – Polícia de fronteiras. – Câmeras de segurança.

 

Estiveram presentes à audiência, o delegado regional de Polícia Civil, Denys Carvalho, representando a secretária de Segurança, prefeita Lúcia Maria Nascimento, vice-prefeito Adauto Bezerra Neto, presidente da Câmara Municipal de Baraúna, Marcos Antônio, Padre David de Aquino, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Edbegno Santos, representante do Comando Geral da Polícia Militar, tenente-coronel Alvibar Gomes, major Maximiliano Fernandes, chefe da 4ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal Igor Victor, gerente do Banco do Brasil, Antônio Marcos, presidente Conselho Municipal de Segurança João Saldanha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Saldanha, além de vereadores e sociedade civil.

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Presidente da Câmara Municipal de Mossoró sofre arrastão

02 Jun2017

Por Jbelmont às 18h19

 

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro (PMDB), foi assaltada e teve sua casa invadida na manhã desta sexta-feira logo cedo por cerca de quatro bandidos. 

Os marginais armados levaram pertences das vítimas, Izabel Montenegro, seu esposo Nicodemos, e do seu motorista.

Em seguida fugiram num carro HB20 preto, tomado de assalto no dia anterior no abolição, segundo a policia.

Depois do assalto, apesar do susto, Izabel viajou para Natal, onde tinha reunião com o presidente do TCE, Gilberto Jales. Todos passam bem.

 

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Anunciação é convite para o Mossoró Cidade Junina

01 Jun2017

Por Jbelmont às 22h55

 

Muito forró e quadrilhas juninas aquecem os mossoroenses para o São João Mais Cultural do Brasil, a partir desta sexta-feira, 02. É a Anunciação que antecede o Pingo da Mei Dia, largada oficial do Mossoró Cidade Junina, que ocorre dia 10.

 

Quando anoitecer, a Avenida Rio Branco será animada com o Nos Trilhos do Forró. A partir das 20h, um trenzinho com grupos de forró pé de serra e quadrilhas juninas irá percorrer todo o Corredor Cultural, convocando a população e visitantes para o Mossoró Cidade Junina. Os forrozeiros vão se preparar para os 30 dias de festa que inclui vernissage, palestras e lançamento de livros, passeio ciclístico, patinada, espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró e shows na Estação das Artes Elizeu Ventania, Cidadela e Vilarejo, novo ambiente musical.

 

Desta sexta-feira até o dia 02 de julho, ninguém pode cansar.  No sábado, 03, tem Forrobodó da Baracho, ao meio-dia, no centro de Exposições  Armando Buá ( Mercado do Bode); 19h, Escolha de Rei e Rainha do MCJ 2017, no Teatro Dix-huit Rosado. E fechando o primeiro fim de semana do Mossoró Cidade Junina, no domingo tem passeio ciclístico, a partir das 07h30, saindo de Eurides BikeShop e Patinada Junina, no Corredor Cultural Professor Antônio Gonzaga Chimbinho, às 16h30.

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Justiça determina sequestro de R$ 3 milhões do RN para criação de leitos de UTI

01 Jun2017

Por Jbelmont às 22h35

Valor será destinado a reformas e compra de equipamentos para novos leitos, segundo a Justiça Federal. De acordo com a Sesap, 60 vagas de UTI serão abertas no RN até o fim do ano.


Por falta de leitos de UTI, paciente em estado grave chegou a ser acomodada em maca no Hospital Walfredo Gurgel; registro é de novembro de 2016 (Foto: Ricardo Araújo/G1)



A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio e sequestro de R$ 3.061.647,41 do governo do estado para criação de leitos de UTI em hospitais de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros. A decisão atende a pedido do Conselho Regional de Medicina do RN, que move ação contra o governo desde 2013.



Serão cinco leitos para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó; seis para o Hospital Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos; e quatro para o Hospital Doutor Cleodon Carlos, em Pau dos Ferros. O prazo para implantação dos leitos termina em 31 de dezembro, com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.



A determinação é da juíza da 4ª Vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, que também decidiu que o governo do RN deverá fornecer pessoal necessário para os novos leitos nos três hospitais. Além desses 15, a juíza homologou acordo firmado pelo Executivo com o Cremern para criação de outros 30 leitos de UTI nos próximos 30 dias — 20 em Natal e dez em Mossoró.



