Governo do RN segue pagamento do funcionalismo neste sábado

20 Jan2017

Por Jbelmont às 21h11

O Governo do RN paga neste sábado (21) uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado que recebem acima de R$ 4 mil, totalizando uma soma de R$ 78,8 milhões.

O complemento dos salários deste grupo, independentemente do valor, será depositado em breve, a partir da disponibilidade de recursos, encerrando a folha de dezembro.

É importante destacar que o Governo já pagou integralmente os salários de 82% do funcionalismo, incluindo os servidores ativos da Educação, administração indireta que possuem recursos próprios, além de ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil.

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Município dá orientação jurídica e Nogueirão está liberado

20 Jan2017

Por Jbelmont às 19h31

 

A Prefeitura de Mossoró, através da Procuradora do Município, deu todo suporte à LDM, orientando-a a entrar com recurso na justiça pleiteando a imediata liberação. Resultado: o Nogueirão está apto a receber as partidas do Estadual 2017. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o estádio pode receber 4.950 espectadores.

 

Ao se debruçar sobre a interdição e constatar que a cessão não foi finalizada do estádio para o Município, a Prefeitura não se absteve do problema e auxiliou com orientação jurídica a Liga Desportiva Mossoroense (LDM). Através de uma liminar concedida pelo juiz Pedro Cordeiro na tarde desta sexta (20), agora o estádio pode receber, inclusive, o clássico mossoroense, o Potiba, que está marcado para o próximo dia 25. Com isso, as equipes não precisam mais se deslocar para Assu, alternativa encontrada pela FNF devido a interdição que iniciou em primeiro de outubro de 2016.

 

A Prefeitura se posicionou dessa forma porque entende que todos os itens de segurança essenciais já haviam sido atendidos e a ausência de corrimões, que foi apontada pelo Corpo de Bombeiros como razão de negativa para abertura do estádio, não é uma questão que oferece risco ao torcedor. A Federação será notificada da decisão e deve nas próximas horas remarcar o jogo para o estádio mossoroense. “Desde já deixamos nosso apoio e desejo de sucesso aos times na disputa, aproveitando o ensejo para convocar os nossos torcedores a prestigiarem o Potiguar e Baraúnas em todos os jogos desse Estadual”, afirma

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Ministro da Defesa está em Natal e coloca 1800 homens das Forças Armadas nas ruas

20 Jan2017

Por Jbelmont às 19h26

 

Cerca de 1,8 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão atuar na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região metropolitana de Natal.

A atuação das Forças Armadas se dará entre os dias 20 e 30 de janeiro de 2017, conforme decreto do presidente Michel Temer publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, está em Natal para acompanhar a operação.

 

 

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Robinson garante segurança, FNF revê decisão e mantêm América x ABC neste domingo

20 Jan2017

Por Jbelmont às 19h01

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), entrou em contato com José Vanildo e garantiu o efetivo policial para a partida deste fim de semana. Com essa iniciativa, o duelo, antes suspenso, volta a ficar agendado para este domingo (22), às 16h, na Arena das Dunas. As vendas de ingressos continuam normalmente através da internet e dos pontos de vendas físicos.

 

NOTAS

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Justiça barra candidatura de Maia à Presidência da Câmara

20 Jan2017

Por Jbelmont às 18h57

A Justiça Federal de primeiro grau em Brasília determinou que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) “se abstenha de se candidatar para o cargo de presidente da Câmara na próxima eleição da Mesa Diretora”.

 

A ação popular foi articulada por pessoas ligadas ao centrão, grupo dos deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF), que disputam com Maia o comando da Casa.

 

A peça foi assinada pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, pai do também advogado Lucas Rivas, que assessorou o ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo de cassação no Conselho de Ética.

 

Para o juiz substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, responsável pela decisão, o fato de Maia ocupar um mandato tampão não dá direito de que ele dispute um segundo mandato na mesma legislatura.

 

“Conquanto a norma em comento não verse especificamente sobre essa situação, tal omissão não implica o afastamento da regra proibitiva da reeleição”, escreve.

 

Consultado, o deputado afirmou que vai recorrer. “É uma decisão, a nosso ver, que não cabe ao primeiro grau. Já há uma ação no Supremo em que não houve concessão de liminar. Vamos recorrer o mais rápido possível”, disse Maia à Folha.

 

Painel Folha de São Paulo

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Agentes penitenciários do RN decidem entrar em greve; MP considera ilegal

20 Jan2017

Por Jbelmont às 15h59

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia ontem (19) entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25), caso o governador Robison Faria leve em frente a intenção de contratar, de forma simplificada, 700 pessoas para atuar como agente nos presídios.

 

A contratação foi uma das medidas anunciadas pelo governador para reagir à crise penitenciária que o estado enfrenta há uma semana – desde o último sábado (14) – e que já deixou 26 mortos no presídio estadual de Alcaçuz. Facções rivais brigam pelo controle da unidade, como parte da ofensiva nacional do Primeiro Comando da Capital (PCC) para expandir sua área de dominação no país. Ontem, imagens do último confronto foram transmitidas ao vivo durante horas, por diversos veículos de comunicação.

 

Greve ilegal

Por telefone, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, disse à Agência Brasil que considera a greve ilegal. “Um concurso público é demorado. Essa contratação é temporária. Nós estamos precisando de agentes agora, hoje. Aliás já estávamos precisando desde antes. Uma greve com esta fundamentação é totalmente desarazoada, além de ser ilegal porque não é possível se pensar em fazer isso agora”.

 

Segundo o procurador, atualmente seis agentes penitenciários se revezam em turnos para tomar conta do presídio de Alcaçuz, que, antes do conflito entre as facções, aprisionava cerca de 1,2 mil homens. Existe uma ação civil pública movida pela Procuradoria desde 2015 que exige a realização de concurso público, mas ela não foi julgada até o presente momento, conforme Rinaldo Reis.

 

Demandas

Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) os contratados temporários não podem, legalmente, excercer as atividades determinadas por lei aos agentes penitenciários, portanto a contratação surtiria pouco efeito. “Eles não têm poder de polícia, não podem andar armados, não podem usar o poder punitivo e fiscalizativo interno. E o Estado não está pagando nosso salário em dia, estamos com um mês de atraso. O governo tirou de onde o dinheiro para pagar esses 700 contratados?”, questiona a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista.

 

Ela sustenta ainda que o estado não tem como oferecer condições mínimas de trabalho aos 700 contratados. “Não temos armas, alojamento, nada para abrigar esse povo todo”.

 

O sindicato defende a nomeação dos 32 agentes aprovados no último concurso e que ainda não foram chamados, além de um novo concurso. Para Vilma, todos deveriam ser alocados em Alcaçuz como medida emergencial. Ela também rebateu a crítica de que o movimento grevista estaria se aproveitando da crise para defender seus interesses. “A crise envolve a gente também, nós que seguramos nas costas. Se a gente chegou a esse ponto é porque a situação está muito séria”, justifica.

 

A presidente da categoria também argumenta que vem avisando da fragilidade do sistema há bastante tempo: “desde 2015 estamos em confronto. Não existem grades no presídio desde 2015. Elas nunca foram colocadas. Avisamos da movimentação das facções desde então. Se o Estado tivesse ouvido a gente, não teria acontecido isso”

 

Agência Brasil

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Em Mossoró homem tenta se matar cortando a própria gargante no bairro Belo Horizonte

20 Jan2017

Por Jbelmont às 15h18

 

Um homem de 54 anos de idade, identificado como Pedro Canízio Soares da Costa,que segundo familiares tem problemas com alcoolismo, tentou se matar na tarde desta sexta feira 20 de janeiro no bairro Belo Horizonte em Mossoró RN. 

A vítima, de acordo com informações estava bebendo com amigos, deixou o recinto e quando se dirigia para casa, puxou uma faca e cortou sua própria garganta. 

Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) que de imediato deslocou uma Unidade de Suporte Avançado ao local. A vítima recebeu os primeiros socorros no local e depois foi encaminhado ao Hospital Regional Tarcísio Maia. 

Familiares informaram também que Pedro Canízio já esteve internado no São Camilo e em centros de recuperação de dependentes. 