“A decisão representa a parte mais urgente do acordo celebrado entre as partes, implantando 45 novos leitos de UTI em 2017, de um total de 157 leitos requeridos", declarou o presidente do Cremern, Marcos Lima de Freitas. "As próximas audiências determinarão a implantação dos demais leitos", disse.



Em nota, o governo anunciou a criação de outros 15 leitos até o fim do ano. De acordo com o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), George Antunes, os municípios de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros receberão, cada um, dez novas vagas de UTI, contando com as citadas na decisão da Justiça Federal. O investimento divulgado é de R$ 16 milhões.
RIO GRANDE DO NORTE

 

G-1

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Mais uma morte violenta em Mossoró é a de número 112 neste ano de 2017

01 Jun2017

Por Jbelmont às 22h25

Na noite desta quinta feira 01 de junho de 2017, por volta das 19h30min, a cidade de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio provocado por disparos de arma de fogo.

O crime aconteceu na Rua Maria Auxiliadora Bezerra Cavalcante no Loteamento Santa Helena, zona Norte da cidade,onde um homem aparentando ser jovem foi alvejado em via pública com quatro tiros e morreu no local.

Uma mulher compareceu ao local do crime e disse à polícia que vivia com a vítima, mas não sabia o nome dele completo, chamava ele Gustavo e que moravam próximo ao local do crime.

 

Eextratodo Fim da Linha

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Izabel Montenegro denuncia venda de túmulos nos cemitérios públicos

01 Jun2017

Por Jbelmont às 12h52

Durante audiência pública sobre a situação dos cemitérios da cidade, realizada na manhã desta quinta-feira (01/06), a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), denunciou a venda de túmulos nos cemitérios públicos em Mossoró.

 

A venda de túmulos em cemitério públicos é ilegal e a parlamentar afirma que recebeu denúncias e provas de que esta prática acontece na cidade. “Temos documentação que comprova esta denuncia. No Ministério Público existe uma investigação em curso de uma denúncia feita em junho de 2016. Não podemos permitir este ato que prejudica a população. Os espaços nos cemitérios públicos não podem ser cobrados.”, afirmou.

 

Péricles Augusto, coordenador dos cemitérios São Sebastião e Novo Tempo, afirmou que a prática é corriqueira e antiga e que os próprios familiares fazem essa venda. “As próprias famílias fazem essa venda. Dividem o espaço em três ou quatro túmulos, ficam com um e vendem os outros.”, disse.

 

Para Bárbara Paloma, advogada representante da OAB/Mossoró, a denuncia é gravíssima. “Precisamos apurar essas irregularidades. Os túmulos de cemitérios públicos são concessões, não são propriedade das famílias. As pessoas não podem comercializar aqueles espaços que pertencem à Prefeitura Municipal. Se a família não tem mais interesse naquele espaço, este deve voltar ao domínio da Prefeitura para ser destinado à outra família que precise.”, declarou.

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Audiência Pública discutirá falta de segurança em Baraúna

01 Jun2017

Por Jbelmont às 12h49

 

Atendendo uma solicitação da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira, 02, audiência pública em Baraúna, onde será debatida a questão da Segurança Pública. O evento acontecerá na Câmara Municipal, às 14h30.

 

O município, assim como o restante do Estado, vem sofrendo com a falta de políticas públicas eficazes que reduzam o índice de criminalidade. A ideia da parlamentar é que sejam encontradas soluções para minimizar o caos da insegurança na cidade. 

 

Foram convidados representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Polícia Militar, Policia Civil, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, OAB, Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte (Obvio), além de toda sociedade.

 

Segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida – o RN chegou a 1.000 assassinatos registrados somente este ano – média de 6,8 homicídios/dia.

 

“Em Baraúna não é diferente. A violência vem superando marcas preocupantes, o que faz o município figurar na lista dos 20 mais violentos do estado, em números proporcionais”, afirma Larissa.

 

Os números, de acordo com a pessebista é “decorrência da falta de ações concretas do Governo de Estado capazes de enfrentar essa calamidade social”, acentua.

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Governo inicia folha de maio

01 Jun2017

Por Jbelmont às 11h51

O Governo do RN iniciou nesta quarta-feira (31) o pagamento da folha de maio, quando depositou os vencimentos dos 23.524 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,1 milhões.  

 

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos. 