Ele foi entregue no HRTM com vida, mas as informações médicas apontam que o estado de saúde dele é delicado,uma vez que o mesmo perdeu muito sangue até a chegada da equipe de socorristas

 

Fim da Linha

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Ex-técnico Carlos Alberto Silva morre aos 77 anos

20 Jan2017

Por Jbelmont às 13h35

 

O ex-técnico Carlos Alberto Silva morreu na madrugada desta sexta-feira, em Belo Horizonte (MG). Ele tinha 77 anos. Há cerca de um mês, o ex-treinador da seleção brasileira foi submetido a uma cirurgia no coração e vinha se recuperando bem. A causa da morte ainda não foi divulgada. O velório e o sepultamento ainda não têm horário e locais definidos, mas serão em Belo Horizonte. O treinador era de Bom Jardim de Minas.

 

Silva foi campeão brasileiro de 1978 com o Guarani, de Campinas. O comandante ainda treinou outros times, como Atlético-MG, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Santos e América-MG. Fora do Brasil, o treinado ainda passou pelo Porto, onde foi bicampeão português em 1992 e 1993, e pelo Japão, onde comandou o campeão japonês no Yomiuri Kawasaki.

 

Já na seleção brasileira, Carlos Alberto Silva conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Seul, em 1988, além do ouro nos Jogos Pan-Americanos de 1987, em Indianópolis, nos Estados Unidos.

 

O Globo

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Quase uma central telefônica): Presos usam celulares de cima do telhado em Alcaçuz

20 Jan2017

Por Jbelmont às 13h33

 

O sétimo dia de presos rebelados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, registrada presos usando tranquilamente aparelhos celulares do alto do pavilhão. O registro é do jornalista Fred Carvalho. Veja matéria do portal G1-RN com detalhes AQUI



Blog do BG

 

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Presos em Alcaçuz exibem o que seria “churrasco de carne humana” de facção rival

20 Jan2017

Por Jbelmont às 13h29

Tire suas conclusões, se tiver recebido o vídeo. Imagens perturbadoras, preservadas – (em respeito ao leitor), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal circulam nas redes sociais e assustam. Presos que se dizem representantes da facção Sindicato do Crime do RN assam carne, e em alguns momentos falam em “churrasco do PCC”, citando membros de facção e sinalizando eventual troco após massacre do sábado(14), em que 26 detentos foram mortes de forma cruel.



Blog do BG:

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Praia de Pirangi: Condomínio Residencial Belmont

20 Jan2017

Por Jbelmont às 13h09


Na Peixada do Compadre com João Maria e Josailton

Vanda Belmont e Evilázio Crisanto

Tio de Alex Moacir, vereador de Mossoró Máximo e esposa Sabrina do BB, curtindo Temporada no CondomÍnio 

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Janot prevê atraso em caso Odebrecht

20 Jan2017

Por Jbelmont às 10h48

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estava na Suíça quando recebeu a notícia sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Imediatamente, ordenou o cancelamento de todos os seus compromissos no país e decidiu que retornaria nesta sexta-feira, 20, ao Brasil, chegando a Brasília no fim do dia. A pessoas próximas, admitiu que, agora, o que está em jogo é a investigação da Operação Lava Jato.

 

Com a morte do relator do caso no STF, Janot prevê que a homologação das delações da Odebrecht deve sofrer atrasos e que não mais haveria condição de que sejam realizadas no início de fevereiro, como estava planejado.

 

Na Procuradoria-Geral da República, os cálculos são de que, se os casos da Lava Jato forem redistribuídos a um outro ministro, a homologação dos 950 depoimentos da construtora poderiam ser adiadas em pelo menos três meses.

 

Nesta quinta-feira, 19, assessores do Supremo informaram que audiências com os 77 delatores da Odebrecht para confirmar que concordaram em colaborar com a Lava Jato serão canceladas. A expectativa era de que Teori e sua equipe começassem nesta semana as audiência. Nesta fase, os delatores não precisariam entrar no mérito das denúncias, mas apenas informar se foram coagidos ou não a firmar o acordo de delação com o Ministério Público.