 

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Sobe para 31 o número de cidades atingidas pelas chuvas e enchentes em PE, informa governo

01 Jun2017

Por Jbelmont às 09h42

Novo balanço foi divulgado no fim da noite de quarta-feira (31). Vinte e quatro municípios estão em emergência e cinco pessoas morreram, sendo duas no Recife e três no interior. Número de pessoas fora de casa teve redução.

 

Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, registrou maior chuva desde 1982 (Foto: Reprodução/TV Globo)

 

O governo de Pernambuco divulgou, no fim da noite de quarta-feira (31), novo balanço sobre as consequências das chuvas e enchentes. Segundo a Defesa Civil, subiu para 31 o número de cidades afetadas. Desse total, 24 municípios estão em situação de emergência decretada pela administração municipal e reconhecida pelo governo federal. Cinco pessoas morreram no estado. Dois óbitos ocorreram no Recife, dois em Lagoa dos Gatos e um em Caruaru, no Agreste.

 

De acordo com o boletim do governo pernambucano, sete cidades foram incluídas na lista de municípios atingidos pelas chuvas e enchentes. São elas:

 

O balanço mostra também a redução no número de pessoas fora de casa. Na quarta-feira, eram 43. 285 moradores prejudicados. Desse total, 39.725 saíram das residências temporariamente e 3.560 perderam as moradias. Anteriormente, o governo informou que 55,1 mil pessoas tinham sido obrigadas a deixar as habitações.

 

G-1

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Bandidos fazem ataques a bancos em duas cidades do RN

01 Jun2017

Por Jbelmont às 09h24

 

Caixas eletrônicos das cidades de Poço Branco, no Agreste potiguar e São Miguel, na região Oeste, foram alvos de explosões na madrugada desta quinta-feira (1°). Na cidade de Santo Antônio, também no Agreste, os criminosos também planejavam explodir um terminal. Porém, a polícia impediu a ação. Um homem foi preso e cinco carros apreendidos.

São Miguel

De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 10 homens armados e divididos em três carros conseguiram explodir os terminais bancários das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, mas não conseguiram violar os caixas. O crime aconteceu por volta das 2h30. O grupo chegou à cidade em três veículos. Uma parte do bando atirou contra a base da PM na cidade, para conter os policiais.

Poço Branco

Os bandidos explodiram o caixa eletrônico do Bradesco. O crime aconteceu por volta das 2h. Segundo a polícia, ainda não é possível confirmar se os criminosos conseguiram levar o dinheiro. Na fuga, os bandidos atearam fogo em um dos veículos utilizados. O carro foi incendiado próximo à cidade de Bento Fernandes. Esta foi a segunda vez que explodiram a agência na cidade. A primeira vez foi em dezembro de 2015.

Santo Antônio

Um homem foi preso com um revólver e cinco carros foram apreendidos. A polícia recebeu uma denúncia de que um comboio de carros estaria circulando perto da agência bancária do Bradesco na cidade. Chegando lá, os policiais foram recebidos a tiros. Pelo menos 30 homens estavam divididos em 10 carros.

Os criminosos não conseguiram chegar ao banco. Ainda de acordo com a PM, o bando abandonou três carros, onde foram apreendidos baldes com grampos, e incendiou outro veículo. O homem que foi preso estava dentro de um carro parado próximo ao local do crime. Ele disse que não tinha envolvimento com a ação e estava parado porque o carro havia quebrado.

Nos três casos, os criminosos espalharam grampos pelas ruas das cidades para dificultar a ação da polícia. Pontiagudos, os grampos são usados para furar os pneus dos carros. Assim, a polícia também teve dificuldade de partir em busca dos bandidos, que conseguiram ir embora, nas três ocorrências.

G1 (RN)

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Confira os números sorteados no concurso 1935 da Mega-Sena: 01-03-10-17-23-24

31 Maio2017

Por Jbelmont às 21h02

 

Três apostadores acertaram o resultado do concurso 1935 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (31/05) em Paraíba do Sul (RJ), onde está estacionado o Caminhão da Sorte da CAIXA. Cada um deles levará para casa R$ 20,928 milhões. As apostas vencedoras são de Contagem (MG), Boa Esperança (PR) e Rio de Janeiro (RJ).

 

As dezenas sorteadas foram: 01-03-10-17-23-24.