 

Em um rápido pronunciamento à imprensa na noite desta quinta-feira, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, evitou comentar o futuro dos processos da Lava Jato após a morte de Teori.

 

“Não estudei nada, por enquanto”, disse ao ser questionada sobre que ministro ficaria com a relatoria dos inquéritos. “Minha dor é humana, como tenho certeza de que é a dor de todos os brasileiros depois de perder um juiz como este”, afirmou.

 

Cooperação. Janot estava na Suíça para discutir com o procurador-geral do país europeu avanços na cooperação em relação às investigações. No encontro, ele pediria o congelamento de novas contas e tentaria estabelecer uma forma de garantir que as novas delações da Odebrecht pudessem contar com o apoio dos suíços. Berna teria a função de confirmar contas e as informações prestadas pelos executivos brasileiros.

 

Para tentar evitar uma exposição, Janot escolheu um hotel modesto de três estrelas em Berna, longe do centro da cidade. Mesmo assim, na recepção, foi reconhecido por um grupo de estudantes estrangeiros.

 

Foi justamente quando avaliava o que dizer aos suíços que recebeu a notícia. Numa primeira ligação, ouviu de fontes oficiais que o avião acidentado levava o ministro. Ainda assim, torcia para um final feliz. A pessoas próximas, já alertava que, se a morte fosse confirmada, seria um abalo à Lava Jato. Seu telefone não parava de tocar, de receber mensagens e mesmo alertas sobre dúvidas relacionadas ao “suposto acidente”.

 

Por horas, se recusava a pensar na hipótese da morte do ministro e pedia calma a todos. Uma de suas preocupações era justamente a pressão que sofreria o MP para apurar a “tese do assassinato”.

 

Com a confirmação da morte, dizia que sentia que estava sonhando. Imediatamente, mandou a PGR decretar luto oficial e insistia que o momento era de mostrar firmeza. Desaba depois, recomendava.

 

Pressionado a dar uma declaração à imprensa, insistia que o momento era de luto e que não falaria além da nota oficial. Mas quem esteve com Janot na noite desta quinta-feira escutou dezenas de vezes que o Brasil estava sendo colocado à prova. 

 

ESTADÃO CONTEÚDO

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Exército chega em Natal

20 Jan2017

Por Jbelmont às 09h16

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Bandidos arrobam casa lotérica em Jucurutu

20 Jan2017

Por Jbelmont às 09h12

Durante a madrugada uma casa lotérica foi arrombada na cidade de Jucurutu , na ação os bandidos arrombaram um cofre levando todo o dinheiro.

O proprietário da Casa Lotérica disse que chegou por volta das 7:00hs da manhã e percebeu o arrombamento, disse ainda que os bandidos chegaram a cortar a fiação do sistema de alarme e ainda chegaram a levar equipamentos do sistema de câmeras.

O dinheiro levado seria para pagamento de beneficiários do Bolsa Família. O caso será investigado.

Cardoso Silva

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Namorada lamenta morte de Teori: 'Momento muito difícil'

20 Jan2017

Por Jbelmont às 00h58

Liliana Schneider, namorada do ministro Teori Zavascki - Reprodução do Facebook

 

RIO — A namorada do ministro Teori Zavascki, Liliana Schneider, disse que vive um "momento muito difícil" com a morte do magistrado na queda de um avião no mar próximo a Paraty, na Costa Verde do Rio. Liliana atua como gerente de uma joalheria na Barra da Tijuca.

 

"É um momento muito difícil. Sem condições de falar", disse Liliana ao GLOBO por mensagem.

 

Relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori tinha 68 anos. Desde 2012, ocupava o posto na Corte após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado.

 

 

Outras autoridades e entidades também se manifestaram sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, entre elas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância.

 

G-1

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PROMOÇÃO A CONSTRUMETAL POR TEMPO LIMITADO

20 Jan2017

Por Jbelmont às 00h40

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SUPER PROMOÇÃO DE MOSSORÓ PNEUS É PEGAR E LEVAR

19 Jan2017

Por Jbelmont às 21h10

 

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Ônibus só circulam em Natal nesta sexta com garantia de segurança

19 Jan2017

Por Jbelmont às 20h04

Não há previsão para o retorno da circulação de ônibus nesta sexta, 20, sem que haja garantias de segurança para passageiros e funcionários das empresas, assim informou a assessoria da Seturn.

 

Ao todo, vinte e dois ônibus, dois micro-ônibus, um carro do governo do estado, um carro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, três carros da secretaria de Saúde de Caicó, um veículo do município, duas delegacias foram alvo de criminosos e um prédio público foram alvos de criminosos.



Blog do BG

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A CENTRAL DA LOCAÇÃO COM NOVA ADMINISTRAÇÃO PARA LHE SERVIR MELHOR

19 Jan2017

Por Jbelmont às 20h00

 

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Relator da Lava Jato, Teori Zavascki morre após avião cair no RJ

19 Jan2017

Por Jbelmont às 18h55

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68 anos após queda de avião em Paraty
Ministro do Supremo Tribunal Federal viajava de São Paulo para o litoral sul do Rio de Janeiro; magistrado tinha três filhos e estava na Suprema Corte desde 2012.

 

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

 

Às 18h05, o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, escreveu no Facebook: "Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!". Às 17h22, ele já havia publicado: "Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre".

 

No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminente. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.

 

A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

 

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

 

O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

 

Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.

 

O magistrado teve o nome aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e quatro contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que havia se aposentado no mesmo ano.

 

Na carreira jurídica anterior ao STF, Teori se especializou em direito tributário. No Superior Tribunal de Justiça, onde ingressou em 2003 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele atuou na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público.

 

Entre as pautas julgadas pelo colegiado estão ações judiciais ligadas a servidores públicos, improbidade administrativa e tributos.

 

Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.

 

Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. No anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.

 

A queda do avião

 

Segundo o aeroporto de Paraty, o avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 quilômetros de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), quatro pessoas estavam a bordo.

 

Por volta de 14h50, a Polícia Militar disponibilizou uma lancha para auxiliar as buscas. A Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros também trabalhavam no resgate.

 

Na tarde desta quinta, a Infraero informou ao G1 que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo (SP), com destino a Paraty. A aeronave é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas. A Marinha disse ter sido informada do acidente às 13h45.

 

O dono e operador da aeronave é o hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

 

Rumores sobre a morte de Teori começaram a chegar ao STF no meio da tarde desta quinta. Assim que foi informada sobre o acidente, a presidente da Corte, que havia acabado de desembarcar em Belho Horizonte, retornou à capital federal.

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes – que está de férias em Lisboa –, deve retornar ao Brasil nesta sexta (20).

 
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Professor de Direito lança terceira edição de livro sobre criminalização das drogas

19 Jan2017

Por Jbelmont às 18h37

A Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) lança no próximo dia 7, às 19h30, Auditório da FAFIC, a terceira edição do livro Princípio da Proporcionalidade e Guerra Contra as Drogas, do professor Olavo Hamilton.

 

O autor defende ser desproporcional criminalizar as drogas, uma vez que a proibição é inadequada a reduzir a oferta e consumo; além de desnecessária, porque existem meios alternativos, como as políticas de redução de danos, que lidam com o problema de forma mais humana e eficaz.

 

O professor defende ainda que esta “guerra” é desproporcional em sentido estrito, em razão das drogas mais nocivas a sociedade serem legalizadas (álcool e tabaco) enquanto outras menos nocivas são proscritas (maconha e lsd, por exemplo); por fim, afirma que criminalizar as drogas traz mais problemas que ganhos, como a violência decorrente da narcotraficância.

 

Em sua terceira edição, o livro passou por uma profunda revisão teórica e atualização de dados, além da inclusão de mais um capítulo, que trata da criminalização simbólica das drogas.

 

Repercussão: em novembro de 2015, em decisão histórica, a Suprema Corte de Justicia de la Nación de México usou a primeira edição do livro Princípio da Proporcionalidade e Guerra Contra as Drogas como um dos fundamentos teóricos para descriminalização da maconha naquele país, o que evidencia a qualidade, aprofundamento e relevância da obra.  Em maio de 2016, o autor defendeu suas ideias em evento realizado pela Agência Europeia de Monitoramento de Drogas na Université Paris 1 Panthéon (Sorbonne).