 

A quina teve 497 acertadores, que vão receber cada um o prêmio de R$ 7.778,22. Já a quadra teve 18.964 apostas vencedoras. Cada um desses sortudos irá receber R$ 291,21.

 

A QUINA SAIU PARA TRÊS ACERTADORES CONFIRA  04 06 29 71 72 CADA UM VAI LEVAR R$ 3.763,O76,23

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Vereador Ozaniel Mesquita denuncia falta de ambulâncias da SAMU

31 Maio2017

Por Jbelmont às 20h14

 

O vereador Ozaniel Mesquita (PR) denunciou a falta de ambulâncias no Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) na cidade de Mossoró. O relato foi feito na sessão desta quarta-feira (31). O parlamentar, que é funcionário do SAMU, também cobrou o pagamento dos funcionários da terceirizada Garden que presta serviço para a Secretaria Municipal de Saúde.

 

Para o parlamentar, a questão deve preocupar toda Mossoró e região, pois o serviço de atendimento de urgência está comprometido. “São apenas duas viaturas. Inclusive, uma dessas viaturas que serve para fazer transferência intermunicipal de pacientes para Natal e Fortaleza está substituindo a outra viatura de suporte básico que está quebrada. Esse problema não é de hoje. Enquanto a sociedade não souber o que esta acontecendo parece que está tudo bem.”, destacou.

 

Sobre a situação dos funcionários terceirizados, Ozaniel disse que os seis profissionais que trabalham na SAMU de Mossoró estão com salário atrasado e cobra explicação da Prefeitura Municipal. “O pessoal da empresa terceirizada Garden está com os meses de fevereiro, março, abril e maio em aberto. A prefeitura disse que já pagou boa parte das empresas. Convido então que alguém do Poder Executivo municipal venha comprovar esse repasse.”, completou.

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Corpo de Garrincha “desaparece” de cemitério

31 Maio2017

Por Jbelmont às 15h21

Não se sabe onde está sepultado o corpo de um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos. Familiares de Garrincha ídolo do Botafogo  e da seleção brasileira  revelaram nesta quarta-feira ao jornal Extra que o Cemitério municipal de Raiz da Serra, no distrito de Pau Grande, em Magé, na Baixada Fluminense desconhece o local onde estão os restos mortais do ex-jogador, morto em 1983.

 

A administração do cemitério acredita que o corpo do maior driblador de todos os tempos possa ter se perdido durante um processo de exumação. Não há, no entanto, nenhum registro de exumação de Garrincha nos arquivos do local. Há duas sepulturas como o nome de craque no cemitério de Magé: a primeira é coletiva, onde Garrincha e outros parentes foram enterrados, e outra construída em 1985 pela Prefeitura da cidade, que marcou o ponto com um obelisco.

 

Um primo de Garrincha, João Rogoginsky, de 70 anos, contou que o corpo do bicampeão mundial (1958 e 1962) foi retirado do túmulo para que outro familiar morto fosse enterrado em seu jazigo, há dez anos.  Na época, João foi informado de que a ossada do Garrincha foi retirada para ser colocada num nicho (gaveta do cemitério). “Meu pai não merecia isso”, lamentou Rosângela Santos, uma das filhas de Garrincha, ao Extra.

 

O prefeito de Magé, Rafael Tubarão, prometeu ajudar os parentes de Garrincha nas buscas. Caso a família concorde, ele fará exumação nas sepulturas e testes de DNA para tentar encontrar o corpo do camisa 7. Um dos maiores heróis do esporte nacional, Garrincha parou de jogar em 1972 e viveu os últimos 11 anos de sua vida longe dos holofotes, lutando contra o alcoolismo.

Revista Veja

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Governo do Estado fecha nesta quarta-feira 31 folha de pagamento do mês de abril

30 Maio2017

Por Jbelmont às 23h05

Governo conclui folha

 

O Governo do RN conclui a folha nesta quarta-feira (31), quando deposita o complemento dos salários dos 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 64,3 milhões. Este grupo já havia recebido, em 19 de maio, uma parcela de R$ 4 mil.

 

É importante ressaltar que desde o dia 12 de maio, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

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Prefeitura confirma salário, décimo terceiro e gratificações da saúde do mês de maio

30 Maio2017

Por Jbelmont às 22h05

Os servidores públicos municipais de Mossoró vão receber os salários de maio, dia 31, confirmando o cronograma divulgado pela prefeita Rosalba Ciarlini.

 

Também está assegurado o 13º salário para os nascidos este mês e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), gratificação da saúde.

 

Quem ganha até R$ 2.700,00 receberá, juntamente com o mês de maio, o salário de dezembro que o governo passado deixou em atraso. Além de pagar em dia, a atual gestão está atualizando a gratificação da saúde que estava atrasada há quase um ano.

 

No próximo dia 2 de junho será pago o décimo de dezembro aos profissionais da educação.

 

“Estamos honrando os compromissos e priorizando a folha de pagamento do servidor. Desde que assumimos, mantemos constante diálogo com as categorias para que todas as questões pertinentes ao funcionalismo municipal sejam resolvidas em comum acordo”, destaca a prefeita Rosalba Ciarlini.

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Decisão de ministra do CNJ reforça tese de Cláudio Santos

30 Maio2017

Por Jbelmont às 19h44

A decisão da ministra Daldice Santana, do Conselho Nacional de Justiça, reforça a tese do desembargador Cláudio Santos.

A Associação de Magistrados(AMARN), tentava impedir que o Judiciário, ainda sob a presidência de Cláudio Santos, emprestasse recursos para o Executivo alocar em saúde e segurança.

 

À época dos fatos, a Amarn argumentava que o dinheiro era do Judiciário e deveria ser aplicado para melhorias do órgão.

 

Cláudio Santos já defendia à época que o Rio Grande do Norte deveria ter o Judiciário pelo qual podia pagar, expondo abismos de diferenças entre o poder e os demais órgãos e defendendo que o dinheiro acumulado nos cofres do TJRN pertence ao contribuinte potiguar.

 

Já a Amarn retrucava que enquanto o dinheiro do judiciário era doado e emprestado ao executivo, os Fóruns e comarcam tinham problemas estruturais graves e deficiência de pessoal.

 

Ao assinalar que tal dinheiro deve voltar para o Tesouro Estadual, a ministra reforça a tese que Cláudio Santos defendeu.

 

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Ministro do STF dá autorização à PF para interrogar Temer

30 Maio2017

Por Jbelmont às 19h03

Interrogatório poderá ser feito por escrito e terá de ser respondido pelo presidente 24 horas depois da entrega das perguntas. Inquérito tem por base delações de empresários da JBS

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o interrogatório de Michel Temer no inquérito em que o presidente é investigado com base nas delações premiadas dos donos da empresa JBS.

 

O interrogatório, pedido pela Procuradoria Geral da República, poderá ser feito por escrito e respondido pelo presidente 24 horas após a entrega das perguntas pela Polícia Federal.

 

O ministro determinou o envio imediato do inquérito sobre Temer à Polícia Federal para conclusão das investigações. Isso deverá ser feito, segundo o ministro, no prazo de dez dias.

 

Ao autorizar o interrogatório, Fachin lembrou que a orientação do STF é que investigados compareçam pessoalmente em dia, hora e local designado pela polícia, mas ressalvou que, no caso do presidente da República, a lei possibilita que o depoimento seja feito por escrito.

 

"Não está prejudicada a persecução criminal com a observância, no caso em tela, do previsto no art. 221, § 1º, do Código de Processo Penal, em razão da excepcionalidade de investigação em face do presidente da República, lembrando-se que o próprio Ministério Público Federal não se opôs ao procedimento”, escreveu o ministro.

 

Nesta terça-feira (30), Fachin também decidiu separar a investigação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do inquérito de Temer, que também inclui o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Com isso, a investigação foi dividida em dois inquéritos diferentes. Aécio, Temer e Loures são investigados no STF por suspeita de corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça.

 

A defesa de Temer já havia pedido na semana passada que um eventual interrogatório fosse feito por escrito. Com o interrogatório, a PGR quer esclarecimentos sobre um diálogo do presidente com o empresário Joesley Batista, registrado pelo dono da JBS com um gravador escondido.

 

inquérito foi autorizado no último dia 18 por Fachin a fim de apurar se, no diálogo, o presidente deu aval a Joesley Batista para o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

 

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao confirmar o diálogo gravado por Joesley em março, Temer teria feito uma “confissão extrajudicial”. O procurador apontou "anuência" de Temer ao pagamento de propina.