 

O autor: Olavo Hamilton é Professor da Faculdade de Direito da UERN, advogado, Mestre em Direito Constitucional (UFRN), Doutorando em Direito, Estado e Constituição (UnB). A apresentação do Livro será feita pelo Professor Doutor e Juiz Federal Walter Nunes (UFRN). A publicação é da OWL Editora Jurídica.

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Teori Zavascki está na lista de passageiros de avião que caiu no RJ

19 Jan2017

Por Jbelmont às 16h36

 

RIO — O presidente Michel Temer foi informado de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki está na lista dos passageiros do avião que caiu nesta quinta-feira no mar próximo a Paraty, próximo a Ilha Rasa, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

 

Assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram que Zavascki está na lista de passageiros. O avião saiu de São Paulo. Não há informação sobre o número de passageiros, ou se houve sobreviventes. A família do ministro já foi informada, além do presidente Michel Temer e da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que busca informações sobre os passageiros.

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Corpos de mortos em Alcaçuz foram liberados para as famílias sem cabeça

19 Jan2017

Por Jbelmont às 16h13

Itep identificou 19 corpos; 26 pessoas morreram em rebelião.
Dos 26 corpos encontrados em Alcaçuz, 15 estavam decapitados.

 

Ao todo, Itep recolheu corpos de 26 presos em Alcaçuz (Foto: Divulgação/PM)

As decapitações e esquartejamentos de presos durante a rebelião registrada no último sábado (14), em Alcaçuz, dificultaram a identificação dos corpos no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e alguns desses corpos foram liberados para as famílias sem cabeça.

 

Isso aconteceu porque, após os exames de necropapiloscopia feitos no ITEP, através das digitais das vítimas, os corpos foram oficialmente identificados, mas alguns familiares não reconheceram nenhuma das cabeças que foram recolhidas pelos peritos em Alcaçuz.

 

A diretoria do Itep confirmou, através da assessoria de imprensa, que quatro corpos foram liberados sem cabeça, mas que isso aconteceu devido às solicitações dos próprios familiares das vítimas.

 

Até a tarde desta quinta-feira, o Itep afirma que 19 corpos foram identificados.

 

Confira os nomes dos presos que já foram identificados até agora:


Carlos Cleyton Paixão;
Francisco Adriano Morais dos Santos;
Anderson Matheus Félix dos Santos;
Tarcisio Bernardino da Silva;
Antonio Barbosa do Nascimento Neto;
Jefferson Souza dos Santos;
Jefferson Pedroza Cardoso;
Anderson Barbalho da Silva;
George Santos de Lima;
Diego de Melo Ferreira;
Luiz Carlos da Costa;
Eduardo Reis;
Charmon Chagas da Silva;
Diego Felipe Pereira;
Lenílson de Oliveira Pereira da Silva;
Marlon Pietro do Nascimento;
Cícero Israel de Santana;
Felipe René Silva de Oliveira;
Willian Andrei Santos de Lima.

No último final de semana, 26 pessoas morreram em uma rebelião - nesta quinta, houve outro confronto entre as facções, também com mortes, mas o número de vítimas não foi informado. Segundo a PM, os presos "estão armados e se matando".

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PM diz que há mortos em Alcaçuz; até diretor de presídio foi ferido

19 Jan2017

Por Jbelmont às 15h47

A Polícia Militar confirmou haver mortos depois de um confronto de detentos de facções rivais nesta quinta-feira (19) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. O número exato não foi divulgado. Entre os feridos estão detentos e também Ivo Freire, diretor da unidade, que se machucou de raspão com estilhaços de um tiro.

 

O enfrentamento se deu com pedras, barras de ferro e vigas de madeira arremessadas de um lado a outro. Uma ambulância socorreu um detento baleado. A Polícia Militar está na área externa da unidade. Do alto das guaritas, policiais fizeram disparos na tentativa de conter a confusão. Segundo a PM, os presos estão armados e se matando.

 

Com informações do G1-RN

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