 

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Serraglio rejeita convite para assumir Transparência e retornará à Câmara

30 Maio2017

Por Jbelmont às 12h21

Ex-ministro da Justiça foi convidado pelo presidente Michel Temer para comandar pasta, mas recusou. Decisão de Serraglio tira foro privilegiado de Rodrigo Rocha Loures.

 

 

Com a recusa de Serraglio, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), suplente da bancada peemedebista, perderá o mandato.
Isso porque ele assumiu uma cadeira na Câmara em março, quando Serraglio foi nomeado para o Ministério da Justiça.
Loures é ex-assessor especial de Temer e foi flagrado pela Polícia Federal (PF) carregando uma mala com R$ 500 mil em propina pagos pelo empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS.

 

Nota

 

Leia a íntegra da nota divulgada por Osmar Serraglio:

Excelentíssimo Senhor Presidente da República

Agradeço o privilégio de ter sido Ministro da Justiça e Segurança Público do nosso País.

Procurei dignificar a confiança que em mim depositou.

Volto para a Câmara dos Deputados, onde prosseguirei meu trabalho em prol do Brasil que queremos.

Osmar Serraglio

 

G-1

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Temer planeja ficar no cargo por pelo menos 4 meses, mesmo se for cassado no TSE

29 Maio2017

Por Jbelmont às 22h56

 O presidente Michel Temer definiu uma estratégia jurídica para tentar ter um desfecho favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e traçou diferentes cenários nos quais pode permanecer no cargo por pelo menos 120 dias. O primeiro passo foi tentar devolver ao Ministério da Justiça o status perdido, com a escolha do jurista Torquato Jardim para comandar a Pasta.

 

O Planalto avalia que o respaldo do jurista e especialista Torquato Jardim resulte num ambiente mais favorável no TSE, onde Temer já tem aliados. Torquato é muito respeitado no setor jurídico e foi advogado de vários partidos em questões eleitorais. Em caso de cassação da chapa vencedora da eleição de 2014 e do mandato do presidente, Temer ganharia tempo com vários recursos e contaria com uma demora na decisão de chamar eleições indiretas.

 

Temer se reuniu com ministros e caciques do PMDB para tratar de vários cenários durante o final de semana. Aliados dizem que estão surpresos com a “firmeza” de Temer, que adotou um linguajar até mais enfático, ao contrário da cortesia de sempre. O próprio Temer é jurista e conhece todos os ministros do TSE e do STF.

 

Nos encontros, Temer disse que vai recorrer, ou seja, usar de todos os meios jurídicos à disposição.

 

— Essa situação pode levar uns 120 dias. E o Temer disse que é sim um democrata e que vai afirmar democraticamente os direitos de presidente — disse um aliado que esteve no Palácio do Jaburu.

 

O Planalto aposta que o julgamento da chapa Dilma-Temer, marcado para o próximo dia 6, não vai terminar até o dia 8, conforme a previsão inicial. Há ainda a expectativa de que ministros peçam vista, apesar da pressão política por um desfecho rápido. Um dos ministros avaliou que o caso é “muito difícil e complexo” e que não se pode prever o que vai acontecer.

 

A declaração do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, de que o Tribunal não resolve crises políticas não foi visto como um ultimato. O planalto avalia que Gilmar deixou claro que a questão será decidida “juridicamente” e não com base em pressões políticas. E, no campo jurídico, Temer acredita ter armas.

 

Além disso, Temer gostaria de ganhar tempo para definir a sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

 

O Globo

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Seis meses após tragédia, Chape bate o Avaí e lidera Brasileiro pela primeira vez

29 Maio2017

Por Jbelmont às 22h46

Com gols de Wellington Paulista e Reinaldo no primeiro tempo, time de Chapecó alcança primeira colocação da Série A de forma inédita em sua história. Visitantes seguem sem vencer e amargam Z-4

 

 

O destino e suas peças. Seis meses. Metade de um ano foi tempo suficiente para Chapecoense mostrar ao mundo seu poder de recuperação. O que aconteceu na noite desta segunda, porém, foi especial. A mesma Arena Condá, o mesmo tempo chuvoso, e as lágrimas de exatos seis meses atrás deram lugar a sorrisos por uma vitória histórica. Com o 2 a 0 sobre o Avaí, o clube deixou a indefinição sobre futuro pela alegria de um passado que aponta para liderança inédita do Campeonato Brasileiro após três rodadas. Wellington Paulista e Reinaldo construíram o placar ainda na etapa inicial.

 

G-1 - Veja abaixo resultados e classificação

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São João na Fazenda Alto do Céu

29 Maio2017

Por Jbelmont às 17h42


São Tomé-RN

 

Atrações confirmadas! A Volta do nosso grande Arinaldo do Acordeom e Tapa na Boneca, também o nosso Joaquim do acordeom irão animar o grande arraiá da Fazenda Alto do Céu. Será dia 10/06, adesão R$ 10,00 por pessoa. Horário das 22:30 às 5h da manhã com serviço completo de bar. Imperdivel!

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OAB Mossoró entra com mandado de segurança pedindo a suspensão da cobrança do IPTU

29 Maio2017

Por Jbelmont às 13h22

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, através do presidente Canindé Maia, do vice-presidente Kallio Gameleira e do presidente da comissão de Direito Tributário Michell Figueredo, impetrou um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar ao juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Pedro Cordeiro diante da forma como vem sendo feita a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do município de Mossoró.

 

Diante do pedido da OAB, o juiz Pedro Cordeiro intimou na última sexta-feira (26 de maio) a prefeitura de Mossoró para que em até 72 horas se pronuncie em relação aos aspectos elencados pela Ordem.

 

A OAB identificou que o município encaminhou um decreto ano passado, ainda na gestão do ex-prefeito Silveira, com a publicação da portaria 21/2016 que alterou em 8.49% o valor do IPTU realizando assim, a correção monetária dos valores conforme permitem o Código Tributário Nacional e o Código Tributário do Município. No entanto, o erro se deu quando o município reavaliou e alterou a planta de valores dos imóveis de Mossoró, sem que isso passasse previamente em forma de Lei pela Câmara Municipal de Mossoró.

 

“Estamos discutindo a legalidade da atual cobrança afirmando que o município não pode alterar a planta de valores dos imóveis de Mossoró inclusive, classificação e valor de metro quadrado de determinados imóveis, já que estes não passaram antes em forma de Lei, previamente encaminhada ao legislativo. Essas alterações só podem ser feitas com Lei”, afirma o presidente da OAB Mossoró, Canindé Maia.

 

A OAB sai em defesa da sociedade quando argumenta que a cobrança elevada do IPTU tem preocupado a população e os valores atuais resultantes da reavaliação realizada estão completamente em desacordo com a realidade.

 

O documento redigido pela OAB Mossoró diz que:

 

“torna-se incabível a alegação de atualização cadastral ou ampliação da área e mudanças nas características dos imóveis, pelo simples fato desta ter modificado a base de cálculo do IPTU, tornando-o mais oneroso.

 

Pensar de uma forma diferente seria criar uma modalidade de exceção ao princípio da legalidade tributária, não previsto no Código Tributário Nacional, muito menos na Constituição de 1988.”

 

Por isso, a OAB pede a suspensão da cobrança do IPTU até que sejam corrigidas todas as colocações apontadas.

 

Ainda esta semana e após ouvir a Prefeitura a OAB terá a confirmação ou negação do pedido.

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Vinte e nove homicídios neste fim de semana no RN; destaque para 7 mulheres entre vítimas

29 Maio2017

Por Jbelmont às 09h34

O RN contabiliza mais um fim de semana violento. No cômputo geral, até o fim da noite desse domingo (28) foram 1017 crimes violentos no Estado neste ano. Mossoró segue a liderança dos CVLIs,  com seis ocorrências (20,69%), seguida de Ceará-Mirim e Natal com 5 CVLIs (17,24% cada). Governador Dix-Sept Rosado e Parnamirim (ligadas às “Zonas Metropolitanas” de Mossoró e Natal), tivera 2 CVLIs cada (6,9%). Os demais municípios que aparecem com uma ocorrência cada (3,45% cada): Antônio Martins, Baraúna, Extremoz, Ielmo Marinho, Jucurutu, Parelhas, São José de Mipibu, Tangará e Touros.

 

Quanto aos instrumentos letais utilizados para a execução dos CVLIs, o uso de arma de fogo mantêm a predominância com 90% dos casos (26 do total), seguido de 03 mortes violentas através do uso de arma branca (10%).

 

Veja mais detalhes e gráfico no Blog Castelo de Cartas, do professor Thadeu Brandão clicando aqui

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